re_12.2023_so.txt

Conteúdo do arquivo

RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
12� SESS�O ORDIN�RIA DE 21/08/2023


Of�cio Especial datado de 04 de agosto de 2023 da Energisa, referente comunicado para preserva��o da presta��o do servi�o p�blico de distribui��o de energia el�trica.

Of�cio n�mero 097/2023 datado de 15 de agosto de 2023, da Diretora do Departamento Municipal de Sa�de, Senhora Regiane Simone Gimenes Fregoneze, em resposta do Requerimento n�mero 021/2023 de autoria do Vereador �der Castro Menezes.

Indica��o n� 188, de 17/08/2023, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da constru��o de um ponto de �nibus coberto, na Rua Jo�o Pessoa, esquina com a Rua Rio Grande do Norte.

Indica��o n� 189, de 17/08/2023, do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a adequa��o do obst�culo existente na Rua S�o Salvador, altura do n�mero 1018.

Indica��o n� 190, de 17/08/2023, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as necess�rias gest�es junto ao Departamento Competente da Municipalidade, visando a realiza��o de melhorias na Pra�a do Conjunto Habitacional Vista Alegre.

Indica��o n� 191, de 17/08/2023, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando gest�es junto aos �rg�os Governamentais Competentes, visando aquisi��o de recursos para que seja adquirida uma m�quina de aspira��o, para a realiza��o de limpeza de pequenas pedras que frequentemente se soltam da pavimenta��o.

Indica��o n� 192, de 17/08/2023, do Vereador Ten Jo�o Miguel da Silva, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obst�culo na Rua Jo�o Pessoa, na altura do n�mero 1226.

Indica��o n� 193, de 17/08/2023, do Vereador Ten Jo�o Miguel da Silva, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito a constru��o de canaleta para escoamento de �gua, na Rua S�o Salvador, esquina com a Rua Cear�.

Indica��o n� 194, de 17/08/2023, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, que junto ao Setor Competente da Municipalidade estude a possibilidade de se instalar lixeiras comunit�rias na Rua 25 de julho, no Bairro P�r do Sol.

Indica��o n� 195, de 17/08/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal gest�es junto ao Setor Competente da Administra��o, para que seja feita uma reforma e pintura no pr�dio do ESF Doutor Jader Labegalini Cabral, bem como a adequa��o do estacionamento do local.

Indica��o n� 196, de 17/08/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando gest�es e os esfor�os junto ao Setor Competente da Municipalidade, ou caso seja necess�rio junto aos �rg�os governamentais, visando o revestimento e cobertura adequados da canaliza��o do c�rrego que passa pela quadra 197 da Planta Geral da Cidade.

Indica��o n� 197, de 17/08/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita uma canaliza��o das �guas pluviais que descem da Rua Boa Vista, e desaguam na Rua Rio Grande do Norte.

Indica��o n� 198, de 17/08/2023, dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim e Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obst�culo na Rua Alagoas, na altura do n�mero 346.

Indica��o n� 199, de 17/08/2023, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal junto ao Departamento de Sa�de da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da cria��o de um Laborat�rio Municipal, para atender a grande demanda de exames em Parapu�.

Indica��o n� 200, de 18/08/2023, dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim e �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Departamento Municipal da Sa�de, para que se estude a possibilidade de se fornecer um vale refei��o tamb�m aos acompanhantes dos pacientes que s�o transportados pela Municipalidade � munic�pios mais distantes.

Indica��o n� 201, de 18/08/2023, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da instala��o de um poste de ilumina��o na Travessa Ferroban, mais precisamente na altura do n�mero 1002.

Indica��o n� 202, de 18/08/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obst�culo na Rua Bel�m, altura do n�mero 229.

Indica��o n� 203, de 18/08/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se restaure a sinaliza��o dos banheiros da Pra�a da Matriz, com placas indicando qual � o masculino e qual � o feminino.

Indica��o n� 204, de 18/08/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com a Diretora do Departamento Municipal de Sa�de, para que se estude a inclus�o no programa que atende com insumos, fitas e lancetas para fazer o exame de diabetes, dos pacientes com o diabetes mellitus tipo 2.

Indica��o n� 205, de 18/08/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao Setor Competente da Municipalidade, se estude a possibilidade da contrata��o de Fonoaudi�logo e Psic�logo, para prestarem servi�os junto aos mun�cipes.

Indica��o n� 206, de 18/08/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Presidente da C�mara Municipal de Parapu�, Senhor Antonio do Amaral, o pedido de gest�es com o Setor Competente da referida Casa de Leis, para que se estude a possibilidade de firmar parcerias e ou contratos com empresas e institui��es competentes visando a cria��o de programas de est�gios como o programa de �Jovem Aprendiz�.

Requerimento n� 22/2023, de 17 de agosto de 2023, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal juntamente com o Setor Competente da Municipalidade, que envie � esta Casa de Leis, informa��es e documentos relacionados ao Recinto Municipal de Eventos, localizado na Marginal Makoto Hoshino.

Mo��o n� 09/2023, de 17 de agosto de 2023, de iniciativa do Vereador Rogney Mauricio Temporim, Mo��o de Aplauso a Senhora Mariane Aparecida Muller Shimizu, pelos bons servi�os desempenhados durante os 13 anos em que exerce suas fun��es no setor p�blico de nossa cidade.

Mo��o n� 10/2023, de 17 de agosto de 2023, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, Mo��o de Aplauso ao Senhor Tenente PM Paulo Rog�rio Victoriano, pelos bons servi�os desempenhados durante toda sua carreira como Policial Militar e Bombeiro em nossa regi�o.

Projeto de Lei do Legislativo n� 08/2.023, de 17 de agosto de 2023, dos Vereadores Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite e Ademarcio Vieira Lopes, que �Altera, em parte a Lei Municipal n� 2.253, de 06 de outubro de 2005, que Disp�e sobre isen��o de imposto para aposentados e pensionistas, e d� outras provid�ncias�.