ata_16.2025_so.txt

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Ata da d�cima sexta Sess�o Ordin�ria, da primeira Sess�o Legislativa, da d�cima nona Legislatura da C�mara Municipal de Parapu�, realizada �s vinte horas do dia vinte de outubro de 2025. Aos vinte dias do m�s de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, �s vinte horas, no Plen�rio �Raul Cassebe�, do Edif�cio da C�mara Municipal de Parapu�, foi realizada a d�cima sexta Sess�o Ordin�ria, da primeira Sess�o Legislativa, da d�cima nona Legislatura da edilidade parapuense, presidida pelo nobre Vereador Rogney Mauricio Temporim, presentes na sess�o os Vereadores Andreia Maria Silva Duarte, Donizete Andr� Luiz Molina, Luiz Carlos Trintin, Luzia Valeria Viana Coracini, Marcia Cristina Ribeiro Cassiano, Mariane Aparecida Muller Shimizu, Paulo Roberto Martins e Rick Anderson Marques. Feito inicialmente o registro das presen�as dos Vereadores em livro pr�prio e constatado quorum regimental para a realiza��o da sess�o camar�ria, o Senhor Presidente abriu a reuni�o com as seguintes palavras: �Sob a prote��o de Deus e com os interesses voltados para o Munic�pio damos in�cio aos trabalhos legislativos de hoje� e com fundamento no Regimento Interno da C�mara, colocou em discuss�o a ata da reuni�o anterior, ata da d�cima quinta Sess�o Ordin�ria do exerc�cio, realizada no dia seis de outubro de 2025, sendo aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos o Primeiro Secret�rio da Mesa apresentou os documentos relacionados para a pauta do Expediente: Requerimento de Urg�ncia Especial n� 21/2025 ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 37 de 16 de outubro de 2025, que �Disp�e sobre autoriza��o para abertura de cr�dito adicional suplementar, e d� outras provid�ncias�; Requerimento de Urg�ncia Especial n� 22/2025 ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 38 de 16 de outubro de 2025, que �Disp�e sobre autoriza��o para abertura de cr�dito adicional especial, e d� outras provid�ncias�; Projeto de Lei do Legislativo n� 12 de 15 de outubro de 2025. �Disp�e sobre a obrigatoriedade de notifica��o pr�via aos contribuintes com d�bitos tribut�rios e n�o tribut�rios no Munic�pio de Parapu�; Of�cio datado de 26 de setembro de 2025, do Executivo Municipal, em resposta das Indica��es 259 a 274/2025; Of�cio datado de 26 de setembro de 2025, do Executivo Municipal, em resposta das Indica��es 275 a 293, 295 e 296/2025; Of�cio n�mero 101/2025 do Presidente da C�mara Municipal, de 1� de outubro de 2025, apresentando documenta��o Cont�bil do M�s de setembro de 2025; Of�cio n�mero 232/2025 � GP, de 14 de outubro de 2025, do Executivo Municipal, comunicando Proposta n�mero 041189/2025 � TransfereGov Programa Minha Casa, Minha Vida, (Constru��o de 20 Unidades Habitacionais no Munic�pio de Parapu�); Of�cio do Executivo Municipal, de 14 de outubro de 2025, em resposta ao Requerimento n� 11/2025 de autoria do Vereador Rick Anderson Marques; Of�cio n�mero 233/2025 � GP, de 17 de outubro de 2025, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o em regime de urg�ncia desta Casa de Leis, os Projetos de Lei Municipal n�meros 37 e 38/2025; Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 37 de 16 de outubro de 2025, que �Disp�e sobre autoriza��o para abertura de cr�dito adicional suplementar, e d� outras provid�ncias�; Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 38 de 16 de outubro de 2025, que �Disp�e sobre autoriza��o para abertura de cr�dito adicional especial, e d� outras provid�ncias�. Na sequ�ncia aos trabalhos, foi dado in�cio ao tempo restante da hora do expediente sendo destinado aos oradores inscritos em livro pr�prio para fazerem uso da palavra: neste momento o Vereador Paulo Roberto Martins, Primeiro Secret�rio da Mesa, afirmou que n�o houve oradores inscritos para uso da palavra. Na sequ�ncia o Presidente deu por encerrado o Expediente e, declarou aberta a Ordem do Dia, quando foram apreciados os seguintes documentos: Requerimento de Urg�ncia Especial n� 21/2025 ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 37 de 16 de outubro de 2025, que �Disp�e sobre autoriza��o para abertura de cr�dito adicional suplementar, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade; Requerimento de Urg�ncia Especial n� 22/2025 ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 38 de 16 de outubro de 2025, que �Disp�e sobre autoriza��o para abertura de cr�dito adicional especial, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 37 de 16 de outubro de 2025, que �Disp�e sobre autoriza��o para abertura de cr�dito adicional suplementar, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 38 de 16 de outubro de 2025, que �Disp�e sobre autoriza��o para abertura de cr�dito adicional especial, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade; Mo��o n� 11/2025, de 1� de outubro de 2025, de iniciativa do Vereador Rogney Mauricio Temporim, Mo��o de Aplauso, ao Senhor Fumio Kawano, pelas in�meras contribui��es prestadas ao Munic�pio, por sua lideran�a junto ao Legislativo Parapuense e pelo exemplo de que o sucesso se constr�i com dedica��o e trabalho, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 35 de 11 de setembro de 2025, que �Estima a receita e fixa a despesa do munic�pio de Parapu�/SP, para o exerc�cio de 2026�, aprovado por unanimidade em primeiro turno de discuss�o e vota��o. Nada mais a ser tratado, o Presidente da Mesa convocou os Vereadores para a pr�xima Sess�o Ordin�ria, e encerrou a sess�o, cuja ata foi lavrada por mim, Paulo Roberto Martins, Primeiro Secret�rio da Mesa, que depois de aprovada assino em companhia do Excelent�ssimo Senhor Presidente Rogney Mauricio Temporim. C�mara Municipal de Parapu�, aos vinte dias do m�s de outubro de 2025.



Rogney Mauricio Temporim				Paulo Roberto Martins
Presidente						Primeiro Secret�rio da Mesa