ata_18.2024_so.txt

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Ata da d�cima oitava Sess�o Ordin�ria, da quarta Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da C�mara Municipal de Parapu�, realizada �s vinte horas do dia dezoito de novembro de 2024. Aos dezoito dias do m�s de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, �s vinte horas, no Plen�rio �Raul Cassebe�, do Edif�cio da C�mara Municipal de Parapu�, foi realizada a d�cima oitava Sess�o Ordin�ria, da quarta Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da edilidade parapuense, presidida pelo nobre Vereador Ant�nio do Amaral, presentes na sess�o os Vereadores Adem�rcio Vieira Lopes, Aparecido Molina, �der Castro Menezes, Jo�o Miguel da Silva, Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimar�es de Belido Villas Boas de Oliveira Leite, Paulo Roberto Martins, Rick Anderson Marques e Rogney Mauricio Temporim. Feito inicialmente o registro das presen�as dos Vereadores em livro pr�prio e constatado quorum regimental para a realiza��o da sess�o camar�ria, o Senhor Presidente abriu a reuni�o com as seguintes palavras: �Sob a prote��o de Deus e com os interesses voltados para o Munic�pio damos in�cio aos trabalhos legislativos de hoje� e, com fundamento no Regimento Interno da C�mara, colocou em discuss�o a ata da reuni�o anterior, ata da d�cima s�tima Sess�o Ordin�ria do exerc�cio, realizada no dia quatro de novembro de 2024, sendo aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos o Primeiro Secret�rio da Mesa apresentou os documentos relacionados para a pauta do Expediente: Indica��o n� 195, de 12/11/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um recapeamento na Rua Sergipe, entre a Rua Rio Grande do Sul e a Avenida Rio de Janeiro; Of�cio n�mero 099/2024 do Presidente da C�mara Municipal, de 04 de novembro de 2024, apresentando documenta��o Cont�bil do M�s de outubro de 2024; Of�cio do Executivo Municipal, de 05 de novembro de 2024, em resposta ao Requerimento n� 17/2024 de autoria dos Vereadores Ten Jo�o Miguel da Silva e �der Castro Menezes; Of�cio do Executivo Municipal, de 05 de novembro de 2024, em resposta ao Requerimento n� 18/2024 de autoria do Vereador �der Castro Menezes; Of�cio do Executivo Municipal, de 08 de novembro de 2024, em resposta das Indica��es n� (s) 183, 185 e 186/2024; Of�cio do Executivo Municipal, de 10 de novembro de 2024, em resposta das Indica��es n� (s) 187 a 194/2024; Of�cio n�mero 125/2024 � GP, de 14 de novembro de 2024, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o desta Casa de Leis, os Projetos de Lei Municipal n�meros 30 e 31/2024; Requerimento n� 17/2024 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 30 de 13 de novembro de 2024, que �Disp�e sobre suplementa��o de dota��es do or�amento vigente nos termos do artigo 43, par�grafo 1�, inciso II, da Lei Federal n.� 4.320 de 17 de mar�o 1964, e artigo 3�, par�grafo 1�, inciso IV, da Lei Municipal n.� 3.191 de 06 de dezembro de 2023, e d� outras provid�ncias�; Requerimento n� 18/2024 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 31 de 13 de novembro de 2024, que �Disp�e sobre autoriza��o para a abertura de cr�dito suplementar, e d� outras provid�ncias�; Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 30 de 13 de novembro de 2024, que �Disp�e sobre suplementa��o de dota��es do or�amento vigente nos termos do artigo 43, par�grafo 1�, inciso II, da Lei Federal n.� 4.320 de 17 de mar�o 1964, e artigo 3�, par�grafo 1�, inciso IV, da Lei Municipal n.� 3.191 de 06 de dezembro de 2023, e d� outras provid�ncias�; Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 31 de 13 de novembro de 2024, que �Disp�e sobre autoriza��o para a abertura de cr�dito suplementar, e d� outras provid�ncias�. Na sequ�ncia aos trabalhos, foi dado in�cio ao tempo restante da hora do expediente sendo destinado aos oradores inscritos em livro pr�prio para fazerem uso da palavra: Primeiro orador inscrito da noite, o Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, destacou o bom trabalho realizado pela administra��o p�blica municipal e as comemora��es do m�s de dezembro e anivers�rio da cidade, parabenizou todos os setores da Prefeitura, em especial, da sa�de e esporte, em seguida, explanou sobre indica��o de sua autoria, dando sequ�ncia, se despediu; Segundo orador inscrito da noite, o Vereador Rick Anderson Marques, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, destacou o papel do vereador como elo entre a popula��o e o Poder Executivo e a import�ncia de se atender as demandas dos mun�cipes, na sequ�ncia, se colocou � disposi��o de todos e, se despediu; Terceiro orador inscrito da noite, o Vereador Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimar�es de Belido Villas Boas de Oliveira Leite, que se absteve do uso da palavra; Quarto orador inscrito da noite, o Vereador Aparecido Molina, que se absteve do uso da palavra; Quinto orador inscrito da noite o Vereador Paulo Roberto Martins, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, na sequ�ncia, destacou o bom trabalho realizado pelo setor da sa�de do munic�pio, bem como outros setores que v�m realizando a��es importantes aos mun�cipes, ap�s, teceu coment�rios sobre problemas na resposta de requerimento de sua autoria � DRS IX de Mar�lia, em seguida, se despediu; Sexto orador inscrito da noite, o Vereador �der Castro Menezes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, na sequ�ncia, teceu coment�rios sobre o final da atual legislatura e agradeceu todos os vereadores que legislaram ao seu lado, ap�s, explanou o seu trabalho durante seu mandato, e seus projetos para o futuro, na sequ�ncia, se despediu. S�timo orador inscrito da noite, o Vereador Jo�o Miguel da Silva, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, na sequ�ncia, explanou sobre o trabalho realizado pelos vereadores e o termino da atual legislatura, em seguida, elogiou e parabenizou telespectadores ass�duos das sess�es ordin�rias da C�mara Municipal de Parapu� e, se despediu; Oitavo orador inscrito da noite o Vereador Rogney Mauricio Temporim, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, na sequ�ncia, explanou sobre os encerramentos no atendimento de ag�ncia banc�ria em nosso munic�pio, ap�s, teceu coment�rios sobre o novo distrito industrial de Parapu� que logo ser� inaugurado, gerando mais emprego no munic�pio, na sequ�ncia, agradeceu aos presentes e popula��o parapuense pela oportunidade de exercer mais um mandato como vereador em Parapu�, ap�s, se despediu. Na sequ�ncia o Presidente deu por encerrado o Expediente, e declarou aberta a Ordem do Dia, quando foram apreciados os seguintes documentos: Requerimento n� 17/2024 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 30 de 13 de novembro de 2024, que �Disp�e sobre suplementa��o de dota��es do or�amento vigente nos termos do artigo 43, par�grafo 1�, inciso II, da Lei Federal n.� 4.320 de 17 de mar�o 1964, e artigo 3�, par�grafo 1�, inciso IV, da Lei Municipal n.� 3.191 de 06 de dezembro de 2023, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade; Requerimento n� 18/2024 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 31 de 13 de novembro de 2024, que �Disp�e sobre autoriza��o para a abertura de cr�dito suplementar, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 30 de 13 de novembro de 2024, que �Disp�e sobre suplementa��o de dota��es do or�amento vigente nos termos do artigo 43, par�grafo 1�, inciso II, da Lei Federal n.� 4.320 de 17 de mar�o 1964, e artigo 3�, par�grafo 1�, inciso IV, da Lei Municipal n.� 3.191 de 06 de dezembro de 2023, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 31 de 13 de novembro de 2024, que �Disp�e sobre autoriza��o para a abertura de cr�dito suplementar, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Legislativo n� 13/2024, de 31 de outubro de 2024, que �Institui o Dia Municipal de Conscientiza��o do Transtorno do Espectro Autista no Munic�pio de Parapu�/SP e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 26, de 23 de setembro de 2024, que �Estima a receita e fixa a despesa do munic�pio de Parapu�/SP para o exerc�cio de 2025�. Aprovado em segundo turno de discuss�o e vota��o por unanimidade. Nada mais a ser tratado, o Presidente da Mesa convocou os Vereadores para a pr�xima Sess�o Ordin�ria, e encerrou a sess�o, cuja ata foi lavrada por mim, Jo�o Miguel da Silva, Primeiro Secret�rio da Mesa, que depois de aprovada assino em companhia do Excelent�ssimo Senhor Presidente Antonio do Amaral. C�mara Municipal de Parapu�, aos dezoito dias do m�s de novembro de 2024.



Antonio do Amaral				Jo�o Miguel da Silva	                                                
Presidente					Primeiro Secret�rio da Mesa