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RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
16� SESS�O ORDIN�RIA DE 21/10/2024


Indica��o n� 183, de 18/10/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da cria��o de um sistema de atendimento 0800, com o objetivo de agilizar o atendimento noturno da empresa contratada para manuten��o da energia dos postes e l�mpadas queimadas.

Indica��o n� 185, de 18/10/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da doa��o de �cesta b�sica� mensal ou um vale alimenta��o, aos funcion�rios aposentados da municipalidade.

Indica��o n� 186, de 18/10/2024, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, visando � realiza��o de melhorias da Pra�a Rotary no Conjunto Habitacional Sol Nascente.

Requerimento n� 17, de 15/10/2024, dos Vereadores �der Castro Menezes e Jo�o Miguel da Silva, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, atrav�s do Setor Competente da Municipalidade, envie para esta Casa de Leis informa��es referentes a doa��es de cestas b�sicas pela Prefeitura Municipal de Parapu�.

Requerimento n� 18, de 15/10/2024, do Vereador �der Castro Menezes, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Chefe da Frota Municipal de Sa�de, que envie para esta Casa de Leis, informa��es e documentos relacionados aos valores gastos com manuten��es e instala��es nos ve�culos da sa�de como: ambul�ncias, carros convencionais, �nibus e vans.

Requerimento n� 19, de 18/10/2024, do Vereador �der Castro Menezes, que seja solicitado a Provedoria da Irmandade da Santa Casa de Miseric�rdia de Parapu�, o envio para esta Casa de Leis, sobre a atual situa��o do acordo de FGTS, da Santa Casa de Parapu�, conforme processo 0011036-40.2016.5.15.0065.

Requerimento n� 20, de 18/10/2024, do Vereador Paulo Roberto Martins, que a Senhora Celia Maria Marafiotti Netto, Diretora da DRS IX � Mar�lia, localizada na Rua Quinze de Novembro, 1151 � Centro, Mar�lia-SP, junto ao Setor Competente do referido �rg�o, envie � esta Casa de Leis, respostas de perguntas relacionadas a consultas em neurocirurgia, urologia e demais especialidades.

Requerimento n� 16/2024 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 29 de 18 de outubro de 2024, que �Autoriza o Poder Executivo a abrir um cr�dito adicional especial, e d� outras provid�ncias�.

Of�cio datado de 15 de outubro de 2024, do Executivo Municipal, em resposta de Indica��es 176 a 182 de 2024.

Of�cio n�mero 114/2024 � GP, de 18 de outubro de 2024, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal n�mero 29/2024.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 29 de 18 de outubro de 2024, que �Autoriza o Poder Executivo a abrir um cr�dito adicional especial, e d� outras provid�ncias�.