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RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
3� SESS�O ORDIN�RIA DE 04/03/2024


Of�cio n� 21/DMS/2024, datado de 20 de fevereiro de 2024, da Diretora do Departamento Municipal de Sa�de, Senhora Regiane Simone Gimenes Fregoneze, em resposta do Requerimento n�mero 02/2024 de autoria do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite.

Of�cio n� 22/DMS/2024, datado de 21 de fevereiro de 2024, da Diretora do Departamento Municipal de Sa�de, Senhora Regiane Simone Gimenes Fregoneze, em resposta do Requerimento n�mero 03/2024 de autoria do Vereador �der Castro Menezes.

Of�cio n� 23/DMS/2024, da Diretora do Departamento Municipal de Sa�de, Senhora Regiane Simone Gimenes Fregoneze, em resposta do Requerimento n�mero 04/2024 de autoria do Vereador �der Castro Menezes.

Indica��o n� 31, de 29/02/2024, dos Vereadores Rick Anderson Marques e Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que crie uma ajuda de custo para o funcionalismo p�blico quando o mesmo precise pelo menos uma vez por ano, passar por consultas m�dicas ou exames, sendo uma especialidade particular fora dos atendimentos do munic�pio.

Indica��o n� 32, de 29/02/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que sejam instaladas lixeiras, nas proximidades da quadra poliesportiva localizada no Residencial S�o Vicente, bem como que a quadra de futebol society, do referido local, fique aberta durante o dia para o uso das crian�as, bem como que se disponibilize bolas tanto de futebol quanto de basquete para a pr�tica dos esportes.

Indica��o n� 33, de 29/02/2024, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da adequa��o, da ambul�ncia semi-UTI da municipalidade para ambul�ncia UTI completa.

Indica��o n� 34, de 29/02/2024, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, que realize gest�es junto ao departamento competente da Municipalidade, visando � instala��o de duas placas constando �Estrada Vicinal Carlos Adalberto Massaroti�, no trecho pertencente ao Munic�pio de Parapu� da Estrada Vicinal PRP-138.

Indica��o n� 35, de 29/02/2024, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para a aquisi��o de um ve�culo para o setor da Vigil�ncia Epidemiol�gica.

Indica��o n� 36, de 29/02/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da realiza��o de melhorias no Centro de Zoonoses.

Indica��o n� 37, de 29/02/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a pintura do obst�culo existente na Rua Natal, altura do n�mero 916, pr�ximo ao Centro de Sa�de "Gilberto Miranda Cabral�.

Indica��o n� 38, de 29/02/2024, do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, gest�es junto ao �rg�o Competente da Municipalidade, objetivando manuten��o na pintura das faixas de pedestres das ruas de nossa cidade, e refazer as mesmas nos locais que est�o apagadas.

Indica��o n� 39, de 29/02/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a troca do aparelho de televis�o do Terminal Rodovi�rio Prefeito Antenor Alves, uma vez que o aparelho atual, se encontra deteriorado e com defeito.

Indica��o n� 40, de 29/02/2024, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade da denomina��o de algum local p�blico ou alguma rua da municipalidade, em homenagem aos mun�cipes parapuenses Orlando Martins, Dimas Stocco Rossi, Dimas Jos� Batista, Irineu Aparecido Fernandes e Maur�cio Poiet.

Indica��o n� 41, de 29/02/2024, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente, para que todos os pr�dios que forem constru�dos pela municipalidade, tanto com recurso pr�prio ou por outros meios, sejam adequados na parte el�trica para suportarem a instala��o de aparelhos de ar-condicionado.

Indica��o n� 42, de 29/02/2024, do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de se construir uma pista de caminhada iluminada na Avenida Pernambuco, entre a Rua Salvador Raphael Ricco e a SP-425 Rodovia Assis Chateaubriand. 

Indica��o n� 43, de 29/02/2024, dos Vereadores Rick Anderson Marques e Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando gest�es junto ao Departamento Competente da Municipalidade, para que o Setor de Esporte e Lazer seja mais incentivado, afim de fomentar e estimular o desenvolvimento de atividades para todos mun�cipes parapuenses.

Indica��o n� 44, de 29/02/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da doa��o, dos terrenos localizados na Travessa Ferroban, para fam�lias carentes.

Indica��o n� 45, de 29/02/2024, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito uma manuten��o na canaleta de escoamento de �gua, na Rua Vit�ria, esquina com a Rua Par�.

Indica��o n� 46, de 29/02/2024, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor de Meio Ambiente e �rg�os Competentes pela poda e corte de �rvores, para que estude com carinho os crit�rios usados para realizar os cortes e podas de �rvores no �mbito do munic�pio de Parapu�, pra�as p�blicas, escolas e quaisquer locais p�blicos onde o munic�pio � respons�vel.

Indica��o n� 47, de 1�/03/2024, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto aos �rg�os Competentes, para que se instale um redutor de velocidade na Rua Jap�o altura do n�mero 285.

Indica��o n� 48, de 1�/03/2024, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor de Vigil�ncia Epidemiol�gica, para que seja visto a possibilidade da limpeza e pulveriza��o com inseticida, em todos os bueiros de nossa cidade.

Indica��o n� 49, de 1�/03/2024, dos Vereadores Ten Jo�o Miguel da Silva e Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade de adequa��es na rotat�ria da Avenida Pernambuco, que d� acesso ao Conjunto Habitacional Sol Nascente, ao Residencial S�o Marcos e � SP-425.

Requerimento n� 05/2024, de 29 de fevereiro de 2024, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que envie para esta Casa de Leis, informa��es atualizadas sobre o Distrito Industrial Municipal.

Requerimento n� 06/2024, de 1� de mar�o de 2024, de iniciativa dos Vereadores Ten Jo�o Miguel da Silva e Paulo Roberto Martins, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que junto ao Setor Competente da Municipalidade, envie para esta Casa de Leis informa��es sobre emerg�ncias com a ilumina��o p�blica aos fins de semana e feriados.

Of�cio n�mero 18/2024 � GP, de 22 de fevereiro de 2024, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o em regime de urg�ncia desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal n� 03/2024.

Of�cio n�mero 21/2024 � GP, de 28 de fevereiro de 2024, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o desta Casa de Leis, os Projetos de Lei Municipal n� (s) 04, 05 e 06/2024, sendo o Projeto de Lei Municipal n� 06/2024, em regime de urg�ncia.

Of�cio datado de 28 de fevereiro de 2024, do Executivo Municipal, em resposta do Requerimento n�mero 01/2024 de autoria do Vereador �der Castro Menezes.

Of�cio do Executivo Municipal, de 26 de fevereiro de 2024, em resposta das Indica��es n� (s) 021 a 30/2024. 

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 03, de 21 de fevereiro de 2024, que �Disp�e sobre autoriza��o para a abertura de cr�dito suplementar, e d� outras provid�ncias�. 
(Obras de recapeamento asf�ltico em vias urbanas do munic�pio)

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 04, de 28 de fevereiro de 2024, que �Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder � venda de im�vel urbanos, e d� outras provid�ncias�.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 05, de 28 de fevereiro de 2024, que �Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial para conceder contribui��o financeira ao Cons�rcio Intermunicipal, para tratamento e disposi��o de lixo - Cotralix, e da outras provid�ncias�.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 06, de 28 de fevereiro de 2024, que �Disp�e sobre a cria��o de vagas para os cargos p�blicos de Agente de Organiza��o Escolar, Motorista e Zelador, alterando a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e d� outras provid�ncias�.