ata_16.2024_so.txt

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Ata da d�cima sexta Sess�o Ordin�ria, da quarta Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da C�mara Municipal de Parapu�, realizada �s vinte horas do dia vinte e um de outubro de 2024. Aos vinte e um dias do m�s de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, �s vinte horas, no Plen�rio �Raul Cassebe�, do Edif�cio da C�mara Municipal de Parapu�, foi realizada a d�cima sexta Sess�o Ordin�ria, da quarta Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da edilidade parapuense, presidida pelo nobre Vereador Ant�nio do Amaral, presentes na sess�o os Vereadores Adem�rcio Vieira Lopes, Aparecido Molina, �der Castro Menezes, Jo�o Miguel da Silva, Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimar�es de Belido Villas Boas de Oliveira Leite, Paulo Roberto Martins, Rick Anderson Marques e Rogney Mauricio Temporim. Feito inicialmente o registro das presen�as dos Vereadores em livro pr�prio e constatado quorum regimental para a realiza��o da sess�o camar�ria, o Senhor Presidente abriu a reuni�o com as seguintes palavras: �Sob a prote��o de Deus e com os interesses voltados para o Munic�pio damos in�cio aos trabalhos legislativos de hoje� e, com fundamento no Regimento Interno da C�mara, colocou em discuss�o a ata da reuni�o anterior, ata da quarta Sess�o Extraordin�ria do exerc�cio, realizada no dia dezesseis de outubro de 2024, sendo aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos o Primeiro Secret�rio da Mesa apresentou os documentos relacionados para a pauta do Expediente: Indica��o n� 183, de 18/10/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da cria��o de um sistema de atendimento 0800, com o objetivo de agilizar o atendimento noturno da empresa contratada para manuten��o da energia dos postes e l�mpadas queimadas; Indica��o n� 185, de 18/10/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da doa��o de �cesta b�sica� mensal ou um vale alimenta��o, aos funcion�rios aposentados da municipalidade; Indica��o n� 186, de 18/10/2024, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, visando � realiza��o de melhorias da Pra�a Rotary no Conjunto Habitacional Sol Nascente; Requerimento n� 17, de 15/10/2024, dos Vereadores �der Castro Menezes e Jo�o Miguel da Silva, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, atrav�s do Setor Competente da Municipalidade, envie para esta Casa de Leis informa��es referentes a doa��es de cestas b�sicas pela Prefeitura Municipal de Parapu�; Requerimento n� 18, de 15/10/2024, do Vereador �der Castro Menezes, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Chefe da Frota Municipal de Sa�de, que envie para esta Casa de Leis, informa��es e documentos relacionados aos valores gastos com manuten��es e instala��es nos ve�culos da sa�de como: ambul�ncias, carros convencionais, �nibus e vans; Requerimento n� 19, de 18/10/2024, do Vereador �der Castro Menezes, que seja solicitado a Provedoria da Irmandade da Santa Casa de Miseric�rdia de Parapu�, o envio para esta Casa de Leis, sobre a atual situa��o do acordo de FGTS, da Santa Casa de Parapu�, conforme processo 0011036-40.2016.5.15.0065; Requerimento n� 20, de 18/10/2024, do Vereador Paulo Roberto Martins, que a Senhora Celia Maria Marafiotti Netto, Diretora da DRS IX � Mar�lia, localizada na Rua Quinze de Novembro, 1151 � Centro, Mar�lia-SP, junto ao Setor Competente do referido �rg�o, envie � esta Casa de Leis, respostas de perguntas relacionadas a consultas em neurocirurgia, urologia e demais especialidades; Requerimento n� 16/2024 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 29 de 18 de outubro de 2024, que �Autoriza o Poder Executivo a abrir um cr�dito adicional especial, e d� outras provid�ncias�; Of�cio datado de 15 de outubro de 2024, do Executivo Municipal, em resposta de Indica��es 176 a 182 de 2024; Of�cio n�mero 114/2024 � GP, de 18 de outubro de 2024, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal n�mero 29/2024; Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 29 de 18 de outubro de 2024, que �Autoriza o Poder Executivo a abrir um cr�dito adicional especial, e d� outras provid�ncias�. Na sequ�ncia aos trabalhos, foi dado in�cio ao tempo restante da hora do expediente sendo destinado aos oradores inscritos em livro pr�prio para fazerem uso da palavra: Primeiro orador inscrito da noite, o Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, parabenizou e agradeceu aos envolvidos pela realiza��o de evento cultural no anfiteatro municipal no dia 19 de outubro, em seguida, parabenizou o Prefeito Gilmar Martins e Vice-prefeito Milton, pelo bom trabalho que os dois est�o realizando no executivo municipal, na sequ�ncia, explanou sobre sua amizade com o Vereador Rick e, se despediu; Segundo orador inscrito da noite, o Vereador Rick Anderson Marques, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, teceu coment�rios sobre seu trabalho como vereador e a import�ncia do Poder Legislativo, ap�s explanou sobre suas proposituras, sempre de encontro com o interesse da popula��o, ap�s, teceu coment�rios sobre a amizade entre os vereadores e a import�ncia de se trabalhar com harmonia para o buscar o melhor para popula��o, na sequ�ncia, se despediu; Terceiro orador inscrito da noite, o Vereador �der Castro Menezes, que se absteve do uso da palavra; Quarto orador inscrito da noite, o Vereador Rogney Mauricio Temporim, que se absteve do uso da palavra; Quinto orador inscrito da noite, o Vereador Paulo Roberto Martins, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, na sequ�ncia, explanou sobre suas proposituras que est�o sempre de encontro com os interesses da popula��o, em especial, melhorias na Pra�a Rotary, localizada no Conjunto Habitacional Sol Nascente, e a import�ncia do Rotary Clube de Parapu� ajudar na manuten��o dessa pra�a, na sequ�ncia, se despediu. Na sequ�ncia o Presidente deu por encerrado o Expediente, e declarou aberta a Ordem do Dia, quando foram apreciados os seguintes documentos: Requerimento n� 16/2024 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 29 de 18 de outubro de 2024, que �Autoriza o Poder Executivo a abrir um cr�dito adicional especial, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 29 de 18 de outubro de 2024, que �Autoriza o Poder Executivo a abrir um cr�dito adicional especial, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade; Requerimento n� 17/2024, de 15 de outubro de 2024, de iniciativa dos Vereadores �der Castro Menezes e Ten Jo�o Miguel da Silva, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, atrav�s do Setor Competente da Municipalidade, envie para esta Casa de Leis informa��es, sobre as Cestas B�sicas adquiridas e doadas pelo munic�pio, aprovado por unanimidade; Requerimento n� 18/2024, de 15 de outubro de 2024, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Chefe da Frota Municipal de Sa�de, que envie para esta Casa de Leis, informa��es e documentos relacionados aos valores gastos com manuten��es e instala��es nos ve�culos da sa�de como: ambul�ncias, carros convencionais, �nibus e vans, aprovado por unanimidade; Requerimento n� 19/2024, de 18 de outubro de 2024, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja solicitado a Provedoria da Irmandade da Santa Casa de Miseric�rdia de Parapu�, o envio para est� Casa de Leis, sobre a atual situa��o do acordo de FGTS, da Santa Casa de Parapu�, conforme processo 0011036-40.2016.5.15.0065, e outras informa��es, aprovado por unanimidade; Requerimento n� 20/2024, de 18 de outubro de 2024, de iniciativa do Vereador Paulo Roberto Martins, que a Senhora Celia Maria Marafiotti Netto, Diretora da DRS IX � Mar�lia, localizada na Rua Quinze de Novembro, 1151 � Centro, Mar�lia-SP, junto ao Setor Competente do referido �rg�o, envie � esta Casa de Leis, informa��es e documentos relacionados aos atendimentos na unidade, aprovado por unanimidade; Mo��o n� 10/2024, de 13 de setembro de 2024, de iniciativa do Vereador Ten Jo�o Miguel da Silva, Mo��o de Aplauso, ao Conselho administrativo da Cooperativa Casul, e em especial � Diretoria Executiva representada pelo Diretor Presidente J�lio Carlos de Arruda, Diretor Superintendente Leonardo Lopes Balsalobre e Diretor Administrativo Leandro C�sar Toniolo, pelo brilhante trabalho realizado frente � Cooperativa Casul, na gera��o de emprego em nossa cidade, regi�o e pais, buscando a maior sustentabilidade para o Brasil e o mundo, aprovado por unanimidade. Nada mais a ser tratado, o Presidente da Mesa convocou os Vereadores para a pr�xima Sess�o Ordin�ria, e encerrou a sess�o, cuja ata foi lavrada por mim, Jo�o Miguel da Silva, Primeiro Secret�rio da Mesa, que depois de aprovada assino em companhia do Excelent�ssimo Senhor Presidente Antonio do Amaral. C�mara Municipal de Parapu�, aos vinte e um dias do m�s de outubro de 2024.



Antonio do Amaral				Jo�o Miguel da Silva	                                                
Presidente					Primeiro Secret�rio da Mesa