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RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
17� SESS�O ORDIN�RIA DE 03/11/2025


Indica��o n� 297, de 15/10/2025, das Vereadoras Andr�ia Maria Silva Duarte e Mariane Aparecida Muller Shimizu, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da instala��o de cobertura no espa�o destinado �s atividades f�sicas da Creche Pequeno Pr�ncipe.

Indica��o n� 298, de 15/10/2025, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da realiza��o de pintura e manuten��o dos obst�culos urbanos em todas as vias da cidade.

Indica��o n� 299, de 15/10/2025, da Vereadora M�rcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da pintura das guias, sarjetas e faixas de pedestres ao longo da Avenida S�o Paulo.

Indica��o n� 300, de 15/10/2025, do Vereador Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da constru��o de banheiros p�blicos, masculino e feminino, na Pra�a Rotary, localizada no Conjunto Habitacional Sol Nascente.

Indica��o n� 301, de 15/10/2025, do Vereador Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de utilizar as �reas verdes situadas nos bairros Jardim S�o Francisco, Santo Ant�nio e S�o Vicente, que est�o interligadas, para a instala��o de equipamentos de lazer e conviv�ncia ao ar livre, como uma pista de caminhada ao longo das cal�adas, aparelhos de gin�stica, bancos e mesas com tabuleiros de jogos (dama, xadrez, entre outros).

Indica��o n� 302, de 15/10/2025, da Vereadora Luzia Valeria Viana Coracini, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da instala��o de coberturas nas entradas principais de acesso das Creches Escolas Pequeno Pr�ncipe e Crescendo e Aprendendo.

Indica��o n� 303, de 15/10/2025, do Vereador Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade de enviar para esta C�mara Municipal projeto de lei alterando o art. 179 da Lei Municipal n� 1.747/1993, que disp�e sobre o Estatuto dos Funcion�rios P�blicos do Munic�pio de Parapu�, a fim de estabelecer que o servidor com 40 (quarenta) anos de efetivo exerc�cio far� jus a um adicional de 45% sobre sua remunera��o, a t�tulo de reconhecimento pelo tempo de servi�o p�blico prestado.

Indica��o n� 304, de 15/10/2025, da Vereadora Mariane Aparecida Muller Shimizu, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a constru��o de uma canaleta para o escoamento de �gua, na Rua Alcides Cimitan, esquina com Rua Santo Antonio.

Indica��o n� 305, de 29/10/2025, da Vereadora M�rcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possiblidade da constru��o de um obst�culo na Rua Macap�, altura do n� 50.

Indica��o n� 306, de 29/10/2025, do Vereador Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, visando a amplia��o e melhorias por parte da Prefeitura Municipal, nos quiosques da Pra�a da Matriz, para melhor atendimento aos clientes.

Indica��o n� 307, de 29/10/2025, da Vereadora Mariane Aparecida Muller Shimizu, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a constru��o de duas canaletas para o escoamento de �gua, sendo uma na Rua Vicente Casemiro Morales, esquina com a Rua Santo Antonio e outra na Rua Alcides Cimitan com a Rua Adalberto Vieira de Souza.

Indica��o n� 308, de 15/10/2025, das Vereadoras Andr�ia Maria Silva Duarte e Mariane Aparecida Muller Shimizu, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que estude a viabilidade de realizar melhorias nas depend�ncias da Rodovi�ria Municipal de Parapu�, como a realiza��o de manuten��o na �rea destinada aos t�xis, uma vez que algumas telhas est�o soltas, bem como a substitui��o da televis�o atualmente instalada, que se encontra sem funcionamento, por um novo aparelho, oferecendo aos passageiros uma op��o de distra��o.

Indica��o n� 309, de 30/10/2025, do Vereador Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor competente da Municipalidade, para que seja feita a instala��o de um redutor de velocidade na Avenida Pernambuco, entre as ruas Maranh�o e Cear�.

Indica��o n� 310, de 30/10/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que estude a viabilidade de criar e instituir um Programa Municipal de Assist�ncia Ortod�ntica Gratuita para crian�as e adolescentes carentes do Munic�pio, devidamente cadastrado nos programas sociais, que necessite de tratamento ortod�ntico, incluindo a avalia��o, a instala��o e a manuten��o dos aparelhos.

Indica��o n� 311, de 30/10/2025, da Vereadora Luzia Valeria Viana Coracini, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de uma opera��o tapa-buracos na Rua Rio Grande do Sul, no trecho compreendido entre a Rua Eduardo Ortiz Hidalgo e a Rua Santo Ant�nio.

Indica��o n� 312, de 31/10/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a constru��o de uma canaleta para o escoamento de �gua, na Rua Rio Grande do Norte, esquina com Rua Florian�polis.

Indica��o n� 313, de 31/10/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a instala��o de um biciclet�rio nas proximidades do Supermercado Santo Ant�nio.

Indica��o n� 314, de 31/10/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja realizada a mudan�a das entradas dos banheiros p�blicos da Pra�a da Matriz, de forma que o acesso masculino fique em um lado e o feminino em outro, visando maior seguran�a aos usu�rios.

Of�cio do Executivo Municipal, de 24 de outubro de 2025, em resposta ao Requerimento n� 11/2025 de autoria do Vereador Rick Anderson Marques.

Of�cio n�mero 238/2025 � GP, de 03 de novembro de 2025, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o em regime de urg�ncia desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal n�mero 39/2025.

Projeto de Lei do Legislativo n� 13 de 23 de outubro de 2025, que �Disp�e sobre a obrigatoriedade de atendimento priorit�rio a pessoas com defici�ncia, idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crian�as de colo, pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), pessoas com fibromialgia, e acompanhantes em todos os estabelecimentos comerciais, de servi�os e reparti��es p�blicas no munic�pio de Parapu�, e d� outras provid�ncias�.

Requerimento de Urg�ncia Especial n� 23/2025 ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 39 de 31 de outubro de 2025, que �Disp�e sobre a cria��o de vaga para o cargo p�blico de motorista, alterando a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e d� outras provid�ncias�.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 39 de 31 de outubro de 2025, que �Disp�e sobre a cria��o de vaga para o cargo p�blico de motorista, alterando a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e d� outras provid�ncias�.