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RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
3� SESS�O ORDIN�RIA DE 10/03/2025

Indica��o n� 042, de 06/03/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da instala��o de aparelho de ar-condicionado no refeit�rio do Almoxarifado Municipal.

Indica��o n� 043, de 06/03/2025, do Vereador Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade de aumentar a carga hor�ria, devidamente indenizada, dos profissionais da �rea de fisioterapia.

Indica��o n� 044, de 06/03/2025, dos Vereadores Luiz Carlos Trintin e Luzia Valeria Viana Coracini, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um redutor de velocidade na Rua Jo�o Pessoa, no trecho compreendido entre as Ruas Vicente Casemiro Morales e Erm�nio Vieira do Nascimento.

Indica��o n� 045, de 06/03/2025, do Vereador Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Departamento de Meio Ambiente, visando o plantio de arvores na zona urbana do munic�pio. 

Indica��o n� 046, de 06/03/2025, do Vereador Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de se retornar o Programa de Perfura��o de Po�os Artesianos.

Indica��o n� 047, de 06/03/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da doa��o de mudas e sementes de caf�, feij�o, amendoim, mam�o, maracuj�, milho, entre outros para incentivar o plantio de alimentos.

Indica��o n� 049, de 06/03/2025, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da instala��o de um obst�culo na Rua Cuiab�, altura do n�mero 478.

Indica��o n� 050, de 06/03/2025, da Vereadora M�rcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de isen��o do IPTU aos servidores municipais que recebem menos que um sal�rio m�nimo nacional vigente.

Indica��o n� 051, de 06/03/2025, do Vereador Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da poda das �rvores e vegeta��es em todas as PRPs asfaltadas do munic�pio, em especial da PRP-050 "Estrada Vicinal Geraldo Ferreira Da Silva� e da PRP-060 �Edgar Temporim�. 

Indica��o n� 052, de 06/03/2025, da Vereadora Andr�ia Maria Silva Duarte, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, que junto ao Setor Competente da Municipalidade, providencie a manuten��o da pintura da quadra de esportes localizada na Pra�a Rotary, do Conjunto Habitacional Sol Nascente, incluindo a revitaliza��o das marca��es, que se encontram desgastadas, dificultando a pr�tica das atividades esportivas. 

Indica��o n� 053, de 06/03/2025, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da constru��o de uma pista de caminhada na Via de Acesso compreendida, entre a Rua Par� at� o trevo que d� acesso � SP 425 Rodovia Assis Chateaubriand.

Indica��o n� 054, de 06/03/2025, da Vereadora M�rcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja visto a possibilidade de utilizar os rejeitos de asfalto atualmente depositados nas proximidades do Pontilh�o, na Estrada Vicinal Prefeito Jos� Morales Agudo (PRP-020), para realizar a recomposi��o de trechos da vicinal que est�o com o nivelamento baixo e acumulando areia das chuvas, de forma a garantir a trafegabilidade e seguran�a da via.

Indica��o n� 055, de 06/03/2025, da Vereadora Luzia Valeria Viana Coracini, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao Setor Competente da Municipalidade, que estude a possibilidade para melhorias na infraestrutura do Recinto de Eventos do munic�pio, incluindo a constru��o de banheiros permanentes e uma cozinha equipada para melhor atender �s necessidades da popula��o e dos eventos realizados no local.

Indica��o n� 056, de 06/03/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da altera��o da Lei Municipal n� 2.192, de 24 de junho de 2004, que disp�e sobre a evolu��o funcional dos servidores da Prefeitura Municipal de Parapu�, para que atestados m�dicos referentes a meio per�odo de expediente n�o prejudiquem a progress�o dos funcion�rios p�blicos.

Indica��o n� 057, de 06/03/2025, da Vereadora Mariane Aparecida Muller Shimizu, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, que junto ao Setor Competente da Municipalidade, sejam adotadas as provid�ncias necess�rias para a amplia��o das grades de prote��o, tanto internas quanto externas, do pontilh�o, com aumento na sua altura e extens�o, de modo a garantir maior seguran�a aos pedestres e ciclistas.

Indica��o n� 058, de 07/03/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as necess�rias gest�es junto ao Departamento Competente da Administra��o Municipal, visando a realiza��o de um levantamento em todo o per�metro urbano do munic�pio para avaliar as condi��es de conserva��o da sinaliza��o de tr�nsito, especialmente nas esquinas, com foco na indica��o de "PARE". 

Indica��o n� 059, de 07/03/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, visando da instala��o de um parque infantil, na Rua Aracaju.

Indica��o n� 060, de 07/03/2025, da Vereadora Mariane Aparecida Muller Shimizu, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da realiza��o de feira noturna de hortifr�ti e pra�a de alimenta��o ao redor da Pra�a da Matriz.

Requerimento n� 03/2025, de 07 de mar�o de 2025, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que envie para esta Casa de Leis, informa��es sobre a estrutura e funcionamento do Controle de Zoonoses.

Projeto de Lei do Legislativo n�mero 03/2025, de 06 de mar�o de 2025, que �Institui cota m�nima de participa��o de comerciantes e empreendedores locais do setor de alimenta��o em eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Parapu� e d� outras provid�ncias�.

Projeto de Lei do Legislativo n�mero 04/2025, de 07 de mar�o de 2025, que �Institui a inclus�o de atividades e conte�dos relativos � educa��o financeira no plano curricular das escolas da Rede P�blica Municipal de Ensino do Munic�pio de Parapu� e d� outras provid�ncias�.

Requerimento de Urg�ncia Especial n� 02/2025 ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 08 de 05 de mar�o de 2025, que �Autoriza o Poder Executivo a abrir um cr�dito adicional especial, e d� outras provid�ncias�.

Requerimento de Urg�ncia Especial n� 03/2025 ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 09 de 06 de mar�o de 2025, que �Disp�e sobre a restri��o de tr�fego de carretas na Estrada Vicinal Carlos Adalberto Massaroti � PRP-138, e d� outras provid�ncias�.

Of�cio datado de 25 de fevereiro de 2025, do Executivo Municipal, em resposta das Indica��es 021 a 041 de 2025.

Of�cio n�mero 77/2025 � GP, de 05 de mar�o de 2025, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o em regime de urg�ncia desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal n�mero 08/2025.

Of�cio n�mero 78/2025 � GP, de 06 de mar�o de 2025, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o em regime de urg�ncia desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal n�mero 09/2025.

Of�cio datado de 10 de mar�o de 2025, do Executivo Municipal, em resposta do Requerimento n�mero 01/2025 de autoria do Vereador Rick Anderson Marques.

Of�cio datado de 10 de mar�o de 2025, do Executivo Municipal, em resposta do Requerimento n�mero 02/2025 de autoria do Vereador Luiz Carlos Trintin.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 08 de 05 de mar�o de 2025, que �Autoriza o Poder Executivo a abrir um cr�dito adicional especial, e d� outras provid�ncias�.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 09 de 06 de mar�o de 2025, que �Disp�e sobre a restri��o de tr�fego de carretas na Estrada Vicinal Carlos Adalberto Massaroti � PRP-138, e d� outras provid�ncias�.