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RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
6� SESS�O ORDIN�RIA DE 17/04/2023


Of�cio n� 297/2023 datado de 04 de abril de 2023, do Presidente da C�mara Municipal de Pompeia, Senhor Jorge Luis Chicarelli Martin, solicitando o apoio a Mo��o n� 07/2023 de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos.

Of�cio n� 053/DMS/2023 datado de 13 de abril de 2023, da Diretora do Departamento Municipal de Sa�de, Senhora Regiane Simone Gimenes Fregoneze, em resposta do Requerimento n�mero 011/2023 de autoria do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite.

Indica��o n� 81, de 12/04/2023, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Parapu�, solicitando gest�es junto ao Departamento Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da realiza��o de melhorias no Campo de Futebol Luciano Aparecido Spre�fico, no Bairro Vila Santa Helena.

Indica��o n� 82, de 12/04/2023, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor competente da Municipalidade, para que seja feito um obst�culo na Rua das Orqu�deas, na altura do n� 49.

Indica��o n� 83, de 12/04/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de instala��o de ventiladores na parte externa do Vel�rio Municipal, visando com a medida melhor atender os usu�rios, enquanto velam seus entes queridos.

Indica��o n� 84, de 12/04/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja realizada melhorias na Vicinal Prefeito Jos� Morales Agudo, que liga Parapu� ao Bairro Vit�ria Paulista.

Indica��o n� 85, de 12/04/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se execute a Lei 13.935, que �Disp�e sobre a presta��o de servi�os de psicologia e de servi�o social nas redes p�blicas de educa��o b�sica�.

Indica��o n� 86, de 12/04/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade de denomina��o de algum local p�blico e ou alguma rua da municipalidade, em homenagem ao ex-funcion�rio p�blico, Senhor Osvaldo Rigoleto.

Indica��o n� 88, de 12/04/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade do cercamento com alambrado do parque da Pra�a Soldado Pires, no Bairro Nova Parapu�.

Indica��o n� 89, de 12/04/2023, do Vereador Aparecido Molina, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor competente da Municipalidade, para que seja feita uma reforma e manuten��o necess�rias, com conten��o da perman�ncia de pombos na cobertura da quadra, bem como reparos e pintura, na (EMEF) Escola Municipal de Ensino Fundamental da Vila Santa Helena.

Indica��o n� 90, de 13/04/2023, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da contrata��o de um Auxiliar de Enfermagem ou Enfermeiro, para acompanhar os motoristas de ambul�ncias.

Indica��o n� 91, de 13/04/2023, do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da instala��o de uma grade de prote��o com port�o eletr�nico em frente da Creche Escola Pequeno Pr�ncipe, bem como o aumento dos muros e coloca��o de concertina.

Indica��o n� 92, de 13/04/2023, dos Vereadores Paulo Roberto Martins, Rick Anderson Marques, Ten PM Jo�o Miguel da Silva e Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Representante da C�mara Municipal de Parapu�, Excelent�ssimo Senhor Antonio do Amaral - Presidente, estudos e gest�es que se fizerem necess�rias, e se preciso junto ao Prefeito Municipal, visando a aquisi��o de um ve�culo oficial para uso da C�mara Municipal de Parapu� e seus representantes.

Indica��o n� 93, de 13/04/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando estudos visando a possibilidade do setor competente da municipalidade, de atrav�s de um cadastro das fam�lias consideradas de vulnerabilidade social e de crit�rios a serem definidos pelo setor, viabilizar a doa��o de fraldas descart�veis para beb�s e crian�as da municipalidade.

Indica��o n� 94, de 13/04/2023, do Vereador Ten PM Jo�o Miguel da Silva, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da implanta��o de uma Escola C�vico-Militar, visando com a medida atender os mun�cipes parapuenses.

Indica��o n� 95, de 13/04/2023, do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito com urg�ncia um redutor de velocidade na Avenida S�o Paulo, entre as Ruas Niter�i e Vit�ria.

Indica��o n� 96, de 14/04/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja estudada a possibilidade da cria��o de uma nova Associa��o de Costureiras.

Requerimento n� 12/2023, de 12 de abril de 2023, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja feita a inser��o na ata dos trabalhos da Sess�o Ordin�ria da C�mara Municipal de Parapu� a ser realizada em 17 de abril de 2023, de um VOTO DE APLAUSO ao Senhor �dipo Willian dos Santos, pelo brilhante trabalho na gastronomia, com valoriza��o de produtos naturais da regi�o, bem como com o cuidado na alimenta��o saud�vel para dietas especiais.

Requerimento n� 13/2023, de 12 de abril de 2023, de iniciativa dos Vereadores Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite e Ten PM Jo�o Miguel da Silva, que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que efetue gest�es junto � Concession�ria Eixo/SP, referente �s obras que ser�o realizadas na Rodovia SP-294, Comandante Jo�o Ribeiro de Barros, entre os munic�pios de Parapu�/SP e Osvaldo Cruz/SP, especialmente nos espa�os em que ocorrer�o mudan�as na rodovia, objetivando viabilizar trechos de retorno/acesso para nossos mun�cipes da zona rural.

Of�cio n�mero 041/2023 do Presidente da C�mara Municipal, de 04 de abril de 2023, apresentando documenta��o Cont�bil do M�s de mar�o de 2023.

Of�cio n�mero 51/2023 � GP, de 11 de abril de 2023, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o desta Casa de Lei, o Projeto de Lei Municipal n� 12/2023 e Projeto de Lei Complementar n� 01, de 11 de abril de 2023.

Of�cio datado de 14 de abril de 2023, do Executivo Municipal, dila��o de prazo do Requerimento n�mero 010/2023 de autoria do Vereador �der Castro Menezes.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 12, de 11 de abril de 2023, que �Disp�e sobre a autoriza��o para aquisi��o e posterior doa��o de materiais e m�o de obra para implanta��o de sistema de ilumina��o do Campo de Futebol do Bairro do C�rrego Rico, zona rural do munic�pio de Parapu�, e d� outras provid�ncias�.

Projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal n� 01, de 11 de abril de 2023, que �Altera a reda��o do Art. 181, da Lei Municipal n� 1.747, de 08 de setembro de 1993, (Estatuto dos Funcion�rios P�blicos do Munic�pio de Parapu�) que Disp�e sobre o aux�lio diferen�a de caixa, e d� outras provid�ncias�.