ata_04.2024_so.txt

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Ata da quarta Sess�o Ordin�ria, da quarta Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da C�mara Municipal de Parapu�, realizada �s vinte horas do dia dezoito de mar�o de 2024. Aos dezoito dias do m�s de mar�o do ano de dois mil e vinte e quatro, �s vinte horas, no Plen�rio �Raul Cassebe�, do Edif�cio da C�mara Municipal de Parapu�, foi realizada a quarta Sess�o Ordin�ria, da quarta Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da edilidade parapuense, presidida pelo nobre Vereador Ant�nio do Amaral, presentes na sess�o os Vereadores Adem�rcio Vieira Lopes, Aparecido Molina, �der Castro Menezes, Jo�o Miguel da Silva, Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimar�es de Belido Villas Boas de Oliveira Leite, Rick Anderson Marques, Rogney Mauricio Temporim e ausente o Vereador Paulo Roberto Martins. Feito inicialmente o registro das presen�as dos Vereadores em livro pr�prio e constatado quorum regimental para a realiza��o da sess�o camar�ria, o Senhor Presidente abriu a reuni�o com as seguintes palavras: �Sob a prote��o de Deus e com os interesses voltados para o Munic�pio damos in�cio aos trabalhos legislativos de hoje� e, com fundamento no Regimento Interno da C�mara, colocou em discuss�o a ata da reuni�o anterior, ata da terceira Sess�o Ordin�ria do exerc�cio, realizada no dia quatro de mar�o de 2024, sendo aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos o Primeiro Secret�rio da Mesa apresentou os documentos relacionados para a pauta do Expediente: Of�cio n� 028/DMS/2024, datado de 11 de mar�o de 2024 da Diretora do Departamento Municipal de Sa�de, Senhora Regiane Simone Gimenes Fregoneze, apresentando a Programa��o Anual de Sa�de 2024, para conhecimento e ci�ncia; Indica��o n� 50, de 13/03/2024, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, que se estude a possibilidade de trocar toda a ilumina��o p�blica da Avenida Pernambuco, no trecho compreendido, entre a Rua Salvador Raphael Ricco e a SP-425 Rodovia Assis Chateaubriand; Indica��o n� 51, de 13/03/2024, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente, para que se estude a possibilidade de contrata��o de um provedor de internet para fornecer acesso a essa tecnologia aos pacientes e usu�rios da Irmandade da Santa Casa de Miseric�rdia de Parapu�; Indica��o n� 52, de 13/03/2024, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja instalado na Avenida Pernambuco obst�culos que contenham em sua superf�cie uma faixa de pedestres (lombofaixa); Indica��o n� 53, de 14/03/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obst�culo na Rua Taubat�, na altura do n�mero 183; Indica��o n� 54, de 14/03/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de servir caf� da manh�, aos funcion�rios da municipalidade; Indica��o n� 55, de 14/03/2024, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita uma limpeza, e que seja ro�ado o mato, na �rea verde localizada nos Jardins Santo Ant�nio e S�o Vicente; Indica��o n� 57, de 14/03/2024, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal gest�es junto ao Setor Competente da Administra��o, para que se construa coberturas nas entradas dos ESFs Dr. Jader Labegalini Cabral e Dr. Geman Alcoba Salgado; Indica��o n� 58, de 14/03/2024, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita uma manuten��o no redutor de velocidade da Rua dos Cravos, na altura do n�mero 35; Indica��o n� 59, de 15/03/2024, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao setor competente, para que seja feita uma limpeza p�blica geral na cidade, em especial nos arredores de todo o mun�cipio, bem como que seja visto a possibilidade da contrata��o urgente de funcion�rios para limpeza das ruas da cidade; Mo��o n� 04/2024, de 13 de fevereiro de 2024, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marque, Mo��o de Aplauso a todos os Agentes Comunit�rios de Sa�de e Agentes de Endemias, que atuam constantemente na luta incans�vel para propiciar melhores condi��es de sa�de � popula��o parapuense, com dedica��o e amor ao pr�ximo, sendo merecedores de todo o nosso reconhecimento, gratid�o e respeito; Of�cio n�mero 021/2024 do Presidente da C�mara Municipal, de 05 de mar�o de 2024, apresentando documenta��o Cont�bil do M�s de fevereiro de 2024; Of�cio do Executivo Municipal, de 08 de mar�o de 2024, em resposta das Indica��es n� (s) 031 a 49/2024; Of�cio do Executivo Municipal, de 18 de mar�o de 2024, em resposta do Requerimento 05/2024 de autoria do Vereador �der Castro Menezes; Of�cio do Executivo Municipal, de 18 de mar�o de 2024, em resposta do Requerimento 06/2024 de autoria dos Vereadores Jo�o Miguel da Silva e Paulo Roberto Martins. Na sequ�ncia aos trabalhos, foi dado in�cio ao tempo restante da hora do expediente sendo destinado aos oradores inscritos em livro pr�prio para fazerem uso da palavra: Primeiro orador inscrito da noite, o Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, destacou o bom trabalho que vem sendo realizado pela atual legislatura, e o empenho de todos os vereadores em prol da popula��o, na sequ�ncia, explanou sobre suas proposituras, sempre de encontro com os interesses da popula��o, em seguida, se colocou � disposi��o da popula��o e, se despediu; Segundo orador inscrito da noite, o Vereador Rick Anderson Marques, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, explanou sobre suas proposituras, sempre visando atender os anseios da popula��o, em seguida, prestou informa��es sobre o trabalho dos diretores da municipalidade, e que devem trabalhar em conjunto com os vereadores para o bem da popula��o, ap�s, se colocou � disposi��o dos mun�cipes, e se despediu; Terceiro orador inscrito da noite, o Vereador Jo�o Miguel da Silva, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, explanou sobre recente viagem que realizou at� Bras�lia � DF, em busca de recursos para a Irmandade da Santa Casa de Miseric�rdia de Parapu�, junto ao Deputado Vinicius de Carvalho, dando sequ�ncia, se despediu; Quarto orador inscrito da noite, o Vereador Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimar�es de Belido Villas B�as de Oliveira Leite, que se absteve do uso da palavra; Quinto orador inscrito da noite, o Vereador Rogney Mauricio Temporim, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, explanou sobre suas proposituras, sempre de encontro com os interesses da popula��o, em seguida, destacou evento no ESF Dr. German Alcoba Salgado e todos os seus funcion�rios, que atendem muito bem os mun�cipes, explanando dados sobre os atendimentos do local, ap�s, seguiu explanando sobre suas proposituras, na sequ�ncia, agradeceu a Prefeitura e equipe pelo recapeamento de ruas na cidade e, se despediu; Sexto orador inscrito da noite, o Vereador �der Castro Menezes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, prestou esclarecimentos sobre not�cias sobre sua pessoa, e inverdades sobre sua sa�da de um emprego na Santa Casa do munic�pio vizinho de Osvaldo Cruz, e de como a maldade e persegui��o de alguns pol�ticos podem afetar a vida das pessoas, teceu coment�rios e explicou sobre sua grande trajet�ria na �rea da sa�de, em toda a regi�o, dando sequ�ncia, se despediu; S�timo orador inscrito da noite, o Vereador Aparecido Molina, que se absteve do uso da palavra. Na sequ�ncia o Presidente deu por encerrado o Expediente, e declarou aberta a Ordem do Dia, quando foram apreciados os seguintes documentos: Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 04, de 28 de fevereiro de 2024, que �Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder � venda de im�vel urbanos, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 05, de 28 de fevereiro de 2024, que �Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial para conceder contribui��o financeira ao Cons�rcio Intermunicipal, para tratamento e disposi��o de lixo - Cotralix, e da outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade. Nada mais a ser tratado, o Presidente da Mesa convocou os Vereadores para a pr�xima Sess�o Ordin�ria, e encerrou a sess�o, cuja ata foi lavrada por mim, Jo�o Miguel da Silva, Primeiro Secret�rio da Mesa, que depois de aprovada assino em companhia do Excelent�ssimo Senhor Presidente Antonio do Amaral. C�mara Municipal de Parapu�, aos dezoito dias do m�s de mar�o de 2024.



Antonio do Amaral				Jo�o Miguel da Silva	                                                
Presidente					Primeiro Secret�rio da Mesa