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ORDEM DO DIA
9� SESS�O ORDIN�RIA DE 03/06/2024


Requerimento n� 10/2024 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 18 de 29 de maio de 2024, que �Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um cr�dito adicional especial, e d� outras provid�ncias�. (R$ 52.095,60 para atender demandas do Departamento de Educa��o)

Requerimento n� 11/2024 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 19 de 29 de maio de 2024, que �Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um cr�dito adicional especial, e d� outras provid�ncias�. (R$ 300.000,00 para atender as demandas do Fundo Municipal de Sa�de)

Requerimento n� 12/2024 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 20 de 29 de maio de 2024, que �Disp�e sobre Autoriza��o para abertura de cr�dito suplementar, e d� outras provid�ncias�. (R$ 960.019,00 destinados a cobrir despesas com obras de recapeamento asf�ltico)

Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 18 de 29 de maio de 2024, que �Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um cr�dito adicional especial, e d� outras provid�ncias�. (R$ 52.095,60 para atender demandas do Departamento de Educa��o)

Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 19 de 29 de maio de 2024, que �Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um cr�dito adicional especial, e d� outras provid�ncias�. (R$ 300.000,00 para atender as demandas do Fundo Municipal de Sa�de)

Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 20 de 29 de maio de 2024, que �Disp�e sobre Autoriza��o para abertura de cr�dito suplementar, e d� outras provid�ncias�. (R$ 960.019,00 destinados a cobrir despesas com obras de recapeamento asf�ltico)

Requerimento n� 11/2024, de 28 de maio de 2024, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que envie para esta Casa de Leis, informa��es e documentos relacionados aos obst�culos e lombofaixas rec�m-constru�dos na municipalidade.

Requerimento n� 12/2024, de 28 de maio de 2024, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que envie para esta Casa de Leis, informa��es referentes Emenda Parlamentar c�digo: 2024.094.59845, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), do Deputado Vinicius Camarinha, depositado na conta do Fundo a Fundo da Sa�de.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 15 de 07 de maio de 2024, que �Disp�e sobre doa��o definitiva de terreno urbano da municipalidade, e d� outras provid�ncias�.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 16 de 13 de maio de 2024, que �Altera, parcialmente, a Lei Municipal n� 3.206, de 09 de abril de 2024, que �Disp�e sobre a autoriza��o para aquisi��o e posterior doa��o de equipamentos para aparelhamento do Centro de Treinamento da Esta��o de Bombeiros da Comarca de Osvaldo Cruz, e d� outras provid�ncias�.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 13 de 25 de abril de 2024, que �Disp�e sobre as diretrizes or�ament�rias para o Exerc�cio Financeiro de 2025, e d� outras provid�ncias�, primeiro turno de discuss�o e vota��o).