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RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
9� SESS�O ORDIN�RIA DE 03/06/2024


Indica��o n� 108, de 28/05/2024, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obst�culo na Rua Cuiab�, altura do n�mero 278.

Indica��o n� 109, de 28/05/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade do pagamento em hora extra aos motoristas da municipalidade, que transportam atletas que participam de eventos esportivos e ou fi�is para eventos religiosos para outras cidades da regi�o.

Indica��o n� 110, de 28/05/2024, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito uma manuten��o na canaleta de escoamento de �gua, na Rua Alagoas, esquina com a Rua Florian�polis.

Indica��o n� 111, de 28/05/2024, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um redutor de velocidade na Rua Jo�o Pessoa, no trecho compreendido entre as Ruas Vicente Casemiro Morales e Erm�nio Vieira do Nascimento.

Indica��o n� 112, de 28/05/2024, do Vereador Ten Jo�o Miguel da Silva, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da implanta��o de uma Escola C�vico-Militar.

Indica��o n� 113, de 28/05/2024, do Vereador �der Castro Menezes, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que junto ao Setor Competente da Administra��o, se estude a possibilidade de junto � �rg�os Competentes a solicita��o para implanta��o do CAPS-AD (Centro de Aten��o Psicossocial � �lcool, Drogas e Sa�de Mental).

Indica��o n� 114, de 28/05/2024, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da altera��o no tempo de espera e passagem do sem�foro recentemente instalado no cruzamento da Avenida S�o Paulo e Avenida Pernambuco, para que o tempo de pare (vermelho) seja de 30 segundos e o de prossiga (verde) seja de 20 segundos.

Indica��o n� 115, de 29/05/2024, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a aquisi��o e doa��o de uniformes completos �cal�as e camisetas� aos funcion�rios que trabalham na coleta de lixo.

Requerimento n� 11/2024, de 28 de maio de 2024, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que envie para esta Casa de Leis, informa��es e documentos relacionados aos obst�culos e lombofaixas rec�m-constru�dos na municipalidade.

Requerimento n� 12/2024, de 28 de maio de 2024, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que envie para esta Casa de Leis, informa��es referentes Emenda Parlamentar c�digo: 2024.094.59845, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), do Deputado Vinicius Camarinha, depositado na conta do Fundo a Fundo da Sa�de.

Mo��o n� 06/2024, de 29 de maio de 2024, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, MO��O DE APLAUSO � Senhora Jaqueline Miguel e a todas as envolvidas no projeto �Semeando Amor�, por todo trabalho realizado, visando promover a autoestima, o cuidado, o empoderamento feminino, e principalmente, cuidar da sa�de mental, sendo as participantes desse projeto merecedoras de todo o nosso reconhecimento, gratid�o e respeito.

Projeto de Lei do Legislativo n�mero 08/2024, de 29 de maio de 2024, que �Disp�e sobre a denomina��o da Estrada Vicinal PRP - 268, e d� outras provid�ncias�.

Requerimento n� 10/2024 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 18 de 29 de maio de 2024, que �Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um cr�dito adicional especial, e d� outras provid�ncias�. (R$ 52.095,60 para atender demandas do Departamento de Educa��o)

Requerimento n� 11/2024 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 19 de 29 de maio de 2024, que �Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um cr�dito adicional especial, e d� outras provid�ncias�. (R$ 300.000,00 para atender as demandas do Fundo Municipal de Sa�de)

Requerimento n� 12/2024 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 20 de 29 de maio de 2024, que �Disp�e sobre Autoriza��o para abertura de cr�dito suplementar, e d� outras provid�ncias�. (R$ 960.019,00 destinados a cobrir despesas com obras de recapeamento asf�ltico)

Of�cio do Executivo Municipal, de 21 de maio de 2024, em resposta das Indica��es n� (s) 080 a 095/2024.

Of�cio do Executivo Municipal, de 24 de maio de 2024, em resposta das Indica��es n� (s) 096 a 107/2024.

Of�cio n�mero 64/2024 � GP, de 29 de maio de 2024, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o em regime de urg�ncia desta Casa de Leis, os Projetos de Lei Municipal n� (s) 18, 19 e 20/2024.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 18 de 29 de maio de 2024, que �Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um cr�dito adicional especial, e d� outras provid�ncias�.
(R$ 52.095,60 para atender demandas do Departamento de Educa��o)

Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 19 de 29 de maio de 2024, que �Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um cr�dito adicional especial, e d� outras provid�ncias�.
(R$ 300.000,00 para atender as demandas do Fundo Municipal de Sa�de)

Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 20 de 29 de maio de 2024, que �Disp�e sobre Autoriza��o para abertura de cr�dito suplementar, e d� outras provid�ncias�.
(R$ 960.019,00 destinados a cobrir despesas com obras de recapeamento asf�ltico)