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RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
10� SESS�O ORDIN�RIA DE 16/06/2025

Indica��o n� 184, de 06/06/2025, da Vereadora M�rcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Excelent�ssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizadas gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade com vistas � amplia��o das faixas amarelas de sinaliza��o nas guias, no cruzamento da Avenida S�o Paulo com a Avenida Pernambuco.

Indica��o n� 185, de 06/06/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a constru��o de duas canaletas para o escoamento de �gua, na Rua Piau�, uma na esquina com a Porto Alegre e outra na esquina com a Rua Cuiab�.

Indica��o n� 186, de 06/06/2025, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, para que determine ao Setor Competente da Administra��o a realiza��o de estudo e posterior execu��o de sinaliza��o de tr�nsito vertical e horizontal, identifica��o das ruas, bem como a devida pintura de solo no residencial Jardim S�o Marcos II, com o objetivo de refor�ar a seguran�a, bem como identificar o local.

Indica��o n� 188, de 06/06/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da constru��o de uma pista de caminhada na Via de Acesso compreendida, entre a Rua Par� at� o trevo que d� acesso � SP-425 Rodovia Assis Chateaubriand.

Indica��o n� 189, de 06/06/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que junto ao Setor Competente da Administra��o, estude a possibilidade de distribui��o com urg�ncia de cobertores �s fam�lias carentes do munic�pio, bem como �s pessoas em situa��o de rua, diante da chegada do per�odo de frio intenso.

Indica��o n� 190, de 06/06/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, que seja realizada manuten��o na Rua Belo Horizonte, nas imedia��es do Cemit�rio Municipal, com o objetivo de melhorar o escoamento das �guas pluviais.

Indica��o n� 191, de 11/06/2025, da Vereadora Mariane Aparecida Muller Shimizu, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que adote provid�ncias no sentido de fazer constar no Calend�rio de Eventos Oficiais do Munic�pio o �Projeto C�ominhada�.

Indica��o n� 192, de 11/06/2025, da Vereadora Mariane Aparecida Muller Shimizu, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, que seja feita a capacita��o dos servidores municipais das �reas da sa�de, educa��o e assist�ncia social, para atendimento adequado �s pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Indica��o n� 193, de 11/06/2025, dos Vereadores Mariane Aparecida Muller Shimizu e Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a constru��o de uma canaleta para o escoamento de �gua, na Rua Fernando de Noronha, esquina com a Rua Vit�ria.

Indica��o n� 194, de 11/06/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com a Diretora do Departamento Municipal de Sa�de, para que se estude a possibilidade de contrata��o de profissional de Psicologia, fora do quadro permanente de servidores, com a finalidade de prestar atendimento exclusivo aos servidores p�blicos municipais.

Indica��o n� 195, de 11/06/2025, da Vereadora M�rcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a determina��o junto ao setor competente da Administra��o, a realiza��o de opera��o Tapa Buracos com urg�ncia em diversas ruas.

Indica��o n� 196, de 11/06/2025, da Vereadora M�rcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da indentifica��o com n�meros das quadras e instala��es de placas indicativas no Cemit�rio Municipal.

Indica��o n� 197, de 12/06/2025, do Vereador Paulo Roberto Martins, que junto ao Setor Competente da Municipalidade, estude a viabilidade de celebrar conv�nio com farm�cia local, que opere tamb�m fora do hor�rio comercial, com a finalidade de permitir aos servidores p�blicos municipais a aquisi��o de medicamentos mediante desconto em folha de pagamento.

Indica��o n� 198, de 12/06/2025, dos Vereadores Mariane Aparecida Muller Shimizu e Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor competente da municipalidade, para que seja realizada com a maior brevidade poss�vel, a canaliza��o das �guas pluviais que corta a quadra 115 da Planta Geral da Cidade, localizada entre as Ruas Curitiba e Niter�i.

Indica��o n� 199, de 13/06/2025, da Vereadora Andr�ia Maria Silva Duarte, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, que sejam tomadas as provid�ncias necess�rias para o fechamento do port�o lateral da Escola Municipal de Ensino Fundamental da Vila Santa Helena, o qual d� acesso direto ao Campo de Futebol Luciano Aparecido Spre�fico.

Indica��o n� 200, de 13/06/2025, da Vereadora Andr�ia Maria Silva Duarte, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, que seja realizada a substitui��o do bebedouro de �gua utilizado pelas crian�as na Escola Municipal de Ensino Fundamental da Vila Santa Helena.

Requerimento n� 09/2025, de 03 de junho de 2025, de iniciativa do Vereador Rogney Mauricio Temporim e outros, que seja realizado encaminhamento de of�cio de apoio � ADI n� 6.255 ao Supremo Tribunal Federal, em nome da C�mara Municipal de Parapu�, manifestando solidariedade aos aposentados e pensionistas prejudicados pela referida cobran�a, e requerendo a imediata conclus�o do julgamento em favor da sua inconstitucionalidade.

Requerimento de Urg�ncia Especial n� 09/2025, Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 20 de 11 de junho de 2025, que �Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional suplementar�.
(R$ 300.000,00, para aquisi��o de triturador de galhos para o atendimento ao Departamento de Meio Ambiente).
	
Requerimento de Urg�ncia Especial n� 10/2025, Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 21 de 11 de junho de 2025, que �Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional suplementar�.
(R$ 850.000,00, para atender as demandas do Fundo Municipal da Sa�de).

Of�cio n�mero 050/2025 do Presidente da C�mara Municipal, de 02 de junho de 2025, apresentando documenta��o Cont�bil do M�s de maio de 2025.

Oficio n�mero 55/2025, datado de 03 de junho de 2025, de autoria do Presidente da C�mara Municipal Rogney Mauricio Temporim, em resposta da Indica��o n�mero 177/2025, de autoria do Vereador Paulo Roberto Martins.

Of�cio datado de 04 de junho de 2025, do Executivo Municipal, em resposta das Indica��es 165 a 168, 170 /176 e 178/183/2025.

Of�cio n�mero 144/2025 � GP, de 13 de junho de 2025, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o em regime de urg�ncia desta Casa de Leis, os Projetos de Lei Municipal n�meros 20 e 21/2025.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 20 de 11 de junho de 2025, que �Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional suplementar�.
(R$ 300.000,00, para aquisi��o de triturador de galhos para o atendimento ao Departamento de Meio Ambiente).

Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 21 de 11 de junho de 2025, que �Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional suplementar�.
(R$ 850.000,00, para atender as demandas do Fundo Municipal da Sa�de).