ata_14.2024_so.txt

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Ata da d�cima quarta Sess�o Ordin�ria, da quarta Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da C�mara Municipal de Parapu�, realizada �s vinte horas do dia dezesseis de setembro de 2024. Aos dezesseis dias do m�s de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, �s vinte horas, no Plen�rio �Raul Cassebe�, do Edif�cio da C�mara Municipal de Parapu�, foi realizada a d�cima quarta Sess�o Ordin�ria, da quarta Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da edilidade parapuense, presidida pelo nobre Vereador Ant�nio do Amaral, presentes na sess�o os Vereadores Adem�rcio Vieira Lopes, �der Castro Menezes, Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimar�es de Belido Villas Boas de Oliveira Leite, Paulo Roberto Martins, Rick Anderson Marques, Rogney Mauricio Temporim e ausentes os Vereadores Aparecido Molina e Jo�o Miguel da Silva. Feito inicialmente o registro das presen�as dos Vereadores em livro pr�prio e constatado quorum regimental para a realiza��o da sess�o camar�ria, o Senhor Presidente abriu a reuni�o com as seguintes palavras: �Sob a prote��o de Deus e com os interesses voltados para o Munic�pio damos in�cio aos trabalhos legislativos de hoje� e, com fundamento no Regimento Interno da C�mara, colocou em discuss�o a ata da reuni�o anterior, ata da d�cima terceira Sess�o Ordin�ria do exerc�cio, realizada no dia dois de setembro de 2024, sendo aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos o Primeiro Secret�rio Ad Hoc da Mesa apresentou os documentos relacionados para a pauta do Expediente: Indica��o n� 160, de 10/09/2024, do Vereador Antonio do Amaral, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da instala��o de dois obst�culos, um na Rua Vit�ria entre a Rua Para�ba e Avenida S�o Paulo, e dois na Rua Para�ba sendo um entre a Rua Vit�ria e Avenida Pernambuco e outro entre a Avenida Pernambuco e Rua S�o Salvador; Indica��o n� 161, de 12/09/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito a aquisi��o de cadeiras confort�veis, para utiliza��o no Vel�rio Municipal; Indica��o n� 162, de 12/09/2024, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando gest�es junto aos Setores Competentes da Municipalidade, visando a intensifica��o da fiscaliza��o contra a realiza��o de queimadas em terrenos e quintais da cidade, bem como seja elaborado um plano de conscientiza��o da popula��o, visando coibir tal pr�tica, que incomoda muitas pessoas; Indica��o n� 163, de 12/09/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, junto aos �rg�os Competentes, que fa�a um programa de aulas de computa��o gratuitas, disponibilizando salas de aprendizagem e para utiliza��o de computadores, para aqueles que necessitem de aux�lio nesta �rea t�o importante na atualidade; Indica��o n� 164, de 12/09/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que a �Cesta de Natal� doada no final do ano aos funcion�rios da Prefeitura Municipal de Parapu�, contenha produtos de melhor qualidade, bem como, que seja visto a possibilidade de conceder aos funcion�rios um b�nus natalina em dinheiro; Indica��o n� 165, de 12/09/2024, do Vereador Ten Jo�o Miguel da Silva, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que sejam tomadas provid�ncias de preven��o e combate em toda a municipalidade, as bact�rias com alto poder de resist�ncia que tem levado a um aumento de casos de infec��es em pessoas de todas as idades em Parapu� e regi�o; Indica��o n� 166, de 12/09/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que sejam constru�das ou reparadas canaletas nos seguintes locais, Rua Bahia com a Rua Jo�o Pessoa, Rua Vit�ria com a Rua Fernando de Noronha, Rua Cear� com a Rua Curitiba; Indica��o n� 167, de 12/09/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da instala��o de obst�culos nos seguintes locais, Rua S�o Salvador na altura do n�mero 156, Rua Cuiab� na altura do n�mero 575, Rua Florian�polis na altura do n�mero 556, Rua Fortaleza na altura do n�mero 1081; Indica��o n� 168, de 12/09/2024, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Parapu�, solicitando gest�es junto ao Setor Competente da Administra��o Municipal, objetivando a cria��o de uma galeria de fotos de primeiras-damas de Parapu�, em local oportuno, visando com tal ato homenagear todas as mulheres que fizeram parte da administra��o p�blica municipal como primeira-dama; Indica��o n� 169, de 12/09/2024, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se estude a instala��o de ilumina��o no pontilh�o de acesso a SP-294, voltada para os trilhos da ferrovia, e tamb�m para o lado da Avenida S�o Paulo; Indica��o n� 170, de 12/09/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a determina��o junto ao setor competente da Administra��o, para que seja visto a possibilidade da constru��o de uma quadra poliesportiva, no terreno que pertence a Municipalidade, na Rua Porto Alegre, entre as Ruas Goi�nia e Bahia, pr�ximo ao Campo da ABAP; Indica��o n� 171, de 12/09/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente, para que se notifique e tome as devidas provid�ncias com as empresas que fornecem internet em Parapu�, para sanar o problema de fia��o nos postes de ilumina��o p�blica; Indica��o n� 172, de 12/09/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que juntamente com o setor competente da Municipalidade, estude a possibilidade da implanta��o ou reforma da sinaliza��o de placas de tr�nsito constando os hor�rios de embarque e desembarque das crian�as, nas proximidades do port�o da EMEF Prof� Zizi Pereira de Souza; Indica��o n� 173, de 12/09/2024, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com a Diretora do Departamento Municipal de Sa�de, para que seja contratado um M�dico Pediatra para exercer suas fun��es em nosso munic�pio; Indica��o n� 174, de 13/09/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es juntos aos Setores Competentes da Administra��o Municipal, solicitando estudos para que seja reajustado o piso salarial dos farmac�uticos da Prefeitura Municipal, conforme acordos coletivos e conven��es sindicais estabelecidos junto ao Sindicato dos Farmac�uticos do Estado de S�o Paulo (Sinfar-SP); Indica��o n� 175, de 13/09/2024, dos Vereadores Ten Jo�o Miguel da Silva e Aparecido Molina, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando gest�es junto ao Setor Competente da Administra��o, visando � instala��o de tubula��o e manuten��o necess�rias no S�tio Santo Antonio, localizado no Bairro Centen�rio; Mo��o n� 10/2024, de 13 de setembro de 2024, de iniciativa do Vereador Ten Jo�o Miguel da Silva, Mo��o de Aplauso, ao Conselho administrativo da Cooperativa Casul, e em especial � Diretoria Executiva representada pelo Diretor Presidente J�lio Carlos de Arruda, Diretor Superintendente Leonardo Lopes Balsalobre e Diretor Administrativo Leandro C�sar Toniolo, pelo brilhante trabalho realizado frente � Cooperativa Casul, na gera��o de emprego em nossa cidade, regi�o e pais, buscando a maior sustentabilidade para o Brasil e o mundo; Of�cio n�mero 078/2024 do Presidente da C�mara Municipal, de 04 de setembro de 2024, apresentando documenta��o Cont�bil do M�s de agosto de 2024; Of�cio datado de 13 de setembro de 2024, do Executivo Municipal, em resposta do Requerimento n�mero 016/2024 de autoria do Vereador Rick Anderson Marques. Na sequ�ncia aos trabalhos, foi dado in�cio ao tempo restante da hora do expediente sendo destinado aos oradores inscritos em livro pr�prio para fazerem uso da palavra: Na sequ�ncia aos trabalhos, foi dado in�cio ao tempo restante da hora do expediente sendo destinado aos oradores inscritos em livro pr�prio para fazerem uso da palavra: Primeiro orador inscrito da noite, o Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, se solidarizou ao Vereador Jo�o Miguel pelo falecimento de um ente querido, na sequ�ncia, explanou sobre suas proposituras, em seguida, parabenizou o Prefeito Gilmar e Vice-prefeito Milton, pelo bom trabalho realizado na Administra��o P�blica Municipal, ap�s, destacou o bom trabalho dos vereadores, em seguida, se despediu; Segundo orador inscrito da noite, o Vereador Rick Anderson Marques, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, teceu coment�rios sobre o bom relacionamento entre os vereadores da atual legislatura, e do grande n�mero de emendas parlamentares conquistadas por eles junto aos deputados e junto ao Poder Executivo Municipal, ap�s, teceu coment�rios sobre as elei��es e a import�ncia do voto consciente, na sequ�ncia, explanou sobre suas proposituras e, se despediu; Terceiro orador inscrito da noite, o Vereador Rogney Mauricio Temporim, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, explanou sobre suas proposituras, que est�o sempre de encontro com os interesses da popula��o, em seguida, solicitou mais aten��o e recursos por parte da Prefeitura Municipal de Parapu� ao LEP � Lar Esperan�a de Parapu� que faz um importante e fundamental trabalho social na cidade, na sequ�ncia, explanou sobre as elei��es municipais e destacou o bom trabalho dos vereadores da atual legislatura e de como � ben�fico para Parapu� e essencial para o bom desempenho do Poder Executivo, na sequ�ncia, se despediu; Quarto orador inscrito da noite, o Vereador �der Castro Menezes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, parabenizou o Prefeito Municipal pela inaugura��o de anfiteatro e a import�ncia dessa obra, ap�s, explanou sobre suas proposituras, sempre de encontro com os interesses da popula��o em especial na �rea da sa�de, em seguida, destacou seu trabalho ao longo do mandato de vereador, na sequ�ncia, comentou sobre a atual administra��o municipal, ap�s, citou o Administrador da Irmandade da Santa Casa de Miseric�rdia de Parapu�, o senhor M�rio Lu�s Tom, por n�o estar cumprindo um acordo de pagamento de FGTS com os funcion�rios da entidade, referente ao per�odo de novembro de 2014 at� dezembro de 2016, que est� em atraso desde mar�o de 2023, e estabeleceu um prazo para o in�cio de outubro, para o administrador da entidade cumprir o acordo com os funcion�rios, que est�o trabalhando de maneira incansavelmente com o hospital lotado e n�o est�o recebendo seu FGTS, caso n�o se retome o acordo, ir� tomar as devidas provid�ncias legais para beneficiar os funcion�rios do referido local, dizendo ainda, que essa gest�o � a �nica que n�o est� cumprindo o acordo feito anteriormente, salientando novamente, que se at� o in�cio do m�s de outubro n�o cumprir o seu dever, ser� convocado para prestar esclarecimentos, pois tem o dever de cumprir todas as obriga��es trabalhistas, em seguida, salientou que est� cumprindo sua fun��o de vereador, ap�s, teceu coment�rios sobre o pleito eleitoral municipal e, se despediu; Quinto orador inscrito da noite, o Vereador Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimar�es de Belido Villas B�as de Oliveira Leite, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, na sequ�ncia elogiou e parabenizou todos os envolvidos pela inaugura��o de anfiteatro no munic�pio e a import�ncia dessa obra, na sequ�ncia, justificou o motivo de n�o ser candidato no atual pleito eleitoral e destacou o bom trabalho de todos os vereadores dessa legislatura, parabenizou tamb�m e destacou o bom trabalho do Prefeito Gilmar Martin Martins, e tamb�m seus secret�rios, em seguida, destacou projeto de lei municipal de sua autoria que atualmente � lei municipal e introduziu a l�ngua inglesa na grade curricular de ensino de todas as escolas e creches da municipalidade dando acesso ao aprendizado de todos alunos e crian�as assistidas pela rede municipal de ensino, em seguida, teceu coment�rios sobre sua vida pessoal, desejou boa sorte aos pol�ticos que est�o disputando a elei��o e, se despediu; Sexto orador inscrito, o Vereador Paulo Roberto Martins, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, destacou a Festa da Primavera, realizada no Parapu� Piscina Clube, parabenizando seus organizadores, se solidarizou ao Vereador Jo�o Miguel pelo falecimento de ente querido, em seguida, destacou a inaugura��o do anfiteatro no munic�pio e a import�ncia dessa obra para toda a popula��o, salientando o bom trabalho realizado pelo Prefeito Gilmar e Vice-prefeito Milton, destacando mais obras que est�o pr�ximas de sua inaugura��o, em seguida, teceu coment�rios sobre sua atua��o na pol�tica como vereador e a import�ncia do Tribunal de Contas para fiscalizar as contas do executivo, na sequ�ncia destacou novamente o bom trabalho da atual administra��o, prestou informa��es sobre a �rea da sa�de, em especial na pediatria e, se despediu. Na sequ�ncia o Presidente deu por encerrado o Expediente, e declarou aberta a Ordem do Dia, quando foram apreciados os seguintes documentos: Mo��o n� 07/2024, de 30 de agosto de 2024, de iniciativa dos Vereadores �der Castro Menezes e Rogney Mauricio Temporim, Mo��o de Aplauso � Senhora Gl�ucia Canalis de Souza, Diretora do Departamento Municipal de Educa��o de Parapu� e todos os professores, gestores, funcion�rios e profissionais que fazem parte do Setor da Educa��o de Parapu�, pelo �timo trabalho que vem sendo realizado no sistema educacional do munic�pio, bem como pela alta nota no IDEB, aprovado por unanimidade dos presentes; Mo��o n� 08/2024, de 30 de agosto de 2024, de iniciativa dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim e �der Castro Menezes, Mo��o de Aplauso aos atletas que representaram com dedica��o, afinco e brilhantismo o munic�pio de Parapu� na 66� edi��o dos Jogos Regionais, aprovado por unanimidade dos presentes; Mo��o n� 09/2024, de 30 de agosto de 2024, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, Mo��o de Aplauso ao Senhor �dipo Willian dos Santos, pelo brilhante trabalho na gastronomia, com valoriza��o de produtos naturais da regi�o, bem como com o cuidado na alimenta��o saud�vel para dietas especiais, levando o nome de Parapu�, no continente europeu, aprovado por unanimidade dos presentes; Projeto de Lei do Legislativo n� 10, de 15 de agosto de 2024, que �Disp�es sobre a denomina��o da Rua H, localizada no loteamento Jardim S�o Marcos II� - Jos� de Ara�jo, aprovado por unanimidade dos presentes; Projeto de Lei do Legislativo n� 11, de 28 de agosto de 2024, que �Disp�e sobre a denomina��o da Rua 08, localizada no loteamento Jardim S�o Marcos II� - Manoel Alves da Silva, aprovado por unanimidade dos presentes; Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 25 de 30 de agosto de 2024, que �Disp�e sobre a denomina��o do espa�o p�blico que especifica, e d� outras provid�ncias.� � Gin�sio de Esportes do PPC � Claudemir Giro, aprovado por unanimidade dos presentes. Nada mais a ser tratado, o Presidente da Mesa convocou os Vereadores para a pr�xima Sess�o Ordin�ria, e encerrou a sess�o, cuja ata foi lavrada por mim, Paulo Roberto Martins, Secret�rio ad hoc, que depois de aprovada assino em companhia do Excelent�ssimo Senhor Presidente Antonio do Amaral. C�mara Municipal de Parapu�, aos dezesseis dias do m�s de setembro de 2024.



Antonio do Amaral				Paulo Roberto Martins	                                                
Presidente					Secret�rio ad hoc