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RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
6� SESS�O ORDIN�RIA DE 22/04/2025

Indica��o n� 101, de 15/04/2025, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Chefe do Executivo Municipal, sejam realizados estudos e gest�es necess�rias visando � legaliza��o da �rea ou eventual acordo com o propriet�rio do im�vel, com o objetivo de viabilizar a abertura da liga��o vi�ria entre as Ruas Campinas e Presidente Prudente, localizadas no Bairro Nova Parapu�.

Indica��o n� 102, de 15/04/2025, do Vereador Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um recapeamento na Rua Piau�, no trecho compreendido entre as Ruas Florian�polis e Porto Alegre.

Indica��o n� 103, de 15/04/2025, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da implanta��o de um bols�o de moto, com pintura de solo e instala��o de placa na Rua Vit�ria, esquina com a Avenida S�o Paulo, mais precisamente ao lado de lanchonete �Cia do Hot Dog�.

Indica��o n� 104, de 15/04/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as necess�rias gest�es junto ao Departamento Competente da Municipalidade, objetivando a concess�o de um per�odo de f�rias aos funcion�rios que tenham mais de duas f�rias vencidas, bem como que se estude a possibilidade do pagamento de 1/3 em dinheiro. 

Indica��o n� 105, de 15/04/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, no sentido de avaliar a viabilidade de amplia��o do programa de castra��o de c�es e gatos no Munic�pio de Parapu�.

Indica��o n� 106, de 15/04/2025, da Vereadora Mariane Aparecida Muller Shimizu, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da instala��o um letreiro na Pra�a da Matriz, com a frase �Eu Amo Parapu�.

Indica��o n� 107, de 15/04/2025, da Vereadora Mariane Aparecida Muller Shimizu, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da constru��o de um ponto de �nibus coberto na Rua Maranh�o, esquina com a Vicinal Prefeito Jos� Morales Agudo, ap�s o cruzamento da Linha F�rrea.  

Indica��o n� 108, de 15/04/2025, do Vereador Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um recapeamento na Rua Fortaleza, no trecho compreendido entre as Ruas Maranh�o e Rio Grande do Norte.

Indica��o n� 109, de 16/04/2025, da Vereadora M�rcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja solicitado ao Prefeito Municipal de Parapu�, que sejam envidados esfor�os junto � concession�ria de energia el�trica para a instala��o de mais um padr�o de energia el�trica na esquina da Rua Taquaritinga com a Rua Paran�.

Indica��o n� 110, de 15/04/2025, da Vereadora Mariane Aparecida Muller Shimizu, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um ponto de �nibus coberto para embarque e desembarque de alunos e trabalhadores na esquina da Rua Rio Grande do Sul com a Rua Natal, aproximadamente na altura do n�mero 1290.

Indica��o n� 111, de 16/04/2025, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, que seja realizada manuten��o na Rua Cuiab�, nas imedia��es da PRP-010, pr�ximo ao Cemit�rio Municipal, com o objetivo de melhorar o escoamento das �guas pluviais; evitar o ac�mulo de entulhos, galhos e demais res�duos s�lidos e preservar a limpeza e a seguran�a do entorno do Cemit�rio Municipal.

Indica��o n� 112, de 16/04/2025, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade da instala��o de redutor de velocidade na Rua Salvador Raphael Ricco, no Bairro Jardim S�o Marcos I, na altura do n�mero 185.

Indica��o n� 113, de 16/04/2025, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade do refor�o da fiscaliza��o t�cnica e estrutural nas pr�ximas obras de constru��o de conjuntos habitacionais populares executadas no munic�pio, especialmente naquelas realizadas em parceria com os governos estadual e federal.

Indica��o n� 114, de 16/04/2025, do Vereador Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade de promover melhorias no escoamento de �gua na interse��o entre a Rua Par�, Rua Fortaleza e Rua das Margaridas.

Indica��o n� 115, de 17/04/2025, da Vereadora Luzia Valeria Viana Coracini, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade mediante empresas competentes, da contrata��o de conv�nio ou plano de sa�de aos funcion�rios da Prefeitura Municipal de Parapu�, com baixo custo aos servidores p�blicos, para garantir melhor qualidade de vida e consequentemente, melhor atua��o dos mesmos em prol a nossa cidade.

Indica��o n� 116, de 17/04/2025, da Vereadora Luzia Valeria Viana Coracini, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se estude a viabilidade de implanta��o de sistema de sinaliza��o ou marca��o com numera��o nas entradas das estradas vicinais e propriedades rurais do Munic�pio de Parapu�.

Indica��o n� 117, de 17/04/2025, da Vereadora Andr�ia Maria Silva Duarte, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que sejam realizados os devidos reparos na Avenida S�o Paulo, para resolver o desn�vel entre o asfalto e as guias e sarjetas, especialmente nos pontos mais cr�ticos e de maior movimento, que vem oferecendo risco � seguran�a de motoristas, ciclistas e pedestres, sobretudo em dias de chuva.

Indica��o n� 118, de 17/04/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da convers�o em dinheiro de 1/3 da �Licen�a Pr�mio� dos funcion�rios da municipalidade, para pagamento de tributos em atraso.

Requerimento n� 06/2025, de 16 de abril de 2025, de iniciativa do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja feita a inser��o na ata dos trabalhos da Sess�o Ordin�ria da C�mara Municipal de Parapu� a ser realizada em 22 de abril de 2025, de um Voto de Aplauso ao Excelent�ssimo Senhor Deputado Estadual Gilmaci Santos, pela cordial e atenciosa recep��o oferecida aos vereadores de Parapu� � Paulo Roberto Martins, Rick Anderson Marques, Mariane Aparecida Muller Shimizu e Luzia Val�ria Viana Coracini � durante visita � Assembleia Legislativa do Estado de S�o Paulo (ALESP), no dia 25 de mar�o de 2025, em S�o Paulo.

Mo��o n� 04/2025, de 17 de abril de 2025, de iniciativa do Vereador Donizete Andr� Luiz Molina, Mo��o de Aplauso, � Senhora Gl�ucia Canalis de Souza, Diretora do Departamento Municipal de Educa��o de Parapu�, Fernanda Inoc�ncio da Rocha, Articuladora Municipal do Programa Alfabetiza Juntos e todos os gestores das unidades educacionais da rede municipal e servidores municipais vinculados � �rea da Educa��o, pela conquista do Selo Ouro no �Compromisso Nacional com a Crian�a Alfabetizada�, concedido pelo Minist�rio da�Educa��o�(MEC).

Requerimento de Urg�ncia Especial n� 04/2025 ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 12 de 10 de abril de 2025, que �Disp�e sobre o Sistema Municipal de Cultura do Munic�pio de Parapu�, e d� outras provid�ncias�.

Requerimento de Urg�ncia Especial n� 05/2025 ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 14 de 17 de abril de 2025, que �Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar transa��o nos termos do Artigo 76 do c�digo tribut�rio do munic�pio e Lei Municipal n� 3.242, de 19 de fevereiro de 2025, e d� outras provid�ncias�.

Of�cio datado de 14 de abril de 2025, do Executivo Municipal, em resposta das Indica��es 081 a 083 e 085 a 100/2025.

Of�cio n�mero 109/2025 � GP, de 10 de abril de 2025, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o em regime de urg�ncia desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal n�mero 12/2025.

Of�cio n�mero 113/2025 � GP, de 16 de abril de 2025, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o desta Casa de Leis, o Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 13/2025.

Of�cio n�mero 117/2025 � GP, de 17 de abril de 2025, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o em regime de urg�ncia desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal n�mero 14/2025.

Of�cio n�mero 118/2025 � GP, de 17 de abril de 2025, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o desta Casa de Leis, o Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 15/2025.

Of�cio do Executivo Municipal, de 17 de abril de 2025, em resposta ao Requerimento n� 05/2025 de autoria do Vereador Paulo Roberto Martins.

Projeto de Lei do Legislativo n� 07 de 16 de abril de 2025, que �Institui o Programa Municipal de Aten��o e Orienta��o �s m�es at�picas �cuidando de quem cuida�, no Munic�pio de Parapu�, e d� outras provid�ncias.�.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 12 de 10 de abril de 2025, que �Disp�e sobre o Sistema Municipal de Cultura do Munic�pio de Parapu�, e d� outras provid�ncias�.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 13 de 16 de abril de 2025, que �Disp�e sobre a manuten��o de im�veis urbanos e controle da fuma�a conforme especifica, e d� outras provid�ncias�.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 14 de 17 de abril de 2025, que �Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar transa��o nos termos do Artigo 76 do c�digo tribut�rio do munic�pio e Lei Municipal n� 3.242, de 19 de fevereiro de 2025, e d� outras provid�ncias�.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 15 de 17 de abril de 2025, que �Disp�e sobre a cria��o da Creche Escola Municipal Crescendo e Aprendendo, e d� outras provid�ncias�.