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ORDEM DO DIA
5� SESS�O ORDIN�RIA DE 01/04/2024


Requerimento n� 03/2024 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 08, de 28 de mar�o de 2024, que �Disp�e sobre a autoriza��o do Poder Executivo Municipal conceder abono pecuni�rio ao funcionalismo, adequando os vencimentos base aos valores do Sal�rio M�nimo Nacional vigente fixado pelo governo federal, e o piso municipal do magist�rio fixado pelo Minist�rio da Educa��o e Cultura, e d� outras provid�ncias�.

Requerimento n� 04/2024 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Legislativo Municipal n� 04, de 1� de abril de 2024, que �Autoriza a C�mara Municipal de Parapu�, a conceder abono pecuni�rio aos funcion�rios ativos e inativos, reajuste do auxilio alimenta��o, e d� outras provid�ncias�.

Requerimento n� 05/2024 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 09, de 1� de abril de 2024, que �Disp�e sobre o reajuste do aux�lio alimenta��o, e d� outras provid�ncias�.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 08, de 28 de mar�o de 2024, que �Disp�e sobre a autoriza��o do Poder Executivo Municipal conceder abono pecuni�rio ao funcionalismo, adequando os vencimentos base aos valores do Sal�rio M�nimo Nacional vigente fixado pelo governo federal, e o piso municipal do magist�rio fixado pelo Minist�rio da Educa��o e Cultura, e d� outras provid�ncias�.

Projeto de Lei do Legislativo Municipal n� 04, de 1� de abril de 2024, que �Autoriza a C�mara Municipal de Parapu�, a conceder abono pecuni�rio aos funcion�rios ativos e inativos, reajuste do auxilio alimenta��o, e d� outras provid�ncias�.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 09, de 1� de abril de 2024, que �Disp�e sobre o reajuste do aux�lio alimenta��o, e d� outras provid�ncias�.

Requerimento n� 07/2024, de 28 de mar�o de 2024, de iniciativa dos Vereadores Paulo Roberto Martins e Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Setor da Vigil�ncia Epidemiol�gica da Prefeitura Municipal de Parapu�, que envie para esta Casa de Leis, informa��es e documentos oficiais em rela��o a dengue, em nosso munic�pio.

Requerimento n� 08/2024, de 28 de mar�o de 2024, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado � Concession�ria Eixo/SP, o pedido de gest�es junto aos �rg�os competentes, para que seja realizado os reparos necess�rios no desn�vel do acostamento, no trecho da Rodovia Assis Chateaubriand  KM 384.

Mo��o n� 04/2024, de 13 de fevereiro de 2024, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, Mo��o de Aplauso a todos os Agentes Comunit�rios de Sa�de e Agentes de Endemias, que atuam constantemente na luta incans�vel para propiciar melhores condi��es de sa�de � popula��o parapuense, com dedica��o e amor ao pr�ximo, sendo merecedores de todo o nosso reconhecimento, gratid�o e respeito.

Projeto de Decreto Legislativo n� 01/2024, de 18 de mar�o de 2024, que �Disp�e sobre as contas da Prefeitura Municipal de Parapu�, referentes ao exerc�cio financeiro de 2021�.