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RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
18� SESS�O ORDIN�RIA DE 18/11/2024


Indica��o n� 195, de 12/11/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um recapeamento na Rua Sergipe, entre a Rua Rio Grande do Sul e a Avenida Rio de Janeiro.

Of�cio n�mero 099/2024 do Presidente da C�mara Municipal, de 04 de novembro de 2024, apresentando documenta��o Cont�bil do M�s de outubro de 2024.

Of�cio do Executivo Municipal, de 05 de novembro de 2024, em resposta ao Requerimento n� 17/2024 de autoria dos Vereadores Ten Jo�o Miguel da Silva e �der Castro Menezes.

Of�cio do Executivo Municipal, de 05 de novembro de 2024, em resposta ao Requerimento n� 18/2024 de autoria do Vereador �der Castro Menezes.

Of�cio do Executivo Municipal, de 08 de novembro de 2024, em resposta das Indica��es n� (s) 183, 185 e 186/2024.

Of�cio do Executivo Municipal, de 10 de novembro de 2024, em resposta das Indica��es n� (s) 187 a 194/2024.

Of�cio n�mero 125/2024 � GP, de 14 de novembro de 2024, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o desta Casa de Leis, os Projetos de Lei Municipal n�meros 30 e 31/2024.

Requerimento n� 17/2024 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 30 de 13 de novembro de 2024, que �Disp�e sobre suplementa��o de dota��es do or�amento vigente nos termos do artigo 43, par�grafo 1�, inciso II, da Lei Federal n.� 4.320 de 17 de mar�o 1964, e artigo 3�, par�grafo 1�, inciso IV, da Lei Municipal n.� 3.191 de 06 de dezembro de 2023, e d� outras provid�ncias�.

Requerimento n� 18/2024 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 31 de 13 de novembro de 2024, que �Disp�e sobre autoriza��o para a abertura de cr�dito suplementar, e d� outras provid�ncias�.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 30 de 13 de novembro de 2024, que �Disp�e sobre suplementa��o de dota��es do or�amento vigente nos termos do artigo 43, par�grafo 1�, inciso II, da Lei Federal n.� 4.320 de 17 de mar�o 1964, e artigo 3�, par�grafo 1�, inciso IV, da Lei Municipal n.� 3.191 de 06 de dezembro de 2023, e d� outras provid�ncias�.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 31 de 13 de novembro de 2024, que �Disp�e sobre autoriza��o para a abertura de cr�dito suplementar, e d� outras provid�ncias�.