re_13.2025_so.txt

Conteúdo do arquivo

RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
13� SESS�O ORDIN�RIA DE 01/09/2025


Indica��o n� 243, de 26/08/2025, dos Vereadores Rogney Mauricio temporim e Luiz Carlos Trintin, que seja solicitado ao Prefeito Municipal, estudos com o setor competente da municipalidade, visando com a medida, o mais breve poss�vel, a instala��o de placas indicativas com nome �Distrito Industrial Jos� Jo�o Auad�, na via de acesso que liga Parapu� a SP-294.

Indica��o n� 245, de 26/08/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a constru��o de uma canaleta para o escoamento de �gua, na Rua S�o Luiz, esquina com a Rua Cear�.

Indica��o n� 246, de 26/08/2025, do Vereador Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um recapeamento no prolongamento da Rua das Orqu�deas entrando para o loteamento Jardim S�o Marcos I, no inicio da Rua Vicente de Paula Machado.

Indica��o n� 247, de 26/08/2025, do Vereador Paulo Roberto Martins, seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita uma limpeza, pintura e opera��o tapa buracos na pista de caminhada situada na Estrada Vicinal Prefeito Jos� Morales Agudo (PRP-020).

Indica��o n� 248, de 26/08/2025, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da implanta��o de um programa de mobilidade urbana gratuita e inclusiva para todos os cidad�os no per�metro urbano do munic�pio.

Indica��o n� 249, de 26/08/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Departamento Municipal da Sa�de, a ado��o das provid�ncias necess�rias para disponibilizar �gua pot�vel aos pacientes transportados no �nibus municipal com destino � cidade de Mar�lia.

Indica��o n� 250, de 26/08/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, que sejam disponibilizados brinquedos infantis na �rea da feira noturna de hortifr�ti e pra�a de alimenta��o instalada na Rua Natal na altura da Pra�a da Matriz.

Indica��o n� 251, de 27/08/2025, do Vereador Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja realizada com urg�ncia a manuten��o da estrada PRP 354, com reparos na ponte existente e a instala��o de placas com a inscri��o �Proibido Jogar Lixo� em pontos estrat�gicos em sua extens�o.

Indica��o n� 252, de 27/08/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da aquisi��o de uma m�quina para pintura de solo, destinada � sinaliza��o horizontal de vias p�blicas, especialmente faixas de pedestres.

Indica��o n� 253, de 26/08/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal a solicita��o de que sejam adotadas provid�ncias junto ao Setor Competente da Municipalidade, com o intuito de alterar o hor�rio de expediente de todos os servidores da Prefeitura Municipal, especialmente aqueles que atuam ao ar livre, estabelecendo o hor�rio das 07h �s 13h durante o per�odo de altas temperaturas.

Indica��o n� 254, de 28/08/2025, da Vereadora Andr�ia Maria Silva Duarte, que seja oficiado ao Excelent�ssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio do Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da implanta��o de um bols�o de estacionamento exclusivo para motocicletas na Rua Para�ba, esquina com a Rua Jo�o Pessoa.

Indica��o n� 255, de 28/08/2025, da Vereadora Mariane Aparecida Muller Shimizu, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da instala��o de cercamento com concertina e sistema de monitoramento por c�meras no Cemit�rio Municipal.

Indica��o n� 256, de 28/08/2025, do Vereador Donizete Andr� Luiz Molina, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da designa��o um Guarda Municipal, para atuar no Cemit�rio Municipal.

Indica��o n� 257, de 28/08/2025, da Vereadora Luzia Valeria Viana Coracini, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da implanta��o de faixa de pedestres e a instala��o de placas de sinaliza��o de seguran�a, no cruzamento da Avenida Pernambuco com a Rua Par�.

Indica��o n� 258, de 28/08/2025, da Vereadora Luzia Valeria Viana Coracini, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja realizada uma pintura e revitaliza��o das faixas de pedestres em toda a extens�o da Avenida Pernambuco.

Mo��o n� 10/2025, de 28 de agosto de 2025, de iniciativa do Vereador Rogney Mauricio Temporim, Mo��o de Aplauso a Presidente e Volunt�rias da Rede Feminina Regional de Combate ao C�ncer de Parapu�, pelo brilhante e incans�vel trabalho desenvolvido pela entidade em favor das pessoas portadoras de c�ncer residentes no nosso Munic�pio, uma singela e justa homenagem �queles que n�o se abatem diante dos obst�culos e das dificuldades encontradas no dia a dia dessa causa nobre. 

Projeto de Lei do Legislativo n� 09 de 26 de agosto de 2025. Que �Institui no Munic�pio de Parapu� o dia do trabalhador da sa�de, a ser comemorado anualmente em 12 de maio, e d� outras provid�ncias�.

Of�cio n�mero 197/2025 � GP, de 28 de agosto de 2025, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o desta Casa de Leis, os Projetos de Lei Municipal n�meros 32 e 33/2025, sendo o Projeto de Lei Municipal n�mero 33/2025 em regime de urg�ncia.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 32 de 28 de agosto de 2025, que �Disp�e sobre a permiss�o de uso de bem p�blico que especifica, e d� outras providencias.� (Associa��o R�dio Comunit�ria de Parapu�)

Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 33 de 28 de agosto de 2025, que �Autoriza o Poder Executivo a abrir um cr�dito adicional suplementar, e d� outras provid�ncias�. R$ 500.000,00 (abertura de cr�dito adicional suplementar para cobrir despesas com pagamento do financiamento da Opera��o de Cr�dito referente a constru��o do novo Distrito Industrial).