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RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
19� SESS�O ORDIN�RIA DE 01/12/2025


Requerimento n� 3771/2025 do Deputado Estadual Excelent�ssimo Senhor Ricardo Madalena, encaminhando Voto de Congratula��es pelo anivers�rio do Munic�pio de Parapu�.

Indica��o n� 328, de 25/11/2025, dos Vereadores Mariane Aparecida Muller Shimizu e Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, visando � implanta��o de vagas preferenciais na Avenida S�o Paulo, para pessoas com TEA � Transtorno do Espectro Autista.

Indica��o n� 329, de 25/11/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possiblidade da constru��o de um obst�culo na Rua Santa Catarina na altura do n� 381.

Indica��o n� 330, de 25/11/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, que seja estudada a possibilidade de implanta��o de um sistema de senhas para atendimentos preferenciais e de demanda espont�nea nas unidades de sa�de do munic�pio.

Indica��o n� 331, de 27/11/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a manuten��o dos obst�culos localizados no portal de acesso do munic�pio, tendo em vista que os mesmos encontram-se afundados e danificados, prejudicando a seguran�a e a fluidez do tr�nsito.

Indica��o n� 332, de 27/11/2025, da Vereadora M�rcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da constru��o de um campo sint�tico na Rua Macap�, no bairro Jardim Cana�, no mesmo formato e padr�o do campo j� implantado no Loteamento Jardim S�o Vicente.

Indica��o n� 333, de 27/11/2025, da Vereadora M�rcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de conceder isen��o da Taxa de Ilumina��o P�blica, para todos os mun�cipes que j� s�o isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), conforme previsto nas leis municipais vigentes.

Mo��o n� 13/2025, de 19 de novembro de 2025, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, Mo��o de Aplauso ao Senhor Jos� Agenor Neris de Souza, pelas relevantes contribui��es prestadas ao Munic�pio, como lideran�a associativa, incentivador do desenvolvimento local e exemplo de dedica��o � vida comunit�ria.

Mo��o n� 14/2025, de 28 de novembro de 2025, de iniciativa dos Vereadores Luiz Carlos Trintin, Rogney Mauricio Temporim e Andr�ia Maria Silva Duarte, Mo��o de Aplauso ao Senhor Rodrigo Jos� da Silva, em reconhecimento � sua relevante trajet�ria pessoal, profissional e esportiva, que tanto contribui para o desenvolvimento social, educacional e esportivo do munic�pio de Parapu�.

Requerimento de Urg�ncia Especial n� 24/2025 ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 44, de 27 de novembro de 2025, que �Autoriza o Poder Executivo a abrir um cr�dito adicional suplementar, e d� outras provid�ncias�.

Of�cio datado de 14 de novembro de 2025, do Executivo Municipal, em resposta das Indica��es 297 a 314/2025.

Of�cio n�mero 245/2025 � GP, de 24 de novembro de 2025, do Executivo Municipal, encaminhando para esta Casa de Leis, o Veto parcial � Lei do Legislativo n� 09/2025.

Of�cio n�mero 250/2025 � GP, de 27 de novembro de 2025, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o em regime de urg�ncia desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal n�mero 44/2025.

Of�cio do Executivo Municipal, de 1� de dezembro de 2025, em resposta ao Requerimento n� 12/2025 de autoria do Vereador Rick Anderson Marques.

Veto � Lei do Legislativo n� 09 de 03 de novembro de 2025, que �Disp�e sobre a obrigatoriedade de notifica��o pr�via aos contribuintes com d�bitos tribut�rios e n�o tribut�rios no Munic�pio de Parapu�.

Projeto de Lei do Legislativo n� 16, de 27 de novembro de 2025, que �Disp�e sobre a denomina��o da Estrada Vicinal PRP - 040, e d� outras provid�ncias�.

Projeto de Lei do Legislativo n� 17/2.025, de 27 de novembro de 2025, que �Disp�e sobre a denomina��o da Pra�a de Esportes, localizado no loteamento Jardim S�o Vicente, em Parapu�, e d� outras provid�ncias�.

Projeto de Lei do Legislativo n� 18/2025, de 27 de novembro de 2025, que �Disp�e sobre reestrutura��o de cargos que especifica, no quadro de pessoal da C�mara Municipal de Parapu�, e d� outras provid�ncias�.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 44, de 27 de novembro de 2025, que �Autoriza o Poder Executivo a abrir um cr�dito adicional suplementar, e d� outras provid�ncias�. (R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para atender as demandas do Fundo Municipal da Sa�de)