vot_02.2025_so.txt

Plain Text icon vot_02.2025_so.txt — Texto puro, 2 KB (2137 bytes)

Conteúdo do arquivo

VOTA��O DA ORDEM DO DIA
2� SESS�O ORDIN�RIA DE 17/02/2025


Requerimento de Urg�ncia Especial n� 01/2025 ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 07, de 13 de fevereiro de 2025, que �Disp�e sobre a cria��o de vagas para o cargo p�blico de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, alterando a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 07, de 13 de fevereiro de 2025, que �Disp�e sobre a cria��o de vagas para o cargo p�blico de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, alterando a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade.

Requerimento n� 02/2025, de 13 de fevereiro de 2025, de iniciativa do Vereador Luiz Carlos Trintin, que envie para esta Casa de Leis, informa��es da CIP � Contribui��o de Ilumina��o P�blica, aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Legislativo n�mero 02/2025, de 29 de janeiro de 2025, que �Institui a carteira de identifica��o da pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO), no �mbito do Munic�pio de Parapu� e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 03 de 30 de janeiro de 2025, que �Declara de interesse p�blico o im�vel urbano que especifica e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a desapropria��o judicial ou amig�vel, incorporando-o ao Patrim�nio P�blico Municipal, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 04 de 30 de janeiro de 2025, que �Altera o artigo 3� da Lei Municipal n.� 2.225, de 08 de junho de 2005, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 05 de 31 de janeiro de 2025, que �Institui o Programa de Recupera��o Fiscal � REFIS, do Munic�pio de Parapu�, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 06 de 03 de fevereiro de 2025, que �Disp�e sobre a cria��o do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura � FMSAI, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade.