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RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
14� SESS�O ORDIN�RIA DE 15/09/2025


Of�cio Eixo/SP, datado de 11 de setembro de 2025 do Diretor de Rela��es Institucionais Marcos Mauricio Chitolina de Goes, em resposta da Indica��o n�mero 163/2025 de autoria do Vereador Paulo Roberto Martins.

Indica��o n� 259, de 09/09/2025, do Vereador Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja realizado o rejunte asf�ltico ou promovida a melhoria da estrada de acesso ao Distrito Industrial localizado na PRP-154.

Indica��o n� 260, de 09/09/2025, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a constru��o de uma canaleta para o escoamento de �gua, na Vicinal Prefeito Jos� Morales Agudo na esquina com a Rua S�o Vicente.

Indica��o n� 261, de 09/09/2025, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja realizado o recapeamento asf�ltico em todas as ruas do Bairro Nova Parapu�, bem como a instala��o de placas de identifica��o com os nomes das vias p�blicas daquele bairro.

Indica��o n� 262, de 09/09/2025, da Vereadora M�rcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da pintura de uma faixa de pedestres ao lado da sa�da lateral do Terminal Rodovi�rio, bem como a implanta��o de faixas de pedestres no cruzamento da Rua Rio Grande do Norte com a Rua Sergipe.

Indica��o n� 263, de 09/09/2025, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a instala��o de um obst�culo redutor de velocidade na Avenida S�o Paulo, na altura do n�mero 594, em frente � igreja existente no local.

Indica��o n� 264, de 09/09/2025, do Vereador Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade do pagamento do adicional de insalubridade �s recepcionistas que atuam nas unidades de Estrat�gia de Sa�de da Fam�lia (ESF) do munic�pio.

Indica��o n� 265, de 09/09/2025, do Vereador Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que sejam tomadas as provid�ncias necess�rias visando � reforma e revitaliza��o dos banheiros p�blicos da Pra�a da Matriz, bem como a reposi��o constante de produtos de limpeza e higiene, como papel higi�nico, sabonete, papel toalha, entre outros produtos de limpeza.

Indica��o n� 266, de 09/09/2025, da Vereadora M�rcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja visto a possibilidade da adequa��o dos obst�culos (lombadas) existentes no Bairro C�rrego Rico, nas proximidades da escola e do bar local, bem como a instala��o de placas de sinaliza��o de tr�nsito, especialmente placas com a indica��o "Reduza a Velocidade", visando � seguran�a dos moradores e transeuntes.

Indica��o n� 267, de 09/09/2025, da Vereadora Mariane Aparecida Muller Shimizu, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que estude a viabilidade de fornecer uniformes padronizados aos Vigias Municipais.

Indica��o n� 268, de 10/09/2025, da Vereadora M�rcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da constru��o de um ponto de �nibus coberto na Rua Curitiba, esquina com a Rua Par�, no Bairro Vila Santa Helena.

Indica��o n� 269, de 10/09/2025, da Vereadora Luzia Valeria Viana Coracini, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da instala��o de um sistema de irriga��o, ou que seja feita a irriga��o por outro meio periodicamente, na �rea verde localizada no Conjunto Habitacional Sol Nascente.

Indica��o n� 270, de 10/09/2025, da Vereadora Luzia Valeria Viana Coracini, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da realiza��o de pavimenta��o asf�ltica com a instala��o de guias e sarjetas no trecho final da Rua Amap�, localizada no bairro Vista Alegre.

Indica��o n� 271, de 11/09/2025, da Vereadora M�rcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, que estude a possibilidade de revisar a tabela anexa � Lei Complementar n� 13, de 26 de dezembro de 2017, que institui a Contribui��o para Custeio da Ilumina��o P�blica � CIP, com o objetivo de reduzir os valores atualmente cobrados da popula��o, especialmente das fam�lias de baixa renda e pequenos com�rcios locais.

Indica��o n� 272, de 11/09/2025, do Vereador Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da constru��o de um ponto de �nibus na Avenida S�o Paulo, esquina com a Rua Curitiba.

Indica��o n� 273, de 10/09/2025, da Vereadora Andr�ia Maria Silva Duarte, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de instala��o de um port�o de correr fechado ou manuten��o peri�dica da quadra do clube da piscina, solicito provid�ncias quanto � conserva��o da quadra do clube da piscina, que vem sofrendo com a entrada constante de areia proveniente da parte superior.

Indica��o n� 274, de 10/09/2025, da Vereadora Andr�ia Maria Silva Duarte, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da instala��o de lixeiras com separa��o de res�duos recicl�veis e org�nicos, distribu�das em pontos estrat�gicos da Arena de Futebol Society, localizada no loteamento Jardim S�o Vicente, bem como a instala��o de um bebedouro de �gua pot�vel, que esteja devidamente protegido por compartimento trancado com chave.

Projeto de Lei do Legislativo n� 10 de 11 de setembro de 2025. Que �Institui a inclus�o de aulas de l�ngua brasileira de sinais � libras no curr�culo das escolas da Rede Municipal de Ensino do Munic�pio de Parapu� e d� outras provid�ncias�.

Projeto de Decreto Legislativo n� 01/2025, de 11 de setembro de 2025, que �confere t�tulo de cidad�o parapuense ao Excelent�ssimo Senhor Dirceu Dalben�.

Of�cio n�mero 086/2025 do Presidente da C�mara Municipal, de 1� de setembro de 2025, apresentando documenta��o Cont�bil do M�s de agosto de 2025.

Of�cio datado de 02 de setembro de 2025, do Executivo Municipal, em resposta das Indica��es 224 a 229, 232/242/2025.

Of�cio datado de 09 de setembro de 2025, do Executivo Municipal, em resposta das Indica��es 243, 245 a 258/2025.

Of�cio n�mero 215/2025 � GP, de 11 de setembro de 2025, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal n�mero 34/2025.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 34 de 11 de setembro de 2025, que �Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar uma motocicleta zero quil�metro � Associa��o Comercial e Industrial de Parapu� � ACIP, e d� outras disposi��es�.