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RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
5� SESS�O ORDIN�RIA DE 07/04/2025


Indica��o n� 081, de 02/04/2025, do Vereador Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as gest�es necess�rias junto ao Departamento Competente da Administra��o, para que seja visto a possibilidade da mudan�a no Decreto N� 4.164, de 04 de novembro de 2021, visando diminuir o valor da loca��o do sal�o do Parapu� Piscina Clube-PPC, que seja cobrado apenas taxa de custo de manuten��o.

Indica��o n� 082, de 02/04/2025, da Vereadora M�rcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da instala��o de um obst�culo na Rua Padre Cido, altura do n�mero 90, no Jardim S�o Marcos I.

Indica��o n� 083, de 02/04/2025, da Vereadora M�rcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de instala��o de lixeiras grandes, na Rua Paran� no antigo Bosque.

Indica��o n� 085, de 02/04/2025, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a determina��o junto ao Setor Competente da Administra��o, visando a realiza��o de servi�os de manuten��o nos trechos j� cal�ados e a execu��o de cal�amento nos locais ainda inacabados, localizados na Travessa FERROBAN, na Rua Goi�nia, no trecho compreendido entre a Rua Bel�m e a linha f�rrea.

Indica��o n� 086, de 02/04/2025, do Vereador Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto � Enfermeira Respons�vel pela Estrat�gia de Sa�de da Fam�lia � ESF �8 de Mar�o�, localizada no Bairro Vila Santa Helena, visando � ado��o de medidas para a separa��o dos fluxos de pacientes que aguardam atendimento para consultas m�dicas e daqueles que procuram a unidade para a realiza��o de testes de Covid-19.

Indica��o n� 087, de 02/04/2025, da Vereadora M�rcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja solicitado ao Prefeito Municipal de Parapu�, as gest�es e os esfor�os que se fizerem necess�rios, visando a melhoria do caf� servido pela municipalidade aos funcion�rios p�blicos lotados no Almoxarifado Municipal.

Indica��o n� 088, de 02/04/2025, dos Vereadores Rick Anderson Marques e Donizete Andr� Luiz Molina, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da inclus�o de um novo evento no calend�rio oficial do munic�pio, com o objetivo de promover lazer � popula��o e, simultaneamente, angariar fundos para as entidades locais.

Indica��o n� 089, de 02/04/2025, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando gest�es junto ao setor competente da municipalidade, visando a possibilidade de se realizar a altera��o de sentido da m�o �nica na Rua Alagoas, entre as Ruas Jo�o Pessoa e Natal.

Indica��o n� 090, de 02/04/2025, do Vereador Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a regulamenta��o e organiza��o do tr�fego de ve�culos, no Bairro Jardim Vista Alegre, nas Ruas Recife e S�o Salvador, colocando a Rua Recife sentido Bairro-Centro e Rua S�o Salvador, sentido Centro-Bairro.

Indica��o n� 091, de 02/04/2025, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que sejam realizadas gest�es junto ao Governo do Estado de S�o Paulo, visando � viabiliza��o da constru��o de moradias para fam�lias carentes do munic�pio, por meio de parceria com a CDHU � Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano.

Indica��o n� 092, de 02/04/2025, do Vereador Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da distribui��o de leite atrav�s do programa Viva Leite, em mais dois pontos da municipalidade, nos ESFs Dr. German Alcoba Salgado e Dr� Jader Labegalini Cabral.

Indica��o n� 093, de 02/04/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que agende reuni�es com a Secretaria de Estado da Habita��o e a CDHU para discutir e tratar dos problemas estruturais enfrentados pelos moradores do Conjunto Habitacional "P�r do Sol".

Indica��o n� 094, de 02/04/2025, da Vereadora M�rcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possiblidade da constru��o de um obst�culo na Rua Presidente Prudente na altura do n� 50, no Bairro Nova Parapu�.

Indica��o n� 095, de 03/04/2025, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que sejam realizadas gest�es junto ao Departamento Competente da Municipalidade com o objetivo de estudar a viabilidade da amplia��o do espa�o e da estrutura do setor de limpeza e manuten��o da frota municipal, localizado no Almoxarifado Municipal.

Indica��o n� 096, de 03/04/2025, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se fa�a uma opera��o de recapeamento em todas as ruas que se encontram deterioradas no Bairro Nova Parapu�. 

Indica��o n� 097, de 03/04/2025, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obst�culo na Estrada Vicinal Prefeito Jos� Morales Agudo, precisamente, na altura da CAAP - Cooperativa dos Agentes Ambientais de Parapu�.

Indica��o n� 098, de 03/04/2025, dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim e Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que sejam realizadas gest�es junto ao Setor Competente da Administra��o Municipal, visando � realiza��o de melhorias e reformas no Cemit�rio Municipal.

Indica��o n� 099, de 03/04/2025, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade da instala��o de um po�o semiartesiano no Almoxarifado Municipal, com o objetivo de atender �s diversas demandas h�dricas da Prefeitura e solicita��es dos mun�cipes.

Indica��o n� 100, de 02/04/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es e estudos junto ao Setor de Finan�as da Prefeitura Municipal, para que seja concedido um reajuste do Aux�lio Alimenta��o dos Servidores da Prefeitura Municipal de Parapu�.

Requerimento n� 05/2025, de 02 de abril de 2025, de iniciativa do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto a Diretora do Departamento de Sa�de do Munic�pio, que envie para esta Casa de Leis informa��es, sobre a unidade terap�utica em fase de instala��o no munic�pio.

Mo��o n� 03/2025, de 18 de mar�o de 2025, de iniciativa dos Vereadores Rick Anderson Marques e Mariane Aparecida Muller Shimizu, Mo��o de Aplauso �s campanhas realizadas no m�s de abril em prol da Conscientiza��o sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), reconhecendo a import�ncia dessas a��es na luta pela inclus�o, respeito e garantia de direitos das pessoas autistas.

Projeto de Lei do Legislativo n� 06/2025, de 02 de abril de 2025, que �Disp�e sobre a cria��o do Conselho Municipal de Preserva��o e Prote��o de Animais Silvestres e Dom�sticos em Situa��o de Vulnerabilidade no Munic�pio de Parapu�.

Of�cio n�mero 027/2025 do Presidente da C�mara Municipal, de 1� de abril de 2025, apresentando documenta��o Cont�bil do M�s de mar�o de 2025.

Of�cio datado de 31 de mar�o de 2025, do Executivo Municipal, em resposta das Indica��es 061 a 080/2025.

Of�cio n�mero 101/2025 � GP, de 1� de abril de 2025, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o desta Casa de Leis, o Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 10/2025.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 10 de 1� de abril de 2025, que �Prorroga at� 31 de dezembro de 2026, a vig�ncia do Plano Municipal de Educa��o, aprovado pela Lei Municipal n� 2.865, de 26 de junho de 2015, e d� outras provid�ncias�.