ata_06.2023_so.txt

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Ata da sexta Sess�o Ordin�ria, da terceira Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da C�mara Municipal de Parapu�, realizada �s vinte horas do dia dezessete de abril de 2023. Aos dezessete dias do m�s de abril do ano de dois mil e vinte e tr�s, �s vinte horas, no Plen�rio �Raul Cassebe�, do Edif�cio da C�mara Municipal de Parapu�, foi realizada a sexta Sess�o Ordin�ria, da terceira Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da edilidade parapuense, presidida pelo nobre Vereador Ant�nio do Amaral, presentes na sess�o os Vereadores Adem�rcio Vieira Lopes, Aparecido Molina, �der Castro Menezes, Jo�o Miguel da Silva, Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimar�es de Belido Villas Boas de Oliveira Leite, Paulo Roberto Martins, Rick Anderson Marques e Rogney Mauricio Temporim. Feito inicialmente o registro das presen�as dos Vereadores em livro pr�prio e constatado quorum regimental para a realiza��o da sess�o camar�ria, o Senhor Presidente abriu a reuni�o com as seguintes palavras: �Sob a prote��o de Deus e com os interesses voltados para o Munic�pio damos in�cio aos trabalhos legislativos de hoje� e, com fundamento no Regimento Interno da C�mara, colocou em discuss�o a ata da reuni�o anterior, ata da quinta Sess�o Ordin�ria do exerc�cio, realizada no dia tr�s de abril de 2023, sendo aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos o Primeiro Secret�rio da Mesa apresentou os documentos relacionados para a pauta do Expediente: Of�cio n� 297/2023 datado de 04 de abril de 2023, do Presidente da C�mara Municipal de Pompeia, Senhor Jorge Luis Chicarelli Martin, solicitando o apoio a Mo��o n� 07/2023 de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; Of�cio n� 053/DMS/2023 datado de 13 de abril de 2023, da Diretora do Departamento Municipal de Sa�de, Senhora Regiane Simone Gimenes Fregoneze, em resposta do Requerimento n�mero 011/2023 de autoria do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite; Indica��o n� 81, de 12/04/2023, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Parapu�, solicitando gest�es junto ao Departamento Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da realiza��o de melhorias no Campo de Futebol Luciano Aparecido Spre�fico, no Bairro Vila Santa Helena; Indica��o n� 82, de 12/04/2023, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor competente da Municipalidade, para que seja feito um obst�culo na Rua das Orqu�deas, na altura do n� 49; Indica��o n� 83, de 12/04/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de instala��o de ventiladores na parte externa do Vel�rio Municipal, visando com a medida melhor atender os usu�rios, enquanto velam seus entes queridos; Indica��o n� 84, de 12/04/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja realizada melhorias na Vicinal Prefeito Jos� Morales Agudo, que liga Parapu� ao Bairro Vit�ria Paulista; Indica��o n� 85, de 12/04/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se execute a Lei 13.935, que �Disp�e sobre a presta��o de servi�os de psicologia e de servi�o social nas redes p�blicas de educa��o b�sica�; Indica��o n� 86, de 12/04/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade de denomina��o de algum local p�blico e ou alguma rua da municipalidade, em homenagem ao ex-funcion�rio p�blico, Senhor Osvaldo Rigoleto; Indica��o n� 88, de 12/04/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade do cercamento com alambrado do parque da Pra�a Soldado Pires, no Bairro Nova Parapu�; Indica��o n� 89, de 12/04/2023, do Vereador Aparecido Molina, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor competente da Municipalidade, para que seja feita uma reforma e manuten��o necess�rias, com conten��o da perman�ncia de pombos na cobertura da quadra, bem como reparos e pintura, na (EMEF) Escola Municipal de Ensino Fundamental da Vila Santa Helena; Indica��o n� 90, de 13/04/2023, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da contrata��o de um Auxiliar de Enfermagem ou Enfermeiro, para acompanhar os motoristas de ambul�ncias; Indica��o n� 91, de 13/04/2023, do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da instala��o de uma grade de prote��o com port�o eletr�nico em frente da Creche Escola Pequeno Pr�ncipe, bem como o aumento dos muros e coloca��o de concertina; Indica��o n� 92, de 13/04/2023, dos Vereadores Paulo Roberto Martins, Rick Anderson Marques, Ten PM Jo�o Miguel da Silva e Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Representante da C�mara Municipal de Parapu�, Excelent�ssimo Senhor Antonio do Amaral - Presidente, estudos e gest�es que se fizerem necess�rias, e se preciso junto ao Prefeito Municipal, visando a aquisi��o de um ve�culo oficial para uso da C�mara Municipal de Parapu� e seus representantes; Indica��o n� 93, de 13/04/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando estudos visando a possibilidade do setor competente da municipalidade, de atrav�s de um cadastro das fam�lias consideradas de vulnerabilidade social e de crit�rios a serem definidos pelo setor, viabilizar a doa��o de fraldas descart�veis para beb�s e crian�as da municipalidade; Indica��o n� 94, de 13/04/2023, do Vereador Ten PM Jo�o Miguel da Silva, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da implanta��o de uma Escola C�vico-Militar, visando com a medida atender os mun�cipes parapuenses; Indica��o n� 95, de 13/04/2023, do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito com urg�ncia um redutor de velocidade na Avenida S�o Paulo, entre as Ruas Niter�i e Vit�ria; Indica��o n� 96, de 14/04/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja estudada a possibilidade da cria��o de uma nova Associa��o de Costureiras; Requerimento n� 12/2023, de 12 de abril de 2023, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja feita a inser��o na ata dos trabalhos da Sess�o Ordin�ria da C�mara Municipal de Parapu� a ser realizada em 17 de abril de 2023, de um Voto de Aplauso ao Senhor �dipo Willian dos Santos, pelo brilhante trabalho na gastronomia, com valoriza��o de produtos naturais da regi�o, bem como com o cuidado na alimenta��o saud�vel para dietas especiais; Requerimento n� 13/2023, de 12 de abril de 2023, de iniciativa dos Vereadores Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite e Ten PM Jo�o Miguel da Silva, que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que efetue gest�es junto � Concession�ria Eixo/SP, referente �s obras que ser�o realizadas na Rodovia SP-294, Comandante Jo�o Ribeiro de Barros, entre os munic�pios de Parapu�/SP e Osvaldo Cruz/SP, especialmente nos espa�os em que ocorrer�o mudan�as na rodovia, objetivando viabilizar trechos de retorno/acesso para nossos mun�cipes da zona rural; Of�cio n�mero 041/2023 do Presidente da C�mara Municipal, de 04 de abril de 2023, apresentando documenta��o Cont�bil do M�s de mar�o de 2023; Of�cio n�mero 51/2023 � GP, de 11 de abril de 2023, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o desta Casa de Lei, o Projeto de Lei Municipal n� 12/2023 e Projeto de Lei Complementar n� 01, de 11 de abril de 2023; Of�cio datado de 14 de abril de 2023, do Executivo Municipal, dila��o de prazo do Requerimento n�mero 010/2023 de autoria do Vereador �der Castro Menezes; Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 12, de 11 de abril de 2023, que �Disp�e sobre a autoriza��o para aquisi��o e posterior doa��o de materiais e m�o de obra para implanta��o de sistema de ilumina��o do Campo de Futebol do Bairro do C�rrego Rico, zona rural do munic�pio de Parapu�, e d� outras provid�ncias�; Projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal n� 01, de 11 de abril de 2023, que �Altera a reda��o do Art. 181, da Lei Municipal n� 1.747, de 08 de setembro de 1993, (Estatuto dos Funcion�rios P�blicos do Munic�pio de Parapu�) que Disp�e sobre o aux�lio diferen�a de caixa, e d� outras provid�ncias�. Na sequ�ncia aos trabalhos, foi dado in�cio ao tempo restante da hora do expediente sendo destinado aos oradores inscritos em livro pr�prio para fazerem uso da palavra: Primeiro orador inscrito da noite, o Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, teceu coment�rios sobre os problemas da ilumina��o p�blica do munic�pio, em seguida, comentou sobre suas proposituras, importantes para o atendimento da popula��o, dando sequ�ncia, explanou sobre o bom relacionamento entre os vereadores da C�mara de Parapu�, comentou tamb�m sobre acidente com v�tima fatal na Avenida S�o Paulo e, se despediu; Segundo orador inscrito da noite, o Vereador Rick Anderson Marques, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, na sequ�ncia, comentou sobre suas proposituras, que est�o sempre de encontro com o interesse da popula��o e, se despediu; Terceiro orador inscrito, o Vereador Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimar�es de Belido Villas B�as de Oliveira Leite, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, agradeceu a todos os funcion�rios da C�mara Municipal de Parapu� pelo �timo trabalho realizado junto aos vereadores em benef�cio da popula��o, ap�s, destacou a conquista de um �nibus escolar e ve�culo pick-up pela Municipalidade, em seguida, explanou sobre problemas recentes de ataques dentro de institui��es de ensino, e as a��es que est�o sendo tomadas em Parapu� para preven��o desse tipo de ataque, ap�s, destacou Lei Municipal de sua autoria e, se despediu; Quarto orador inscrito da noite, o Vereador Rogney Mauricio Temporim, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, explanou sobre suas proposituras que est�o de encontro com os interesses da popula��o, ap�s, explanou sobre industrias de Parapu� e doa��o de terrenos para beneficiar os empres�rios, dando sequ�ncia, agradeceu ao Ex-deputado Reinaldo Alguz por emenda destinada ao munic�pio e, se despediu; Quinto orador inscrito, o Vereador �der Castro Menezes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, explicou sobre epis�dios de persegui��es pol�ticas em Parapu�, e se mostrou preocupado com as pr�ximas elei��es, dando sequ�ncia, destacou sobre o acidente com v�tima fatal na Avenida S�o Paulo, ap�s, destacou mais problemas na pol�tica municipal, e amea�as aos funcion�rios da Municipalidade, em seguida, se despediu; Sexto orador inscrito, o Vereador Jo�o Miguel da Silva, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, destacou seu trabalho junto as emendas impositivas e as institui��es beneficiadas com tais recursos, ap�s, destacou a doa��o de seu subsidio de Vereador � Rede Feminina Regional de Combate ao C�ncer e Irmandade da Santa Casa de Miseric�rdia de Parapu�, ap�s, comentou sobre seu pleito para instala��o de Col�gio C�vico Militar em Parapu�, dando sequ�ncia, explanou sobre suas proposituras e, se despediu; S�timo orador inscrito, o Vereador Aparecido Molina, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, explanou sobre suas proposituras que est�o sempre de encontro com os interesses da popula��o, em especial reforma na escola localizada na Vila Santa Helena, ap�s, agradeceu ao Prefeito Gilmar Martin Martins pelos recursos angariados em benef�cio de Parapu� e, se despediu; Oitavo orador inscrito, o Vereador Paulo Roberto Martins, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, explanou sobre as a��es de preven��o que est�o sendo realizadas nas escolas de Parapu� e que o trabalho j� vem sendo realizado h� muito tempo, para evitar trag�dias como vem ocorrendo por todo o pa�s, ap�s, destacou mais trabalhos realizados pela Municipalidade em v�rios setores, informando a import�ncia de cada um deles para Parapu�, dando sequ�ncia, destacou sua propositura ao Chefe do Legislativo Municipal, solicitando a viabiliza��o de um ve�culo para C�mara Municipal de Parapu� e, se despediu. Na sequ�ncia o Presidente deu por encerrado o Expediente, e declarou aberta a Ordem do Dia, quando foram apreciados os seguintes documentos: Requerimento n� 12/2023, de 12 de abril de 2023, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja feita a inser��o na ata dos trabalhos da Sess�o Ordin�ria da C�mara Municipal de Parapu� a ser realizada em 17 de abril de 2023, de um Voto de Aplauso ao Senhor �dipo Willian dos Santos, pelo brilhante trabalho na gastronomia, com valoriza��o de produtos naturais da regi�o, bem como com o cuidado na alimenta��o saud�vel para dietas especiais, aprovado por unanimidade; Requerimento n� 13/2023, de 12 de abril de 2023, de iniciativa dos Vereadores Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite e Ten PM Jo�o Miguel da Silva, que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que efetue gest�es junto � Concession�ria Eixo/SP, referente �s obras que ser�o realizadas na Rodovia SP-294, Comandante Jo�o Ribeiro de Barros, entre os munic�pios de Parapu�/SP e Osvaldo Cruz/SP, especialmente nos espa�os em que ocorrer�o mudan�as na rodovia, objetivando viabilizar trechos de retorno/acesso para nossos mun�cipes da zona rural, aprovado por unanimidade; Mo��o n� 03/2023, de 31 de mar�o de 2023, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, Mo��o de Congratula��o de Aplauso ao Deputado Estadual Prof. Andr� do Prado, em fun��o de sua justa e merecida elei��o para o honroso e valoroso cargo de Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de S�o Paulo, consolidando-se como uma das mais importantes lideran�as politicas do Estado de S�o Paulo, aprovado por unanimidade. Antes de encerrar a sess�o, o presidente pediu a aten��o dos Senhores Vereadores, quando os consultou sobre a realiza��o a pr�xima sess�o ordin�ria, visto que a primeira segunda feira do m�s de maio � o feriado de Dia do Trabalho, sendo que todos concordaram com a realiza��o das sess�es nos dias 08 e 22 de maio. Nada mais a ser tratado, o Presidente da Mesa convocou os Vereadores para a pr�xima Sess�o Ordin�ria, e encerrou a sess�o, cuja ata foi lavrada por mim, Jo�o Miguel da Silva, Primeiro Secret�rio da Mesa, que depois de aprovada assino em companhia do Excelent�ssimo Senhor Presidente Antonio do Amaral. C�mara Municipal de Parapu�, aos dezessete dias do m�s de abril de 2023.



Antonio do Amaral				Jo�o Miguel da Silva	                                                
Presidente					Primeiro Secret�rio da Mesa