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RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
10� SESS�O ORDIN�RIA DE 19/06/2023


Oficio datado de 12 de junho de 2023, da Presidente do Gabinete da Presid�ncia, Senhora Patricia Vanzolini, em recebimento da Mo��o n� 05/2023 de autoria do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite.

Indica��o n� 147, de 12/06/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Parapu�, solicitando gest�es junto ao Departamento de Educa��o do Munic�pio, visando a realiza��o de campanhas educativas sobre os riscos e a proibi��o do uso de cerol, em conformidade com o que prev� a Lei Municipal n� 2.507/2009.

Indica��o n� 148, de 12/06/2023, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obst�culo na Rua S�o Salvador, na altura do n�mero 1213.

Indica��o n� 150, de 15/06/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade da denomina��o de algum local p�blico ou alguma rua da municipalidade, em homenagem a ex-funcion�ria p�blica, Senhora Railda Martins de Oliveira.

Indica��o n� 151, de 15/06/2023, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado � Senhora Regiane Simone Gimenes Fregoneze, Diretora do Departamento Municipal de Sa�de de Parapu� � SP, o pedido de gest�es para ades�o de nosso munic�pio ao Programa eMulti, do Minist�rio da Sa�de, que institui incentivo financeiro federal de implanta��o e custeio para as equipes Multiprofissionais na Aten��o Prim�ria � Sa�de.

Indica��o n� 152, de 15/06/2023, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito a constru��o de canaleta para escoamento de �gua, nas Ruas Cuiab� e Porto Alegre, esquina com a Rua Paran�.

Indica��o n� 153, de 15/06/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado � concession�ria de estradas EIXO-SP, o pedido de estudos para que seja feita a amplia��o da al�a de acesso da Rodovia SP-294, Comandante Jo�o Ribeiro de Barros, para a Rodovia SP-425, Assis Ch�teaubriant, sentido Parapu� x Presidente Prudente.

Indica��o n� 154, de 15/06/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a instala��o de sonorizadores, faixa de pedestres e obst�culos dentro dos padr�es legais, em tr�s pontos estrat�gicos da via de acesso que liga Parapu� � SP-294, entre o pontilh�o e o portal.

Indica��o n� 155, de 15/06/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da instala��o de um port�o em frente ao Pa�o Municipal.

Indica��o n� 156, de 15/06/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obst�culo na Rua S�o Salvador, na altura do n�mero 449.

Indica��o n� 157, de 16/06/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade de ministrar cursos de especializa��o e capacita��o aos motoristas da Prefeitura Municipal de Parapu�, respons�veis pela dire��o de m�quinas, tratores e implementos. 

Indica��o n� 158, de 16/06/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da mudan�a do ponto de �nibus localizado na Rua Cuiab� esquina com a Rua Paran�, como sugest�o sugiro para que seja reinstalado na Rua Rio Grande do Norte esquina com a Rua Cuiab�.

Requerimento n� 19/2023, de 15 de junho de 2023, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado � Diretora do Departamento de Sa�de do Munic�pio, Senhora Regiane Simone Gimenes Fregoneze, que envie � esta Casa de Leis, informa��es sobre os fog�es e botij�es de g�s, retirados das cozinhas das unidades de sa�de do munic�pio.

Requerimento n� 20/2023, de 15 de junho de 2023, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, que envie para esta Casa de Leis, informa��es sobre o pagamento do Piso Nacional de Enfermagem, atrav�s de Portaria n�mero 597.

Requerimento n� 15/2023 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 18, de 14 de junho de 2023, que �Disp�e sobre autoriza��o para a abertura de cr�dito adicional especial, e d� outras provid�ncias�. (R$ 250.131,31 Aquisi��o de equipamentos permanentes para atendimento na �rea da sa�de)

Requerimento n� 16/2023 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 19, de 14 de junho de 2023, que �Disp�e sobre autoriza��o para a abertura de cr�dito adicional especial, e d� outras provid�ncias�. (R$ 60.000,00 Aquisi��o de equipamento permanente � Sem�foro)

Requerimento n� 17/2023 de Urg�ncia Especial a Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 21, de 15 de junho de 2023, que �Disp�e sobre suplementa��o de dota��es do or�amento vigente nos termos do Artigo 43, Paragrafo 1�, inciso II, da Lei Federal n� 4.320 de 17 de mar�o 1964, e Artigo 3� inciso IV, Paragrafo 1�, da Lei Municipal n� 3.146 de 12 de dezembro de 2022, e d� outras provid�ncias�.

Requerimento n� 18/2023 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 22, de 15 de junho de 2023, que �Disp�e sobre autoriza��o para a abertura de cr�dito adicional especial, e d� outras provid�ncias�. (R$ 90.000,00 Despesas com di�rias do servidor municipal em deslocamento tempor�rio � servi�o de transporte de pacientes)

Of�cio n�mero 061/2023 do Presidente da C�mara Municipal, de 01 de junho de 2023, apresentando documenta��o Cont�bil do M�s de julho de 2023.

Of�cio n�mero 73/2023 � GP, de 15 de junho de 2023, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o desta Casa de Lei, os Projetos de Lei Municipal n� (s) 18, 19 e 20/2023, sendo que os Projetos de Lei n� 18 e 19/2023, tenham tramita��o e vota��o em regime de urg�ncia.

Of�cio n�mero 74/2023 � GP, de 15 de junho de 2023, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o em regime de urg�ncia desta Casa de Lei, os Projetos de Lei Municipal n� (s) 21 e 22/2023.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 18, de 14 de junho de 2023, que �Disp�e sobre autoriza��o para a abertura de cr�dito adicional especial, e d� outras provid�ncias�. (R$ 250.131,31 Aquisi��o de equipamentos permanentes para atendimento na �rea da sa�de)

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 19, de 14 de junho de 2023, que �Disp�e sobre autoriza��o para a abertura de cr�dito adicional especial, e d� outras provid�ncias�. (R$ 60.000,00 Aquisi��o de equipamento permanente � Sem�foro)

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 20, de 14 de junho de 2023, que �Disp�e sobre a revoga��o da Lei Municipal n� 3.062, de 04 de mar�o de 2021, que �Disp�e sobre permiss�o de uso de bem im�vel da municipalidade � Frutipolpa Ind�stria e Com�rcio LTDA, CNPJ n� 02.048.374/0001-02�, e d� outras provid�ncias�.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 21, de 15 de junho de 2023, que �Disp�e sobre suplementa��o de dota��es do or�amento vigente nos termos do Artigo 43, Paragrafo 1�, inciso II, da Lei Federal n� 4.320 de 17 de mar�o 1964, e Artigo 3� inciso IV, Paragrafo 1�, da Lei Municipal n� 3.146 de 12 de dezembro de 2022, e d� outras provid�ncias�.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 22, de 15 de junho de 2023, que �Disp�e sobre autoriza��o para a abertura de cr�dito adicional especial, e d� outras provid�ncias�. (R$ 90.000,00 Despesas com di�rias do servidor municipal em deslocamento tempor�rio � servi�o de transporte de pacientes)