re_08.2025_so.txt

Conteúdo do arquivo

RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
8� SESS�O ORDIN�RIA DE 19/05/2025

Indica��o n� 149, de 15/05/2025, da Vereadora M�rcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possiblidade da constru��o de um obst�culo na Rua Alameda das Ac�cias na altura do n� 240, no Residencial Park dos Girass�is.

Indica��o n� 150, de 15/05/2025, da Vereadora M�rcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja providenciada a instala��o de ilumina��o p�blica no cal�amento da Rua Par�, na altura do Campo de Futebol Luciano Aparecido Spre�fico, da Vila Santa Helena, nas proximidades da escola local.

Indica��o n� 151, de 15/05/2025, do Vereador Donizete Andr� Luiz Molina, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se providencie a continua��o da revitaliza��o e reforma do cal�amento da Avenida S�o Paulo, de modo que se adeque ao padr�o de pavimenta��o recentemente implantado em parte daquela via.

Indica��o n� 152, de 15/05/2025, do Vereador Donizete Andr� Luiz Molina, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que sejam adotadas provid�ncias para ampliar o itiner�rio do servi�o de transporte de pacientes na Rua Rio Grande do Sul, estendendo-o at� o �ltimo ponto de �nibus localizado nas proximidades do Bairro P�r do Sol, considerando que o atual ponto final se encontra nas imedia��es da capela, na mesma via.

Indica��o n� 153, de 15/05/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito uma cobertura na sa�da da EMEF Vila Santa Helena, no local que o �nibus escolar faz sua parada para embarque e desembarque de alunos. 
	
Indica��o n� 154, de 15/05/2025, da Vereadora Mariane Aparecida Muller Shimizu, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja instalado um obst�culo que contenha em sua superf�cie uma faixa de pedestres (lombo faixa), na Rua Para�ba altura do n�mero 1.303, mas precisamente em frente da nova Unidade de Atendimento Especializado Florescer.

Indica��o n� 155, de 15/05/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade da implanta��o de dois obst�culos na Rua Porto Alegre, entre as Ruas Par� e Maranh�o, na altura da EMEF Vila Santa Helena. 

Indica��o n� 156, de 15/05/2025, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, que sejam adotadas provid�ncias para que, em comemora��o ao Dia das M�es, seja servido um caf� da manh� especial em uma data pr�xima � efem�ride, nas reparti��es p�blicas municipais, destinado �s servidoras da Prefeitura e ao p�blico presente nos respectivos setores.

Indica��o n� 157, de 15/05/2025, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja realizado o rejunte asf�ltico ou promovida a melhoria da estrada de acesso ao Distrito Industrial localizado na PRP-154.

Indica��o n� 158, de 15/05/2025, dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim e Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de se fazer o cal�amento da Rua Rio Grande do Sul, precisamente entre a Avenida Pernambuco e Rua Belo Horizonte, margeando as propriedades existentes no local e moradias.

Indica��o n� 159, de 15/05/2025, da Vereadora M�rcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja realizada a realoca��o dos pneus atualmente armazenados no pr�dio do antigo Centro Comunit�rio desativado, localizado ao lado do Campo de Futebol do Bairro C�rrego Rico, para outro im�vel p�blico tamb�m desativado, a ser designado pela Administra��o.

Indica��o n� 160, de 15/05/2025, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente que, se estude a possibilidade de trocar toda a ilumina��o p�blica dos loteamentos Jardim S�o Marcos I e II, por l�mpadas de LED, garantindo visibilidade aos motoristas e pedestres.

Indica��o n� 161, de 15/05/2025, da Vereadora Luzia Valeria Viana Coracini, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, visando a instala��o de lombofaixas nas entradas utilizadas pelos alunos das escolas estaduais localizadas no munic�pio.

Indica��o n� 162, de 15/05/2025, da Vereadora Luzia Valeria Viana Coracini, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, que realize gest�es junto ao Departamento Competente da Municipalidade, com o objetivo de instalar uma placa de sinaliza��o vi�ria na Estrada Vicinal Jos� Morales Agudo, no sentido Parapu� � Bairro Vit�ria Paulista, no entroncamento com a Estrada Vicinal Carlos Adalberto Massaroti, contendo a identifica��o do Munic�pio de Rin�polis.

Indica��o n� 163, de 15/05/2025, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado a Eixo Concession�rias de Rodovias S.A. solicitando estudos visando a viabilidade da inclus�o da estrada municipal PRP-138, no trecho compreendido entre a Rodovia SP-294, a Comandante Jo�o Ribeiro de Barros at� a divisa com o Munic�pio de Bastos, trecho esse de aproximadamente 7 quil�metros de extens�o, no programa de recupera��o de pavimento, fresagem e recomposi��o, al�m de servi�os pontuais como tapa-buracos, bem como atendimento de emerg�ncia em caso de acidentes.

Indica��o n� 164, de 15/05/2025, do Vereador Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de transformar a �rea rural do Distrito Industrial localizado no inicio da PRP-154, em �rea urbana.

Requerimento n� 07/2025, de 15 de abril de 2025, de iniciativa da Vereadora Luzia Valeria Viana Coracini, que requerer o acolhimento e posterior submiss�o � delibera��o do Plen�rio desta Casa de Leis da presente justificativa de aus�ncia � sess�o ordin�ria agendada para o dia 16 de junho de 2025, nos termos do artigo 6�, � 3�, al�nea �a�, item 4, combinado com o artigo 8�, ambos do Regimento Interno.

Requerimento n� 08/2025, de 15 de abril de 2025, de iniciativa dos Vereadores Paulo Roberto Martins e Mariane Aparecida Muller Shimizu, Rick Anderson Marques, Luzia Valeria Viana Coracini e Andr�ia Maria Silva Duarte, que seja feita a inser��o na ata dos trabalhos da sess�o ordin�ria do dia 19 de maio de 2025, de um Voto de Aplauso, a todos os enfermeiros, pela passagem da data comemorativa, demonstrando a grande import�ncia dos profissionais que auxiliam os m�dicos no dia a dia nos cuidados com a sa�de da popula��o.
Requerimento de Urg�ncia Especial n� 06/2025 ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 16 de 16 de maio de 2025, que �Disp�e sobre suplementa��o de dota��es do or�amento vigente, e d� outras provid�ncias�.

Of�cio n�mero 042/2025 do Presidente da C�mara Municipal, de 06 de maio de 2025, apresentando documenta��o Cont�bil do M�s de abril de 2025.

Of�cio datado de 06 de maio de 2025, do Executivo Municipal, em resposta das Indica��es 101 a 118/2025.

Of�cio datado de 08 de maio de 2025, do Executivo Municipal, em resposta das Indica��es 119 a 130 e 134 a 147/2025.

Of�cio n�mero 133/2025 � GP, de 16 de maio de 2025, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o em regime de urg�ncia desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal n�mero 16/2025.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 16 de 16 de maio de 2025, que �Disp�e sobre suplementa��o de dota��es do or�amento vigente, e d� outras provid�ncias�.