ata_18.2025_so.txt

Conteúdo do arquivo

Ata da d�cima oitava Sess�o Ordin�ria, da primeira Sess�o Legislativa, da d�cima nona Legislatura da C�mara Municipal de Parapu�, realizada �s vinte horas do dia dezessete de novembro de 2025. Aos dezessete dias do m�s de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, �s vinte horas, no Plen�rio �Raul Cassebe�, do Edif�cio da C�mara Municipal de Parapu�, foi realizada a d�cima oitava Sess�o Ordin�ria, da primeira Sess�o Legislativa, da d�cima nona Legislatura da edilidade parapuense, presidida pelo nobre Vereador Rogney Mauricio Temporim, presentes na sess�o os Vereadores Andreia Maria Silva Duarte, Donizete Andr� Luiz Molina, Luiz Carlos Trintin, Luzia Valeria Viana Coracini, Marcia Cristina Ribeiro Cassiano, Mariane Aparecida Muller Shimizu, Paulo Roberto Martins e Rick Anderson Marques. Feito inicialmente o registro das presen�as dos Vereadores em livro pr�prio e constatado quorum regimental para a realiza��o da sess�o camar�ria, o Senhor Presidente abriu a reuni�o com as seguintes palavras: �Sob a prote��o de Deus e com os interesses voltados para o Munic�pio damos in�cio aos trabalhos legislativos de hoje� e com fundamento no Regimento Interno da C�mara, colocou em discuss�o a ata da reuni�o anterior, ata da terceira Sess�o Extraordin�ria do exerc�cio, realizada no dia dez de outubro de 2025, sendo aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos o Primeiro Secret�rio da Mesa apresentou os documentos relacionados para a pauta do Expediente: Indica��o n� 315, de 10/11/2025, da Vereadora M�rcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da instala��o de um obst�culo na Rua Padre Cido, altura do n�mero 90, no Jardim S�o Marcos I; Indica��o n� 316, de 12/11/2025, do Vereador Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possiblidade da constru��o de um obst�culo na Rua Vit�ria na altura do n� 41; Indica��o n� 317, de 12/11/2025, da Vereadora M�rcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja estudada a possibilidade de denominar as ruas do novo conjunto habitacional a ser constru�do no munic�pio, com nomes dos ex-vereadores desta Casa Legislativa j� falecidos, como forma de justa homenagem aos relevantes servi�os prestados � comunidade parapuense; Indica��o n� 318, de 12/11/2025, da Vereadora Mariane Aparecida Muller Shimizu, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possiblidade da constru��o de um obst�culo na Rua Salvador Raphael Ricco na altura do n� 75, no residencial Jardim S�o Marcos; Indica��o n� 319, de 13/11/2025, da Vereadora M�rcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja vista a possibilidade da constru��o de galeria de �guas pluviais na Avenida Pernambuco, no trecho compreendido do Centro Comunit�rio Ariovaldo Aparecido Cavicchio at� o Supermercado Casa Alian�a; Indica��o n� 320, de 13/11/2025, da Vereadora M�rcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, que seja realizada a instala��o de sonorizadores e placas de sinaliza��o indicando velocidade m�xima de 50 km/h nos dois sentidos da Estrada da Negrinha, que d� acesso � Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425), especialmente nas imedia��es do S�tio Bom Jesus; Indica��o n� 321, de 12/11/2025, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja vista a possibilidade de isen��o da taxa de utiliza��o de espa�o p�blico para os feirantes residentes em Parapu� que participam das feiras municipais realizadas aos s�bados e quartas-feiras; Indica��o n� 322, de 12/11/2025, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao respons�vel legal pela linha f�rrea, para que fa�a urgente a capina do mato que j� tomou conta dos trilhos da linha f�rrea no trecho urbano da nossa cidade; Indica��o n� 323, de 13/11/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es e estudos junto ao Setor de Finan�as da Prefeitura Municipal, para que seja concedido um reajuste do Aux�lio Alimenta��o dos Servidores da Prefeitura Municipal de Parapu�; Indica��o n� 324, de 13/11/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, que seja realizada a instala��o de grades de prote��o em todos os bueiros localizados no Loteamento Jardim S�o Marcos I, com aten��o especial � Rua Salvador Raphael Rico; Indica��o n� 325, de 14/11/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que a �Cesta de Natal� doada no final do ano aos funcion�rios da Prefeitura Municipal de Parapu�, seja transformada em uma gratifica��o natalina (em dinheiro), no valor aproximado do custo de cada cesta; Indica��o n� 326, de 14/11/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, que seja liberado o espa�o situado em frente e nas imedia��es do Recinto Municipal de Eventos, durante o final de semana em que ocorrer a programa��o do rodeio, para a instala��o de barracas e estruturas tempor�rias de empreendedores locais; Indica��o n� 327, de 14/11/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, no sentido de que seja inclu�da na programa��o oficial da Festa do Pe�o, que ser� realizada no pr�ximo m�s em nosso munic�pio, uma a��o denominada �Hora Silenciosa�, a ser promovida em um dos dias do evento, no per�odo da manh� ou da tarde, voltada especialmente a crian�as com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condi��es associadas � hipersensibilidade sensorial; Requerimento n� 12/2025, de 14 de novembro de 2025, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que envie para esta Casa de Leis, informa��es sobre o Programa Bolsa Fam�lia no Munic�pio de Parapu�; Mo��o n� 12/2025, de 13 de novembro de 2025, de iniciativa dos Vereadores Paulo Roberto Martins e M�rcia Cristina Ribeiro Cassiano, Mo��o de Aplauso, � Senhorita Ana Lu�za Zacarias Auad, por sua inspiradora e bem-sucedida carreira, que demonstra que o talento, a disciplina e o amor pelas origens podem levar o nome de Parapu� ao mais alto patamar internacional; Of�cio n�mero 113/2025 do Presidente da C�mara Municipal, de 04 de novembro de 2025, apresentando documenta��o Cont�bil do M�s de outubro de 2025; Of�cio do Executivo Municipal, de 07 de novembro de 2025, em resposta ao Requerimento n� 11/2025 de autoria do Vereador Rick Anderson Marques; Projeto de Lei do Legislativo n� 15, de 14 de novembro de 2025, que �Disp�e sobre a denomina��o da Estrada Vicinal PRP - 342, e d� outras provid�ncias�. Na sequ�ncia aos trabalhos, foi dado in�cio ao tempo restante da hora do expediente sendo destinado aos oradores inscritos em livro pr�prio para fazerem uso da palavra: Primeiro orador inscrito da noite, o Vereador Luiz Carlos Trintin, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, explanou sobre suas proposituras que est�o sempre de encontro com os interesses da popula��o, em seguida, teceu coment�rios sobre aprova��o do Projeto de Lei Complementar 49/2025 pela ALESP � Assembleia Legislativa do Estado de S�o Paulo que extingue a Funda��o para Rem�dio Popular, e detalhou o risco e problemas de tal projeto aprovado, em seguida, se despediu; Segunda oradora inscrita da noite, a Vereadora Andr�ia Maria Silva Duarte, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, na sequ�ncia, explanou sobre recente viagem � cidade de S�o Paulo para realizar parcerias com deputados e trazer mais recursos para o munic�pio, parabenizou e destacou o trabalho das Deputadas Val�ria Bolsonaro e Rosana Vale e recursos destinados ao munic�pio por elas, em seguida, comentou sobre a import�ncia do trabalho dos vereadores e, se despediu; Terceiro orador inscrito da noite, o Vereador Rick Anderson Marques, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, explanou sobre suas proposituras que est�o sempre de encontro com o interesse dos mun�cipes, ap�s, se despediu; Quarta oradora inscrita da noite, a Vereadora M�rcia Cristina Ribeiro Cassiano, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, explanou sobre suas indica��es, sempre de encontro com os interesses da popula��o, em seguida, se despediu; Quinto orador inscrito da noite, o Vereador Donizete Andr� Luiz Molina, que se absteve do uso da palavra; Sexto orador inscrito da noite, o Vereador Paulo Roberto Martins, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, na sequ�ncia, prestou esclarecimentos para os funcion�rios p�blicos municipais, sobre boatos com inverdades a respeito de seus direitos trabalhistas, em seguida, parabenizou e destacou a atual administra��o municipal pelas obras, eventos e inova��es proporcionadas por essa gest�o, em sequ�ncia, convidou todos para as festividades de final de ano, ap�s, destacou o empenho e bom trabalho do Deputado Danilo Campetti pelo munic�pio de Parapu� e regi�o e, se despediu; S�timo orador inscrito da noite, o Vereador Rogney Mauricio Temporim, que se absteve do uso da palavra. Na sequ�ncia o Presidente deu por encerrado o Expediente e, declarou aberta a Ordem do Dia, quando foram apreciados os seguintes documentos: Requerimento n� 12/2025, de 14 de novembro de 2025, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que envie para esta Casa de Leis, informa��es sobre o Programa Bolsa Fam�lia no Munic�pio de Parapu�, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Legislativo n� 13 de 23 de outubro de 2025, que �Disp�e sobre a obrigatoriedade de atendimento priorit�rio a pessoas com defici�ncia, idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crian�as de colo, pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), pessoas com fibromialgia, e acompanhantes em todos os estabelecimentos comerciais, de servi�os e reparti��es p�blicas no munic�pio de Parapu�, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade. Nada mais a ser tratado, o Presidente da Mesa convocou os Vereadores para a pr�xima Sess�o Ordin�ria, e encerrou a sess�o, cuja ata foi lavrada por mim, Paulo Roberto Martins, Primeiro Secret�rio da Mesa, que depois de aprovada assino em companhia do Excelent�ssimo Senhor Presidente Rogney Mauricio Temporim. C�mara Municipal de Parapu�, aos dezessete dias do m�s de novembro de 2025.



Rogney Mauricio Temporim				Paulo Roberto Martins
Presidente						Primeiro Secret�rio da Mesa