ata_01.2025_so.txt

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Ata da primeira Sess�o Ordin�ria, da primeira Sess�o Legislativa, da d�cima nona Legislatura da C�mara Municipal de Parapu�, realizada �s vinte horas do dia tr�s de fevereiro de 2025. Aos tr�s dias do m�s de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, �s vinte horas, no Plen�rio �Raul Cassebe�, do Edif�cio da C�mara Municipal de Parapu�, foi realizada a primeira Sess�o Ordin�ria, da primeira Sess�o Legislativa, da d�cima nona Legislatura da edilidade parapuense, presidida pelo nobre Vereador Rogney Mauricio Temporim, presentes na sess�o os Vereadores Andreia Maria Silva Duarte, Donizete Andr� Luiz Molina, Luiz Carlos Trintin, Luzia Valeria Viana Coracini, Marcia Cristina Ribeiro Cassiano, Mariane Aparecida Muller Shimizu, Paulo Roberto Martins e Rick Anderson Marques. Feito inicialmente o registro das presen�as dos Vereadores em livro pr�prio e constatado quorum regimental para a realiza��o da sess�o camar�ria, o Senhor Presidente abriu a reuni�o com as seguintes palavras: �Sob a prote��o de Deus e com os interesses voltados para o Munic�pio damos in�cio aos trabalhos legislativos de hoje� e ap�s a execu��o do Hino do Munic�pio de Parapu�, com fundamento no Regimento Interno da C�mara, colocou em discuss�o a ata da reuni�o anterior, ata da primeira Sess�o Extraordin�ria do exerc�cio, realizada no dia vinte e sete de janeiro de 2025, sendo aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos o Primeiro Secret�rio da Mesa apresentou os documentos relacionados para a pauta do Expediente: Indica��o n� 01, de 29/01/2025, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja realizado um servi�o de irriga��o constante na Pra�a da Matriz; Indica��o n� 02, de 29/01/2025, do Vereador Andr�ia Maria Silva Duarte, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja feito a instala��o de aparelhos de ar-condicionado no CCI �Centro de Conviv�ncia do Idoso�, localizado ao lado do Centro Comunit�rio de Parapu�; Indica��o n� 03, de 29/01/2025, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de se fazer o cal�amento da Rua Rio Grande do Sul, precisamente entre a Avenida Pernambuco e Rua Belo Horizonte, margeando as propriedades existentes no local e moradias; Indica��o n� 04, de 29/01/2025, do Vereador M�rcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de voltar os dois sentidos de tr�fego na Marginal Casul, precisamente entre a Madeireira Santini e empresa Sollis Terraplenagem; Indica��o n� 05, de 29/01/2025, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao respons�vel legal pela linha f�rrea, para que fa�a urgente a capina do mato que j� tomou conta dos trilhos da linha f�rrea no trecho urbano localizado ao lado da Rua Taquaritinga, Travessa Ferroban, e Rua Aracaju; Indica��o n� 06, de 29/01/2025, do Vereador Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obst�culo na Rua Porto Alegre, entre as Ruas Par� e Maranh�o, na altura do n�mero 54, ao lado do port�o lateral da EMEF Vila Santa Helena; Indica��o n� 07, de 29/01/2025, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um recapeamento na Rua Sergipe esquina com a Rua Santa Catarina; Indica��o n� 08, de 29/01/2025, do Vereador Andr�ia Maria Silva Duarte, que seja oficiado ao Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade de parceria/conv�nio com a Penitenci�ria de Osvaldo Cruz para contrata��o de m�o de obra de seus internos para a realiza��o de servi�os bra�ais como de manuten��o das estradas n�o pavimentadas, obras da municipalidade, e limpeza de ruas e avenidas da cidade; Indica��o n� 09, de 29/01/2025, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja estudada a possibilidade de se parcelar em 10 vezes sem juros o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), bem como que seja feito um refiz nos IPTUS atrasados, parcelando em 8 vezes sem juros, para o mun�cipe; Indica��o n� 10, de 29/01/2025, do Vereador Luzia Valeria Viana Coracini, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao Setor Competente da Municipalidade, que estude a possibilidade para aquisi��o ou adequa��o de um caminh�o para carregar ca�ambas, bem como que se adquira ca�ambas para o recolhimento de entulho, que possam ser disponibilizadas gratuitamente aos mun�cipes mais carentes do nosso munic�pio; Indica��o n� 11, de 29/01/2025, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a determina��o junto ao Setor Competente da Administra��o, para que seja feita a notifica��o e posterior multa nos propriet�rios de terrenos da municipalidade, que necessitam de limpeza, em especial nos loteamentos S�o Marcos I e II, S�o Francisco, Santo Ant�nio S�o Vicente, Alphaville e Parque dos Girass�is; Indica��o n� 12, de 30/01/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade para que seja realizada, com urg�ncia, a manuten��o em todas as estradas rurais do munic�pio, priorizando os trechos mais afetados, em especial nas estradas rurais dos Bairros C�rrego Seco, C�rrego Drava e C�rrego da On�a; Indica��o n� 13, de 30/01/2025, dos Vereadores Rick Anderson Marques e Mariane Aparecida Muller Shimizu, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando gest�es junto ao setor competente da municipalidade, para que seja feita a instala��o de ilumina��o na pista de caminhada situada na Estrada Vicinal Prefeito Jos� Morales Agudo (PRP-020); Indica��o n� 14, de 30/01/2025, dos Vereadores Rick Anderson Marques e M�rcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto a Diretora do Departamento Municipal de Sa�de de Parapu�, para que seja visto a possibilidade da realiza��o de mais mutir�es de limpeza em toda a cidade durante o ano, a fim de evitar a prolifera��o do mosquito da dengue, chikungunya, bem como de animais pe�onhentos, principalmente escorpi�es; Indica��o n� 15, de 30/01/2025, dos Vereadores Rick Anderson Marques e Donizete Andr� Luiz Molina, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal a solicita��o de que sejam adotadas provid�ncias junto ao Setor Competente da Municipalidade, com o intuito de alterar o hor�rio de expediente de todos os servidores da Prefeitura Municipal, especialmente aqueles que atuam ao ar livre, estabelecendo o hor�rio das 07h �s 13h durante o per�odo de altas temperaturas, visando a preserva��o da sa�de e a melhoria das condi��es de trabalho; Indica��o n� 16, de 30/01/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se estude a viabilidade da instala��o de bebedouros com �gua filtrada e gelada em todos os parques infantis da cidade, a fim de garantir o acesso � �gua pot�vel e de qualidade aos frequentadores dessas �reas de lazer; Indica��o n� 17, de 30/01/2025, do Vereador Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja realizada com urg�ncia a adequa��o do obst�culo instalado na via de acesso que liga Parapu� � SP-294, especificamente em frente ao Auto Posto Sollis. Caso a adequa��o n�o seja vi�vel, que seja providenciada a remo��o do obst�culo e a instala��o de sonorizadores; Indica��o n� 18, de 30/01/2025, do Vereador Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja realizada a arboriza��o da Pra�a da Matriz, com o plantio de novas �rvores, vegeta��o ornamental, flores e a melhoria do gramado, a fim de proporcionar um ambiente mais agrad�vel e saud�vel � popula��o; Indica��o n� 19, de 30/01/2025, da Vereadora Mariane Aparecida Muller Shimizu, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, que estude a possibilidade da instala��o de um Parque Infantil, com diversos brinquedos nas proximidades da Igreja do Bairro C�rrego Rico; Indica��o n� 20, de 30/01/2025, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao setor competente, para que seja feita contrata��o ou terceiriza��o de m�o de obra para uma limpeza p�blica geral nas ruas da cidade em especial para recolher galhos, m�veis e sacarias; Requerimento n� 01/2025, de 30 de janeiro de 2025, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que envie para esta Casa de Leis, informa��es sobre a concess�o da isen��o da Contribui��o de Ilumina��o P�blica institu�da pela Lei Municipal n� 3.133/2022; Projeto de Lei do Legislativo n�mero 02/2025, de 29 de janeiro de 2025, que �Institui a carteira de identifica��o da pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO), no �mbito do Munic�pio de Parapu� e d� outras provid�ncias�; Of�cio n�mero 105/2024 do Presidente da C�mara Municipal, de 02 de dezembro de 2024, apresentando documenta��o Cont�bil do M�s de novembro de 2024; Of�cio n�mero 01/2025 do Presidente da C�mara Municipal, de 02 de janeiro de 2025, apresentando documenta��o Cont�bil do M�s de dezembro de 2025; Of�cio datado de 27 de novembro de 2024, do Executivo Municipal, em resposta do Requerimento n�mero 016/2024 de autoria do Vereador Rick Anderson Marques; Of�cio datado de 27 de novembro de 2024, do Executivo Municipal, em resposta do Requerimento n�mero 017/2024 de autoria dos Vereadores �der Castro Menezes e Ten Jo�o Miguel da Silva; Of�cio datado de 09 de dezembro de 2024, do Executivo Municipal, em resposta do Requerimento n�mero 018/2024 de autoria do Vereador �der Castro Menezes; Of�cio Especial 006/2025-AJ, datado de 27 de janeiro de 2025, do Executivo Municipal, indicando o Vereador Paulo Roberto Martins (Partido Republicanos), como l�der da bancada do Governo Municipal, junto a essa Casa Legislativa; Of�cio n�mero 12/2025 � GP, de 30 de janeiro de 2025, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o desta Casa de Leis, os Projetos de Lei Municipal n�meros 03 e 04/2025; Of�cio n�mero 13/2025 � GP, de 31 de janeiro de 2025, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal n�mero 05/2025; Of�cio n�mero 14/2025 � GP, de 03 de fevereiro de 2025, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal n�mero 06/2025; Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 03 de 30 de janeiro de 2025, que �Declara de interesse p�blico o im�vel urbano que especifica e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a desapropria��o judicial ou amig�vel, incorporando-o ao Patrim�nio P�blico Municipal, e d� outras provid�ncias�; Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 04 de 30 de janeiro de 2025, que �Altera o artigo 3� da Lei Municipal n.� 2.225, de 08 de junho de 2005, e d� outras provid�ncias�; Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 05 de 31 de janeiro de 2025, que �Institui o Programa de Recupera��o Fiscal � REFIS, do Munic�pio de Parapu�, e d� outras provid�ncias�; Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 06 de 03 de fevereiro de 2025, que �Disp�e sobre a cria��o do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura � FMSAI, e d� outras provid�ncias�. Na sequ�ncia aos trabalhos, foi dado in�cio ao tempo restante da hora do expediente sendo destinado aos oradores inscritos em livro pr�prio para fazerem uso da palavra: Primeira oradora inscrita da noite, a Vereadora Luzia Valeria Viana Coracini, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, agradeceu aos seus familiares e eleitores pela vota��o que obteve na �ltima elei��o municipal e oportunidade de estar exercendo a fun��o de vereadora em Parapu�, ap�s explanou sobre suas proposituras, que est�o de encontro com os interesses da popula��o, na sequ�ncia, teceu coment�rios sobre problemas com a prolifera��o de dengue e Chikungunya, alertando a popula��o sobre os riscos, ap�s, se despediu; Segundo orador inscrito da noite, o Vereador Luiz Carlos Trintin, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, explanou sobre suas proposituras, que est�o de encontro com os interesses da popula��o, dando sequ�ncia, parabenizou os vereadores eleitos para essa nova legislatura e destacou as fun��es dos representantes do legislativo, como elo entre a popula��o e o Poder Executivo e a import�ncia de se atender as demandas dos mun�cipes, na sequ�ncia, se colocou � disposi��o de todos e, se despediu; Terceira oradora inscrita da noite, a Vereadora Mariane Aparecida Muller Shimizu, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, na sequ�ncia, explanou sobre suas proposituras, que est�o de encontro com os anseios da popula��o, em seguida, teceu coment�rios sobre problemas com a prolifera��o de dengue e Chikungunya, alertando a popula��o sobre os riscos, ap�s, se despediu; Quarta oradora inscrita da noite, a Vereadora M�rcia Cristina Ribeiro Cassiano, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o por meio do sistema de c�meras, na sequ�ncia, explanou sobre suas proposituras, que v�m de encontro com os anseios da popula��o, em seguida, teceu coment�rios sobre problemas com a prolifera��o de dengue e Chikungunya, alertando a popula��o sobre os riscos, e pedindo maior participa��o dos mun�cipes no enfrentamento desse grave problema, ap�s, se despediu; Quinta oradora inscrita da noite, a Vereadora Andr�ia Maria Silva Duarte, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, na sequ�ncia, teceu coment�rios sobre suas proposituras, que visam atender o interesse da popula��o, em seguida, destacou a import�ncia da uni�o entre os representantes do legislativo, ap�s, explanou sobre emendas solicitas por ela � deputados, na sequ�ncia, teceu coment�rios sobre problemas com a prolifera��o de dengue e Chikungunya, em seguida, se despediu; Sexto orador inscrito da noite, o Vereador Donizete Andr� Luiz Molina, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, na sequ�ncia, agradeceu a comunidade e sua fam�lia por estar na fun��o de representante do legislativo, ap�s, teceu coment�rios sobre a elei��o municipal do ano passado, em seguida, explanou sobre seu trabalho como vereador junto a popula��o e o Poder Executivo, na sequ�ncia, se despediu; S�timo orador inscrito da noite, o Vereador Rick Anderson Marques, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, na sequ�ncia, agradeceu familiares e eleitores por fazer parte mais uma vez do poder legislativo parapuense, ap�s, explanou sobre suas proposituras que est�o de encontro com os anseios da popula��o e, se despediu; Oitavo orador inscrito da noite o Vereador Paulo Roberto Martins, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, agradeceu ao Deputado Gilmaci Santos, que em recente visita � cidade, destinou emenda de trezentos mil reais ao Departamento Municipal de Sa�de, em seguida, explanou sobre as fun��es dos vereadores, destacou tamb�m o trabalho do Poder Executivo, que est� buscando emendas para Parapu�, na sequ�ncia, explanou sobre suas proposituras, sempre de encontro com os anseios da popula��o, ap�s, se despediu; Nono orador inscrito da noite o Vereador Rogney Mauricio Temporim, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, parabenizou a Vereadora Luzia por evento de sua �rea de atua��o, ap�s, teceu explica��es sobre Projetos de Leis votados em Sess�o Extraordin�ria realizada na �ltima segunda-feira, ap�s, agradeceu ao Deputado Gilmaci Santos, que em recente visita � cidade, destinou emenda de trezentos mil reais ao Departamento Municipal de Sa�de, e prop�s a realiza��o de uma Audi�ncia P�blica Estadual em Parapu�, em seguida, teceu coment�rios sobre cargos em comiss�o da municipalidade, na sequ�ncia, explanou sobre suas proposituras e, se despediu. Na sequ�ncia o Presidente deu por encerrado o Expediente e, declarou aberta a Ordem do Dia, quando foram apreciados os seguintes documentos: Requerimento n� 01/2025, de 30 de janeiro de 2025, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que envie para esta Casa de Leis, informa��es sobre a concess�o da isen��o da Contribui��o de Ilumina��o P�blica institu�da pela Lei Municipal n� 3.133/2022, aprovado por unanimidade. Nada mais a ser tratado, o Presidente da Mesa convocou os Vereadores para a pr�xima Sess�o Ordin�ria, e encerrou a sess�o, cuja ata foi lavrada por mim, Paulo Roberto Martins, Primeiro Secret�rio da Mesa, que depois de aprovada assino em companhia do Excelent�ssimo Senhor Presidente Rogney Mauricio Temporim. C�mara Municipal de Parapu�, aos tr�s dias do m�s de fevereiro de 2025.



Rogney Mauricio Temporim				Paulo Roberto Martins
Presidente						Primeiro Secret�rio da Mesa