re_12.2025_so.txt

Conteúdo do arquivo

RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
12� SESS�O ORDIN�RIA DE 18/08/2025


Convite datado de 15 de agosto de 2025, do Chefe de Departamento de Estabelecimento Penal � Penitenci�ria de Osvaldo Cruz/SP, Senhor Roberto Cristiano Turri, Cerim�nia da Jornada de Cidadania, Trabalho e Renda Penitenci�ria de Osvaldo Cruz, que ser� realizada no dia 21/08/2025, a partir das 09:00 horas.

Indica��o n� 224, de 05/08/2025, do Vereador Rogney Mauricio temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que em momento oportuno, seja atribu�da denomina��o de logradouro p�blico no munic�pio de Parapu� com o nome do Senhor ANTONIO DE S� CARDOSO, carinhosamente conhecido como �Seu Tot�.

Indica��o n� 225, de 12/08/2025, dos Vereadores Mariane Aparecida Muller Shimizu e Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que estude a possibilidade de implanta��o de um servi�o de coleta de exames laboratoriais no munic�pio, atrav�s da rede p�blica de sa�de (SUS).

Indica��o n� 226, de 12/08/2025, da Vereadora Mariane Aparecida Muller Shimizu, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que estude a viabilidade de implantar um programa de atividades laborais destinadas aos funcion�rios p�blicos municipais durante o expediente de trabalho.

Indica��o n� 227, de 12/08/2025, do Vereador Donizete Andr� Luiz Molina, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que sejam substitu�das as lousas antigas existentes nas unidades escolares da rede municipal de ensino por quadros brancos, visando proporcionar melhores condi��es de ensino e aprendizagem.

Indica��o n� 228, de 12/08/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Departamento Municipal de Sa�de, que estudem a viabilidade de aquisi��o e fornecimento do sistema de monitoramento cont�nuo de glicose Freestyle Libre para os pacientes da rede p�blica de sa�de que necessitem de acompanhamento constante dos n�veis glic�micos.

Indica��o n� 229, de 12/08/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Departamento Municipal de Sa�de, que promovam uma ampla campanha de preven��o, conscientiza��o, cuidados e tratamento do diabetes mellitus tipo 1 e do diabetes mellitus tipo 2.

Indica��o n� 231, de 12/08/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado � concession�ria Energisa que realize medi��o gr�fica das redes el�tricas do munic�pio, tendo em vista as frequentes quedas de energia relatadas por comerciantes e mun�cipes, que v�m ocasionando queima de aparelhos eletr�nicos, freezers e outros equipamentos.

Indica��o n� 232, de 12/08/2025, do Vereador Rogney Mauricio temporim e Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para determine a reforma e pintura do palco, bem como o cal�amento da lateral (conforme imagem e anexo), localizado na Pra�a Rotary, no Conjunto Habitacional Sol Nascente.

Indica��o n� 233, de 12/08/2025, da Vereadora M�rcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se fa�a a implanta��o de postes de ilumina��o p�blica, no cal�amento rec�m-constru�do na Rua Rio Grande do Sul, entre as Ruas Vit�ria e Paran�.

Indica��o n� 234, de 12/08/2025, do Vereador Rogney Mauricio temporim e Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a constru��o de uma pista de atletismo no Est�dio Municipal Afonso Jo�o Lopes, ao redor do campo, nas medidas oficiais, onde poder�o ser realizados treinos e competi��es. 

Indica��o n� 235, de 14/08/2025, da Vereadora M�rcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja solicitado ao Prefeito Municipal de Parapu�, as gest�es e os esfor�os que se fizerem necess�rios, visando a melhoria do caf� servido pela municipalidade aos funcion�rios p�blicos lotados no Almoxarifado Municipal.

Indica��o n� 236, de 14/08/2025, da Vereadora M�rcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de utilizar os rejeitos de asfalto atualmente depositados nas proximidades do Pontilh�o, na Estrada Vicinal Prefeito Jos� Morales Agudo (PRP-020), para realizar a recomposi��o de trechos da vicinal que est�o com o nivelamento baixo e acumulando areia das chuvas, de forma a garantir a trafegabilidade e seguran�a da via.

Indica��o n� 237, de 14/08/2025, do Vereador Rogney Mauricio temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando gest�es junto ao Setor Competente da Administra��o, no sentido de viabilizar a disponibiliza��o de um espa�o p�blico amplo e adequado para o funcionamento das academias de Jiu-Jitsu, Kung Fu, Capoeira e Muay Thai, bem como a implementa��o de medidas de incentivo e apoio aos mestres e professores dessas modalidades.

Indica��o n� 238, de 14/08/2025, do Vereador Donizete Andr� Luiz Molina, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da instala��o de um obst�culo na Rua Rio Grande do Sul, altura do n�mero 1320, no Residencial Jardim Santo Ant�nio.

Indica��o n� 239, de 14/08/2025, do Vereador Donizete Andr� Luiz Molina, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito com urg�ncia, dois obst�culos na Estrada Vicinal PRP-030, no sentido ao Bairro C�rrego Seco, um na altura da propriedade Est�ncia Asa Branca e o outro 500 metros ap�s, pr�ximo ao ponto de �nibus j� existente no local.

Indica��o n� 240, de 14/08/2025, do Vereador Donizete Andr� Luiz Molina, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja avaliada a viabilidade da implanta��o de uma academia ao ar livre e de um parque infantil no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, situado na Rua Cear�, esquina com a Rua Aracaju.

Indica��o n� 241, de 14/08/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja estudada a possibilidade de reajuste do valor do benef�cio de Aluguel Social concedido �s fam�lias em situa��o de vulnerabilidade no munic�pio.

Indica��o n� 242, de 14/08/2025, da Vereadora Andr�ia Maria Silva Duarte, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possiblidade da constru��o de um obst�culo na Rua Natal na altura do n� 1615, no Residencial Jardim Santo Ant�nio.

Mo��o n� 07/2025, de 14 de agosto de 2025, de iniciativa da Vereadora M�rcia Cristina Ribeiro Cassiano, MO��O DE APLAUSO, ao Padre Marcos Roberto Marques Ortega, pela aten��o e trabalho desenvolvido junto a comunidade cat�lica parapuense, bem como pelo cuidado e carinho com que trata a todos, demonstrando ser um instrumento de Deus e um verdadeiro presente para os fi�is da Par�quia Imaculada Concei��o de Parapu�.  

Mo��o n� 08/2025, de 14 de agosto de 2025, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, MO��O DE APLAUSO, aos membros da Esta��o de Bombeiros de Osvaldo Cruz, pelo trabalho realizado no nosso munic�pio, e em toda regi�o, que merecem a nossa homenagem e a nossa gratid�o pela brilhante atua��o nos mais diferentes chamados, os quais atendem com coragem e compet�ncia.

Mo��o n� 09/2025, de 14 de agosto de 2025, de iniciativa da Vereadora Andr�ia Maria Silva Duarte, MO��O DE APLAUSO, ao Senhor Alberico Ferrara, modelo de pai, homem honesto e cidad�o exemplo de dedica��o � fam�lia e ao trabalho, frente � F�brica de Carrocerias Parapu�, levando o nome de nossa cidade, para todo o brasil.

Of�cio n�mero 069/2025 do Presidente da C�mara Municipal, de 04 de agosto de 2025, apresentando documenta��o Cont�bil do M�s de julho de 2025.

Of�cio datado de 07 de agosto de 2025, do Executivo Municipal, em resposta das Indica��es 201 a 223/2025.

Of�cio n�mero 183/2025 � GP, de 14 de agosto de 2025, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o desta Casa de Leis, os Projetos de Lei Municipal n�meros 11 e 23/2025.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 11 de 03 de abril de 2025, que �Disp�e sobre o Plano Plurianual do Munic�pio de Parapu�, para o per�odo de 2026 a 2029�. 

Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 23 de 30 de julho de 2025, que �Disp�e sobre as diretrizes or�ament�rias para o exerc�cio financeiro de 2026, e d� outras provid�ncias�.