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RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
2� SESS�O ORDIN�RIA DE 27/02/2023


Of�cio Especial datado de 25 de janeiro de 2023, da Presidente da Rede Feminina Regional de Combate ao C�ncer de Parapu�/SP, Senhora S�nia Maria Lopes Moreira, informando � C�mara Municipal de Parapu�, que foi assinado em data de 02/01/2023, o Termo de Fomento n� 06/2023.

Of�cio n� 016 datado de 13 de fevereiro de 2023, da Diretora do Departamento Municipal de Sa�de, Senhora Regiane Simone Gimenes Fregoneze, em resposta do Requerimento n�mero 01/2023 de autoria do Vereador �der Castro Menezes.

Indica��o n� 21, de 23/02/2023, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obst�culo na Estrada Vicinal PRP-040, no sentido ao Bairro Centen�rio, logo em seu in�cio, nas proximidades do Per�metro Urbano.

Indica��o n� 22, de 23/02/2023, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obst�culo na Rua Curitiba, na altura do n� 1380.

Indica��o n� 23, de 23/02/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao respons�vel legal pela linha f�rrea, para que fa�a urgente a capina do mato que j� tomou conta dos trilhos da linha f�rrea no trecho urbano da nossa cidade.

Indica��o n� 24, de 23/02/2023, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita uma manuten��o na Estrada Vicinal PRP-040, ap�s a Rodovia Comandante Jo�o Ribeiro de Barros, trecho que liga Parapu� ao Munic�pio de Osvaldo Cruz.

Indica��o n� 25, de 23/02/2023, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um asfalto ou cascalhamento no prolongamento da Rua Tocantins, pr�ximo aos trilhos da Ferroban, sentido Bairro Nova Parapu�.

Indica��o n� 26, de 23/02/2023, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, que estude a possibilidade de diminuir o valor da taxa cobrada, das empresas de ca�ambas da cidade, para dep�sito de entulhos no Aterro Municipal.

Indica��o n� 27, de 23/02/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que sejam feitos dois obst�culos na extens�o da Rua Bel�m, via que margeia o Gin�sio Municipal de Esportes �Gerson Luiz Milanesi�.

Indica��o n� 28, de 23/02/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de instala��o de um sistema de energia fotovoltaica, para gera��o de energia el�trica e consumo dos pr�dios p�blicos do munic�pio.

Indica��o n� 29, de 23/02/2023, dos Vereadores Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite e Antonio do Amaral, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito dois obst�culos na extens�o da Rua Belo Horizonte, entre a Avenida S�o Paulo e o Cemit�rio Municipal.

Indica��o n� 30, de 23/02/2023, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um recapeamento na Rua Belo Horizonte, mais precisamente na altura do n�mero 1235.

Indica��o n� 31, de 23/02/2023, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obst�culo na Rua Goi�nia, mais precisamente na altura do n�mero 276, nas proximidades da ABAP.

Indica��o n� 32, de 23/02/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da constru��o de uma Pista de Skate, no Bairro S�o Vicente, nas proximidades da �Areninha�, recentemente constru�da no referido bairro.

Indica��o n� 33, de 23/02/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da cobran�a de uma taxa �nica da contribui��o da ilumina��o p�blica em nosso munic�pio.

Indica��o n� 34, de 23/02/2023, do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor de Vigil�ncia Sanit�ria, Vigil�ncia Epidemiol�gica e Setor da Sa�de, para que seja realizado a nebuliza��o nas quadras da cidade contra a dengue, bem como que seja intensificado o trabalho de preven��o e combate � Dengue em nosso munic�pio.

Indica��o n� 35, de 23/02/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da realiza��o de recape nas laterais da via de acesso que liga o per�metro urbano at� a SP-294 (Comandante Jo�o Ribeiro de Barros).

Requerimento n� 05/2023, de 23 de fevereiro de 2023, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal juntamente com o Setor Competente da Municipalidade, que envie para a esta Casa de Leis, informa��es e documentos relacionados ao Parapu� Rodeio Top Bulls 2022 e Carnaval.

Requerimento n� 06/2023, de 24 de fevereiro de 2023, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, que seja solicitado � empresa SABESP, que envie pra esta Casa de Leis, se ainda existe no sistema �gua do munic�pio canos de amianto, em caso positivo, informar se tem pretens�o da mudan�a, bem como informar a quantidade de ruas com os referidos canos.

Mo��o n� 01/2023, de 23 de fevereiro de 2023, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, MO��O DE APOIO ao Movimento Nacional de Produtores e Sangradores de Borracha Natural, visando que sejam adotadas a��es para atender as justas reivindica��es supramencionadas do movimento, garantindo melhores condi��es de trabalho aos sangradores e competitividade no mercado internacional, al�m de incentivar a pr�tica da Heveicultura, aumentando todos seus benef�cios, e fomentando a economia local, e do pa�s.

Projeto de Lei do Legislativo n� 03/2.023, de 23 de fevereiro de 2023, do Vereador �der Castro Menezes, que �Disp�e sobre a obrigatoriedade de oferta de oportunidade na contrata��o de artistas, grupos, bandas, m�sicos ou instrumentistas, locutores e narradores locais, na participa��o de eventos musicais e culturais que sejam executados com o financiamento P�blico Municipal�.

Requerimento n� 06/2023 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 07, de 23 de fevereiro de 2023, que �Disp�e sobre a cria��o, altera��o e extin��o de cargos de provimento efetivo e comiss�o, e d� outras provid�ncias�.

Of�cios do Executivo Municipal, de 08 de fevereiro de 2023, em resposta das Indica��es n� (s) 01 a 020/2023. 

Of�cio n�mero 26/2023 � GP, de 24 de fevereiro de 2023, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o em regime de urg�ncia desta Casa de Lei o Projeto de Lei Municipal n� 07/2023.

Of�cio de 24 de fevereiro de 2023, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento n� 02/2023, de autoria do Vereador �der Castro Menezes.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 07, de 23 de fevereiro de 2023, que �Disp�e sobre a cria��o, altera��o e extin��o de cargos de provimento efetivo e comiss�o, e d� outras provid�ncias�.