od_06.2025_so.txt

Conteúdo do arquivo

ORDEM DO DIA
6� SESS�O ORDIN�RIA DE 22/04/2025


Requerimento de Urg�ncia Especial n� 04/2025 ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 12 de 10 de abril de 2025, que �Disp�e sobre o Sistema Municipal de Cultura do Munic�pio de Parapu�, e d� outras provid�ncias�.

Requerimento de Urg�ncia Especial n� 05/2025 ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 14 de 17 de abril de 2025, que �Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar transa��o nos termos do Artigo 76 do c�digo tribut�rio do munic�pio e Lei Municipal n� 3.242, de 19 de fevereiro de 2025, e d� outras provid�ncias�.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 12 de 10 de abril de 2025, que �Disp�e sobre o Sistema Municipal de Cultura do Munic�pio de Parapu�, e d� outras provid�ncias�.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 14 de 17 de abril de 2025, que �Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar transa��o nos termos do Artigo 76 do c�digo tribut�rio do munic�pio e Lei Municipal n� 3.242, de 19 de fevereiro de 2025, e d� outras provid�ncias�.

Requerimento n� 06/2025, de 16 de abril de 2025, de iniciativa do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja feita a inser��o na ata dos trabalhos da Sess�o Ordin�ria da C�mara Municipal de Parapu� a ser realizada em 22 de abril de 2025, de um VOTO DE APLAUSO ao Excelent�ssimo Senhor Deputado Estadual Gilmaci Santos, pela cordial e atenciosa recep��o oferecida aos vereadores de Parapu� � Paulo Roberto Martins, Rick Anderson Marques, Mariane Aparecida Muller Shimizu e Luzia Val�ria Viana Coracini � durante visita � Assembleia Legislativa do Estado de S�o Paulo (ALESP), no dia 25 de mar�o de 2025, em S�o Paulo.

Mo��o n� 03/2025, de 18 de mar�o de 2025, de iniciativa dos Vereadores Rick Anderson Marques e Mariane Aparecida Muller Shimizu, MO��O DE APLAUSO �s campanhas realizadas no m�s de abril em prol da Conscientiza��o sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), reconhecendo a import�ncia dessas a��es na luta pela inclus�o, respeito e garantia de direitos das pessoas autistas.

Projeto de Lei do Legislativo n� 06/2025, de 02 de abril de 2025, que �Disp�e sobre a cria��o do Conselho Municipal de Preserva��o e Prote��o de Animais Silvestres e Dom�sticos em Situa��o de Vulnerabilidade no Munic�pio de Parapu�.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 10 de 1� de abril de 2025, que �Prorroga at� 31 de dezembro de 2026, a vig�ncia do Plano Municipal de Educa��o, aprovado pela Lei Municipal n� 2.865, de 26 de junho de 2015, e d� outras provid�ncias�.