ata_02.2023_so.txt

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Ata da segunda Sess�o Ordin�ria, da terceira Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da C�mara Municipal de Parapu�, realizada �s vinte horas do dia vinte e sete de fevereiro de 2023. Aos vinte e sete dias do m�s de fevereiro do ano de dois mil e vinte e tr�s, �s vinte horas, no Plen�rio �Raul Cassebe�, do Edif�cio da C�mara Municipal de Parapu�, foi realizada a segunda Sess�o Ordin�ria, da terceira Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da edilidade parapuense, presidida pelo nobre Vereador Ant�nio do Amaral, presentes na sess�o os Vereadores Adem�rcio Vieira Lopes, Aparecido Molina, �der Castro Menezes, Jo�o Miguel da Silva, Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimar�es de Belido Villas Boas de Oliveira Leite, Paulo Roberto Martins, Rick Anderson Marques e Rogney Mauricio Temporim. Feito inicialmente o registro das presen�as dos Vereadores em livro pr�prio e constatado quorum regimental para a realiza��o da sess�o camar�ria, o Senhor Presidente abriu a reuni�o com as seguintes palavras: �Sob a prote��o de Deus e com os interesses voltados para o Munic�pio damos in�cio aos trabalhos legislativos de hoje� e, com fundamento no Regimento Interno da C�mara, colocou em discuss�o a ata da reuni�o anterior, ata da segunda sess�o Extraordin�ria do exerc�cio, realizada no dia treze de fevereiro de 2023, sendo aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos o Primeiro Secret�rio da Mesa apresentou os documentos relacionados para a pauta do Expediente: Of�cio Especial datado de 25 de janeiro de 2023, da Presidente da Rede Feminina Regional de Combate ao C�ncer de Parapu�/SP, Senhora S�nia Maria Lopes Moreira, informando � C�mara Municipal de Parapu�, que foi assinado em data de 02/01/2023, o Termo de Fomento n� 06/2023; Of�cio n� 016 datado de 13 de fevereiro de 2023, da Diretora do Departamento Municipal de Sa�de, Senhora Regiane Simone Gimenes Fregoneze, em resposta do Requerimento n�mero 01/2023 de autoria do Vereador �der Castro Menezes; Indica��o n� 21, de 23/02/2023, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obst�culo na Estrada Vicinal PRP-040, no sentido ao Bairro Centen�rio, logo em seu in�cio, nas proximidades do Per�metro Urbano; Indica��o n� 22, de 23/02/2023, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obst�culo na Rua Curitiba, na altura do n� 1380; Indica��o n� 23, de 23/02/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao respons�vel legal pela linha f�rrea, para que fa�a urgente a capina do mato que j� tomou conta dos trilhos da linha f�rrea no trecho urbano da nossa cidade; Indica��o n� 24, de 23/02/2023, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita uma manuten��o na Estrada Vicinal PRP-040, ap�s a Rodovia Comandante Jo�o Ribeiro de Barros, trecho que liga Parapu� ao Munic�pio de Osvaldo Cruz; Indica��o n� 25, de 23/02/2023, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um asfalto ou cascalhamento no prolongamento da Rua Tocantins, pr�ximo aos trilhos da Ferroban, sentido Bairro Nova Parapu�; Indica��o n� 26, de 23/02/2023, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, que estude a possibilidade de diminuir o valor da taxa cobrada, das empresas de ca�ambas da cidade, para dep�sito de entulhos no Aterro Municipal; Indica��o n� 27, de 23/02/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que sejam feitos dois obst�culos na extens�o da Rua Bel�m, via que margeia o Gin�sio Municipal de Esportes �Gerson Luiz Milanesi�; Indica��o n� 28, de 23/02/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de instala��o de um sistema de energia fotovoltaica, para gera��o de energia el�trica e consumo dos pr�dios p�blicos do munic�pio; Indica��o n� 29, de 23/02/2023, dos Vereadores Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite e Antonio do Amaral, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito dois obst�culos na extens�o da Rua Belo Horizonte, entre a Avenida S�o Paulo e o Cemit�rio Municipal; Indica��o n� 30, de 23/02/2023, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um recapeamento na Rua Belo Horizonte, mais precisamente na altura do n�mero 1235; Indica��o n� 31, de 23/02/2023, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obst�culo na Rua Goi�nia, mais precisamente na altura do n�mero 276, nas proximidades da ABAP; Indica��o n� 32, de 23/02/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da constru��o de uma Pista de Skate, no Bairro S�o Vicente, nas proximidades da �Areninha�, recentemente constru�da no referido bairro; Indica��o n� 33, de 23/02/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da cobran�a de uma taxa �nica da contribui��o da ilumina��o p�blica em nosso munic�pio; Indica��o n� 34, de 23/02/2023, do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor de Vigil�ncia Sanit�ria, Vigil�ncia Epidemiol�gica e Setor da Sa�de, para que seja realizado a nebuliza��o nas quadras da cidade contra a dengue, bem como que seja intensificado o trabalho de preven��o e combate � Dengue em nosso munic�pio; Indica��o n� 35, de 23/02/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da realiza��o de recape nas laterais da via de acesso que liga o per�metro urbano at� a SP-294 (Comandante Jo�o Ribeiro de Barros); Requerimento n� 05/2023, de 23 de fevereiro de 2023, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal juntamente com o Setor Competente da Municipalidade, que envie para a esta Casa de Leis, informa��es e documentos relacionados ao Parapu� Rodeio Top Bulls 2022 e Carnaval; Requerimento n� 06/2023, de 24 de fevereiro de 2023, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, que seja solicitado � empresa SABESP, que envie pra esta Casa de Leis, se ainda existe no sistema �gua do munic�pio canos de amianto, em caso positivo, informar se tem pretens�o da mudan�a, bem como informar a quantidade de ruas com os referidos canos; Mo��o n� 01/2023, de 23 de fevereiro de 2023, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, Mo��o de Apoio ao Movimento Nacional de Produtores e Sangradores de Borracha Natural, visando que sejam adotadas a��es para atender as justas reivindica��es supramencionadas do movimento, garantindo melhores condi��es de trabalho aos sangradores e competitividade no mercado internacional, al�m de incentivar a pr�tica da Heveicultura, aumentando todos seus benef�cios, e fomentando a economia local, e do pa�s; Projeto de Lei do Legislativo n� 03/2.023, de 23 de fevereiro de 2023, do Vereador �der Castro Menezes, que �Disp�e sobre a obrigatoriedade de oferta de oportunidade na contrata��o de artistas, grupos, bandas, m�sicos ou instrumentistas, locutores e narradores locais, na participa��o de eventos musicais e culturais que sejam executados com o financiamento P�blico Municipal�; Requerimento n� 06/2023 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 07, de 23 de fevereiro de 2023, que �Disp�e sobre a cria��o, altera��o e extin��o de cargos de provimento efetivo e comiss�o, e d� outras provid�ncias�; Of�cios do Executivo Municipal, de 08 de fevereiro de 2023, em resposta das Indica��es n� (s) 01 a 020/2023; Of�cio n�mero 26/2023 � GP, de 24 de fevereiro de 2023, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o em regime de urg�ncia desta Casa de Lei o Projeto de Lei Municipal n� 07/2023; Of�cio de 24 de fevereiro de 2023, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento n� 02/2023, de autoria do Vereador �der Castro Menezes; Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 07, de 23 de fevereiro de 2023, que �Disp�e sobre a cria��o, altera��o e extin��o de cargos de provimento efetivo e comiss�o, e d� outras provid�ncias�. Na sequ�ncia aos trabalhos, foi dado in�cio ao tempo restante da hora do expediente sendo destinado aos oradores inscritos em livro pr�prio para fazerem uso da palavra: Primeiro orador inscrito da noite, o Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, parabenizou o Prefeito Gilmar Martin Martins pelo evento de carnaval realizado aos mun�cipes, ap�s, explanou sobre suas proposituras, importantes para o atendimento da popula��o, dando sequ�ncia, se despediu; Segundo orador inscrito da noite, o Vereador Antonio do Amaral, que se absteve do uso da palavra; Terceiro orador inscrito da noite, o Vereador Rick Anderson Marques, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, na sequ�ncia, parabenizou e agradeceu ao Prefeito Gilmar e Vice-prefeito Milton, pelo cal�amento realizado na Rua Goi�nia, ap�s, explanou sobre suas proposituras, que est�o sempre de encontro com o interesse da popula��o e, se despediu; Quarto orador inscrito da noite, o Vereador Rogney Mauricio Temporim, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, explanou sobre suas proposituras, que est�o sempre de encontro com o interesse da popula��o, dando sequ�ncia, agradeceu ao Prefeito Gilmar e Departamento Municipal de Sa�de, por atendimento de uma mun�cipe e, se despediu; Quinto orador inscrito da noite, o Vereador �der Castro Menezes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, agradeceu a todos os funcion�rios da C�mara Municipal de Parapu� pelo �timo trabalho realizado junto aos vereadores em benef�cio da popula��o, ap�s, agradeceu ao Prefeito Gilmar, pelo asfalto e ilumina��o recentemente restaurados no Bairro Vila Santa Helena, parabenizou a Prefeitura Municipal por doa��o de um valor angariado no evento de carnaval, � Irmandade da Santa Casa de Miseric�rdia de Parapu�, ap�s, prestou esclarecimentos sobre o tema de um requerimento de sua autoria, dando sequ�ncia, explanou sobre a pol�tica local, onde diz, respeitar a opini�o de todos os pol�ticos, ap�s, se despediu; Sexto orador inscrito da noite, o Vereador Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimar�es de Belido Villas B�as de Oliveira Leite, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, agradeceu a todos os funcion�rios da C�mara Municipal de Parapu� pelo �timo trabalho realizado junto aos vereadores em benef�cio da popula��o, ap�s, se solidarizou com uma fam�lia parapuense, pelo falecimento de um ente querido, dando sequ�ncia, explanou sobre suas proposituras, sempre de encontro com os interesses da popula��o, ap�s, teceu coment�rios sobre um Projeto de Lei de sua autoria, que virou Lei Municipal, sendo ben�fico � muitas crian�as do munic�pio, trazendo a l�ngua inglesa na grade de ensino das escolas municipais e, se despediu; S�timo orador inscrito da noite, o Vereador Jo�o Miguel da Silva, que se absteve do uso da palavra; Oitavo orador inscrito, o Vereador Paulo Roberto Martins, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, agradeceu aos funcion�rios da C�mara pelo trabalho realizado junto aos representantes do legislativo, agradeceu aos Vereadores pela presen�a na audi�ncia p�blica, realizada antes da sess�o, ap�s, parabenizou a administra��o p�blica municipal, ao Prefeito Gilmar e todos os envolvidos, pelo brilhante trabalho que vem sendo realizado no munic�pio, com diversas obras, eventos e atendimento a popula��o, com muita compet�ncia e transpar�ncia, ap�s, se despediu; Nono orador inscrito da noite, o Vereador Aparecido Molina, que se absteve do uso da palavra. Na sequ�ncia o Presidente deu por encerrado o Expediente, e ap�s um intervalo de cinco minutos, declarou aberta a Ordem do Dia, quando foram apreciados os seguintes documentos: Requerimento n� 06/2023 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 07, de 23 de fevereiro de 2023, que �Disp�e sobre a cria��o, altera��o e extin��o de cargos de provimento efetivo e comiss�o, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 07, de 23 de fevereiro de 2023, que �Disp�e sobre a cria��o, altera��o e extin��o de cargos de provimento efetivo e comiss�o, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade; Requerimento n� 05/2023, de 23 de fevereiro de 2023, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal juntamente com o Setor Competente da Municipalidade, que envie para a esta Casa de Leis, informa��es e documentos relacionados ao Parapu� Rodeio Top Bulls 2022 e Carnaval, rejeitado por sete votos contr�rios e um voto favor�vel do Vereador �der Castro Menezes; Requerimento n� 06/2023, de 24 de fevereiro de 2023, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, que seja solicitado � empresa SABESP, que envie pra esta Casa de Leis, se ainda existe no sistema �gua do munic�pio canos de amianto, em caso positivo, informar se tem pretens�o da mudan�a, bem como informar a quantidade de ruas com os referidos canos, aprovado por unanimidade. Ap�s o t�rmino da vota��o da Ordem do Dia, o Presidente da C�mara Municipal, comunicou a inscri��o da Diretora do Departamento Municipal de Sa�de Senhora Regiane Simone Gimenes Fregoneze, para fazer o uso da palavra, no espa�o destinado a Voz do Povo, quando convidou a todos para participarem e conhecerem sobre o projeto �Equipe Multiprofissional de Aten��o Psicossocial�, imediatamente ap�s o fim da sess�o. Nada mais a ser tratado, o Presidente da Mesa convocou os Vereadores para a pr�xima Sess�o Ordin�ria, e encerrou a sess�o, cuja ata foi lavrada por mim, Jo�o Miguel da Silva, Primeiro Secret�rio da Mesa, que depois de aprovada assino em companhia do Excelent�ssimo Senhor Presidente Antonio do Amaral. C�mara Municipal de Parapu�, aos vinte e sete dias do m�s de fevereiro de 2023.



Antonio do Amaral				Jo�o Miguel da Silva	                                                
Presidente					Primeiro Secret�rio da Mesa