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ORDEM DO DIA
10� SESS�O ORDIN�RIA DE 16/06/2025


Requerimento de Urg�ncia Especial n� 09/2025, Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 20 de 11 de junho de 2025, que �Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional suplementar�.
(R$ 300.000,00, para aquisi��o de triturador de galhos para o atendimento ao Departamento de Meio Ambiente).

Requerimento de Urg�ncia Especial n� 10/2025, Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 21 de 11 de junho de 2025, que �Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional suplementar�.
(R$ 850.000,00, para atender as demandas do Fundo Municipal da Sa�de).

Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 20 de 11 de junho de 2025, que �Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional suplementar�.
(R$ 300.000,00, para aquisi��o de triturador de galhos para o atendimento ao Departamento de Meio Ambiente).

Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 21 de 11 de junho de 2025, que �Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional suplementar�.
(R$ 850.000,00, para atender as demandas do Fundo Municipal da Sa�de).

Requerimento n� 09/2025, de 03 de junho de 2025, de iniciativa do Vereador Rogney Mauricio Temporim e outros, que seja realizado encaminhamento de of�cio de apoio � ADI n� 6.255 ao Supremo Tribunal Federal, em nome da C�mara Municipal de Parapu�, manifestando solidariedade aos aposentados e pensionistas prejudicados pela referida cobran�a, e requerendo a imediata conclus�o do julgamento em favor da sua inconstitucionalidade.

Projeto de Lei do Legislativo n� 08 de 28 de maio de 2025, que �Institui a obrigatoriedade de cadastrar compradores de venenos no Munic�pio de Parapu� e estabelece penalidades para quem maltratar animais�.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 17 de 21 de maio de 2025, que �Disp�e sobre a autoriza��o para aquisi��o e posterior doa��o de material para moderniza��o da Base Operacional da Pol�cia Militar Ambiental Estadual, localizada em Tup�/SP, e d� outras provid�ncias�.