ata_12.2024_so.txt

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Ata da d�cima segunda Sess�o Ordin�ria, da quarta Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da C�mara Municipal de Parapu�, realizada �s vinte horas do dia dezenove de agosto de 2024. Aos dezenove dias do m�s de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, �s vinte horas, no Plen�rio �Raul Cassebe�, do Edif�cio da C�mara Municipal de Parapu�, foi realizada a d�cima segunda Sess�o Ordin�ria, da quarta Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da edilidade parapuense, presidida pelo nobre Vereador Ant�nio do Amaral, presentes na sess�o os Vereadores Adem�rcio Vieira Lopes, Aparecido Molina, �der Castro Menezes, Jo�o Miguel da Silva, Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimar�es de Belido Villas Boas de Oliveira Leite, Rick Anderson Marques, Rogney Mauricio Temporim e ausente o Vereador Paulo Roberto Martins. Feito inicialmente o registro das presen�as dos Vereadores em livro pr�prio e constatado quorum regimental para a realiza��o da sess�o camar�ria, o Senhor Presidente abriu a reuni�o com as seguintes palavras: �Sob a prote��o de Deus e com os interesses voltados para o Munic�pio damos in�cio aos trabalhos legislativos de hoje� e, com fundamento no Regimento Interno da C�mara, colocou em discuss�o a ata da reuni�o anterior, ata da d�cima primeira Sess�o Ordin�ria do exerc�cio, realizada no dia cinco de agosto de 2024, sendo aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos o Primeiro Secret�rio da Mesa apresentou os documentos relacionados para a pauta do Expediente: Indica��o n� 143, de 14/08/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor de Meio Ambiente e �rg�os Competentes pela poda e corte de �rvores, para que estude com mais cuidado os crit�rios usados para realizar os cortes e podas de �rvores no �mbito do munic�pio de Parapu�; Indica��o n� 144, de 15/08/2024, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es e os esfor�os necess�rios junto aos �rg�os Governamentais Competentes, para que em parceria com o munic�pio de Parapu�, seja realizada uma obra para a amplia��o do pontilh�o localizado na Estrada Vicinal Prefeito Jos� Morales Agudo PRP-020; Indica��o n� 145, de 15/08/2024, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um recapeamento na Rua Rio Grande do Norte, no trecho compreendido entre as Ruas Vit�ria e Niter�i; Indica��o n� 146, de 15/08/2024, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja solicitado ao Prefeito Municipal �s necess�rias gest�es e estudos com o Setor Competente da Municipalidade visando a possibilidade de se distribuir cestas b�sicas �s fam�lias que est�o em situa��o de vulnerabilidade que fazem parte do grupo de agricultores que laboram no sangramento de seringueira; Indica��o n� 147, de 15/08/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja realizada opera��o mutir�o de limpeza em terrenos vazios, bem como em quintais; Indica��o n� 148, de 15/08/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja instalado um obst�culo que contenha em sua superf�cie uma faixa de pedestres (lombo faixa), em frente aos port�es das escolas p�blicas estaduais, municipais e particulares de nossa cidade; Indica��o n� 149, de 15/08/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as necess�rias gest�es junto ao Departamento Competente da Municipalidade, visando a realiza��o de melhorias no Campo de Futebol do Bairro Vit�ria Paulista; Indica��o n� 150, de 15/08/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Parapu�, solicitando gest�es junto ao Departamento Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da contrata��o ou realoca��o de funcion�rios para atuarem como zeladores, nas pra�as p�blicas e quadras esportivas da Municipalidade; Indica��o n� 151, de 15/08/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita manuten��o e reparos nas Estradas Vicinais PRP-354 e PRP-040; Projeto de Lei do Legislativo n� 10, de 15 de agosto de 2024, que �Disp�es sobre a denomina��o da Rua H, localizada no Residencial S�o Marcos II�; Of�cio n�mero 072/2024 do Presidente da C�mara Municipal, de 06 de agosto de 2024, apresentando documenta��o Cont�bil do M�s de julho de 2024; Of�cio do Executivo Municipal, de 17 de agosto de 2024, em resposta do Requerimento 10/2024 de autoria do Vereador �der Castro Menezes. Na sequ�ncia aos trabalhos, foi dado in�cio ao tempo restante da hora do expediente sendo destinado aos oradores inscritos em livro pr�prio para fazerem uso da palavra: Primeiro orador inscrito da noite, o Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que iniciou suas palavras desejando boa noite as Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, explanou sobre suas proposituras, sempre de encontro com os interesses da popula��o, em seguida, agradeceu e elogiou o Prefeito Gilmar, pelo bom trabalho realizado no Poder Executivo, em especial na gera��o de empregos, ap�s, se despediu; Segundo orador inscrito da noite, o Vereador Rick Anderson Marques, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, teceu coment�rios sobre o bom relacionamento entre os vereadores da atual legislatura, e o quanto a C�mara de Vereadores trabalha em prol ao munic�pio, junto com o Poder Executivo, ap�s, teceu coment�rios sobre seu trabalho de visita � popula��o, explanou sobre, sua candidatura � reelei��o, explicou sobre uma propositura de sua autoria e, se despediu; Terceiro orador inscrito da noite, o Vereador Aparecido Molina, que se absteve do uso da palavra; Quarto orador inscrito da noite, o Vereador Rogney Mauricio Temporim, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, explanou sobre suas proposituras, destacando a import�ncia de cada uma delas, em seguida, destacou emenda parlamentar conquista por ele junto ao Ex-deputado Enrinco Misasi no valor de duzentos e cinquenta mil reais, e a import�ncia desse recurso, na sequ�ncia, teceu coment�rios sobre as elei��es municipais e, se despediu; Quinto orador inscrito da noite, o Vereador �der Castro Menezes,  que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, destacou reuni�o em que participou na Secretaria de Seguran�a do Estado de S�o Paulo em prol do munic�pio, ap�s, parabenizou todo o Departamento de Educa��o de Parapu�, por ter conquistado a nota de 7,2 no IDEB � �ndice de Desenvolvimento da Educa��o B�sica, ficando com a melhor coloca��o na regional de educa��o a qual pertence, destacando o trabalho s�rio e competente realizado por todos os envolvidos, ap�s, destacou o trabalho dos vereadores de Parapu�, em seguida, prestou informa��es de n�meros de proposituras que apresentou durante seu mandato de vereador, na sequ�ncia, teceu coment�rios sobre as elei��es municipais e, se despediu. Na sequ�ncia o Presidente deu por encerrado o Expediente, e declarou aberta a Ordem do Dia, quando foram apreciados os seguintes documentos: Projeto de Lei do Legislativo n� 09, de 1� de agosto de 2024, que �Institui o Dia Municipal do Evang�lico, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade dos presentes. Nada mais a ser tratado, o Presidente da Mesa convocou os Vereadores para a pr�xima Sess�o Ordin�ria, e encerrou a sess�o, cuja ata foi lavrada por mim, Jo�o Miguel da Silva, Primeiro Secret�rio da Mesa, que depois de aprovada assino em companhia do Excelent�ssimo Senhor Presidente Antonio do Amaral. C�mara Municipal de Parapu�, aos dezenove dias do m�s de agosto de 2024.



Antonio do Amaral				Jo�o Miguel da Silva	                                                
Presidente					Primeiro Secret�rio da Mesa