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RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
20� SESS�O ORDIN�RIA DE 15/12/2025


Indica��o n� 334, de 05/12/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade de realizar as obras e adequa��es necess�rias na Secretaria Municipal de Sa�de, localizada na Rua Alagoas, n� 1044.

Indica��o n� 335, de 11/12/2025, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da instala��o de exaustores no Gin�sio de Esportes �Gerson Luiz Milanesi�.

Indica��o n� 336, de 11/12/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realiza��o de estudos t�cnicos e administrativos visando � possibilidade de cria��o de uma gratifica��o destinada aos professores e demais funcion�rios da Rede Municipal de Educa��o, utilizando-se dos recursos previstos no FUNDEB.

Indica��o n� 337, de 11/12/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade,	que seja analisada a possibilidade de contrata��o e instala��o de um caixa eletr�nico do tipo �24 horas�, com atendimento a m�ltiplas ag�ncias banc�rias, a ser instalado em frente ao Pa�o Municipal.

Indica��o n� 338, de 11/12/2025, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, que seja analisada a possibilidade de conceder dois dias de folga aos servidores municipais que realizarem doa��o de sangue.

Indica��o n� 339, de 11/12/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, que seja estudada a possibilidade de instituir um programa de incentivo ao pagamento pontual do IPTU, por meio da realiza��o de sorteios de pr�mios entre os contribuintes que quitarem o tributo em dia, seja � vista ou parcelado.

Indica��o n� 340, de 11/12/2025, da Vereadora M�rcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da instala��o de aparelhos de gin�stica, em �rea adequada e segura, nas imedia��es da Creche Escola Crescendo e Aprendendo, situada na Rua Niter�i.

Indica��o n� 341, de 11/12/2025, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja realizada a dedetiza��o do c�rrego que corta a cidade, iniciando ao lado do Est�dio Municipal at� a Avenida Pernambuco, dedetiza��o das galerias pluviais da Avenida Rio de Janeiro, em toda sua extens�o e dedetiza��o geral nas creches e escolas do munic�pio.

Indica��o n� 342, de 11/12/2025, da Vereadora M�rcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da implanta��o de uma vaga de estacionamento para pessoa com defici�ncia e uma vaga de estacionamento para idoso, ambas com sinaliza��o de placas indicativas, em frente ao Anfiteatro Municipal.

Indica��o n� 343, de 11/12/2025, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Departamento Jur�dico, para que seja analisada a possibilidade de Contrata��o de Plano de Sa�de para todos os servidores da Prefeitura Municipal de Parapu�, buscando a alternativa mais vi�vel, econ�mica e com a melhor cobertura poss�vel.

Indica��o n� 344, de 11/12/2025, da Vereadora Luzia Valeria Viana Coracini, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja providenciada a elabora��o e a divulga��o, com a devida anteced�ncia, do Cronograma de F�rias Anuais dos funcion�rios do Almoxarifado Municipal.

Indica��o n� 345, de 11/12/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para seja visto a possibilidade da instala��o de ca�ambas comunit�rias em pontos estrat�gicos da cidade, destinadas ao descarte adequado de res�duos s�lidos de constru��o civil, galhos, restos de podas e outros materiais inertes.

Of�cio n�mero 120/2025 do Presidente da C�mara Municipal, de 1� de novembro de 2025, apresentando documenta��o Cont�bil do M�s de novembro de 2025.

Of�cio datado de 02 de dezembro de 2025, do Executivo Municipal, em resposta das Indica��es 315 a 327/2025.

Of�cio datado de 11 de dezembro de 2025, do Executivo Municipal, em resposta das Indica��es 328 a 333/2025.

Emenda n� 01, ao Projeto de Lei do Legislativo, n� 18/2025, de 27 de novembro de 2025, que �Disp�e sobre reestrutura��o de cargos que especifica, no quadro de pessoal da C�mara Municipal de Parapu�, e d� outras provid�ncias�.