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RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
5� SESS�O ORDIN�RIA DE 01/04/2024


Indica��o n� 60, de 26/03/2024, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obst�culo na Rua das Orqu�deas, na altura do n� 50.

Indica��o n� 61, de 26/03/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obst�culo na Rua Vit�ria, na altura do n�mero 1330.

Indica��o n� 62, de 26/03/2024, dos Vereadores Ademarcio Vieira Lopes e Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a aquisi��o de doa��o aos funcion�rios da municipalidade, de uniforme completo, equipamento de prote��o individual (EPIs), bem como que seja feita a troca dos garraf�es de �gua que estejam deteriorados, principalmente dos funcion�rios que ficam expostos ao sol.

Indica��o n� 63, de 26/03/2024, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, que realize gest�es junto ao Departamento Competente da Municipalidade, visando � instala��o de duas placas constando �Estrada Vicinal Jos� Munhoz Gil�, no trecho pertencente ao Munic�pio de Parapu� da Estrada Vicinal PRP-030, conhecida como Estrada Velha.

Indica��o n� 64, de 26/03/2024, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da instala��o de um obst�culo, na Rua Vit�ria na altura do n�mero 409.

Indica��o n� 65, de 26/03/2024, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obst�culo na Rua Assis, na altura do n�mero 55.

Indica��o n� 66, de 26/03/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de se comprar a �Licen�a Pr�mio� dos funcion�rios p�blicos municipais.

Indica��o n� 67, de 26/03/2024, dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim e Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto a Diretora do Departamento Municipal de Sa�de de Parapu�, para que seja visto a possibilidade da realiza��o de um mutir�o de cirurgias de Catarata para os mun�cipes de nossa cidade.

Indica��o n� 68, de 26/03/2024, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da instala��o de ar-condicionado nos �nibus da municipalidade, em especial nos �nibus de transporte de alunos, visto a pouca abertura das janelas e temperaturas elevadas.

Requerimento n� 07/2024, de 28 de mar�o de 2024, de iniciativa dos Vereadores Paulo Roberto Martins e Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Setor da Vigil�ncia Epidemiol�gica da Prefeitura Municipal de Parapu�, que envie para esta Casa de Leis, informa��es e documentos oficiais em rela��o a dengue, em nosso munic�pio.

Requerimento n� 08/2024, de 28 de mar�o de 2024, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado � Concession�ria Eixo/SP, o pedido de gest�es junto aos �rg�os competentes, para que seja realizado os reparos necess�rios no desn�vel do acostamento, no trecho da Rodovia Assis Chateaubriand KM 384.

Of�cio n�mero 28/2024-GP, de 19 de mar�o de 2024 do Executivo Municipal, comunicando sobre a celebra��o do Conv�nio/Contrato de Repasse n� 954594/2023, com a Uni�o Federal, por interm�dio do Minist�rio das Cidades, representado pela Caixa Econ�mica Federal, tendo por objeto a realiza��o de obras de recapeamento asf�ltico em vias urbanas do munic�pio de Parapu�, com repasse no valor de R$ 960.019,00.

Of�cio n�mero 32/2024 � GP, de 27 de mar�o de 2024, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal n� 07/2024.

Of�cio n�mero 33/2024 � GP, de 1� de abril de 2024, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o em regime de urg�ncia desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal n� 08/2024.

Of�cio n�mero 34/2024 � GP, de 1� de abril de 2024, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o em regime de urg�ncia desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal n� 09/2024.

Requerimento n� 03/2024 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 08, de 28 de mar�o de 2024, que �Disp�e sobre a autoriza��o do Poder Executivo Municipal conceder abono pecuni�rio ao funcionalismo, adequando os vencimentos base aos valores do Sal�rio M�nimo Nacional vigente fixado pelo governo federal, e o piso municipal do magist�rio fixado pelo Minist�rio da Educa��o e Cultura, e d� outras provid�ncias�.

Requerimento n� 04/2024 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Legislativo Municipal n� 04, de 1� de abril de 2024, que �Autoriza a C�mara Municipal de Parapu�, a conceder abono pecuni�rio aos funcion�rios ativos e inativos, reajuste do auxilio alimenta��o, e d� outras provid�ncias�.

Requerimento n� 05/2024 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 09, de 1� de abril de 2024, que �Disp�e sobre o reajuste do aux�lio alimenta��o, e d� outras provid�ncias�.

Projeto de Lei do Legislativo Municipal n� 04, de 1� de abril de 2024, que �Autoriza a C�mara Municipal de Parapu�, a conceder abono pecuni�rio aos funcion�rios ativos e inativos, reajuste do auxilio alimenta��o, e d� outras provid�ncias�.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 07, de 27 de mar�o de 2024, que �Disp�e sobre a autoriza��o para aquisi��o e posterior doa��o de equipamentos para aparelhamento do Centro de Treinamento da Esta��o de Bombeiros da Comarca de Osvaldo Cruz, e d� outras provid�ncias�.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 08, de 28 de mar�o de 2024, que �Disp�e sobre a autoriza��o do Poder Executivo Municipal conceder abono pecuni�rio ao funcionalismo, adequando os vencimentos base aos valores do Sal�rio M�nimo Nacional vigente fixado pelo governo federal, e o piso municipal do magist�rio fixado pelo Minist�rio da Educa��o e Cultura, e d� outras provid�ncias�.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 09, de 1� de abril de 2024, que �Disp�e sobre o reajuste do aux�lio alimenta��o, e d� outras provid�ncias�.