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RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
17� SESS�O ORDIN�RIA DE 06/11/2023


Indica��o n� 254, de 30/10/2023, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da contrata��o de um professor de atletismo para atuar na municipalidade.

Indica��o n� 255, de 30/10/2023, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um redutor de velocidade na Rua Eduardo Ortiz Idalgo, do Bairro Jardim S�o Vicente, antiga Rua A, na altura do n�mero 520.

Indica��o n� 256, de 30/10/2023, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obst�culo na Rua Sergipe, entre as Ruas Paran� e Santa Catarina, bem como que se fa�a a pavimenta��o da Rua Sergipe, entre a Avenida Rio de Janeiro e Rua Rio Grande do Sul.

Indica��o n� 258, de 30/10/2023, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja vista a possibilidade de constru��o de casas populares em nossa cidade, em terrenos j� pertencentes a municipalidade ou se necess�rio que se adquira terrenos para essa finalidade.

Indica��o n� 259, de 30/10/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto a Diretora do Departamento Municipal de Sa�de de Parapu�, para que seja visto a possibilidade da realiza��o de mais mutir�es de limpeza em toda a cidade durante o ano, a fim de evitar a prolifera��o do mosquito da dengue, bem como de animais pe�onhentos, principalmente escorpi�es.

Indica��o n� 260, de 30/10/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Parapu�, solicitando as gest�es junto ao Departamento Competente da Municipalidade, objetivando a limpeza e instala��o de placas com a sinaliza��o de �Proibido Jogar Lixo�, na esquina da Rua Curitiba com a Rua Maranh�o ao lado do ESF 08 de Mar�o.

Indica��o n� 261, de 30/10/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal junto ao Setor Competente da Administra��o, para que seja visto a possibilidade de realizar a cess�o de uso de uma M�quina Retroescavadeira, para a CAAP � Cooperativa dos Agentes Ambientais de Parapu�.

Indica��o n� 262, de 30/10/2023, do Vereador Ten Jo�o Miguel da Silva, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja feito reforma e manuten��o adequada, como reparos e pintura, na igreja existente no Bairro Vit�ria, afim do local ser utilizado novamente pelos mun�cipes parapuenses.

Indica��o n� 263, de 30/10/2023, do Vereador Antonio do Amaral, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito a constru��o de uma canaleta para escoamento de �gua, na Rua Rio Grande do Norte, esquina com a Rua Vit�ria.

Indica��o n� 264, de 31/10/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es para a implanta��o, no Munic�pio de Parapu�, de uma �Creche para Idosos�, onde pessoas da terceira idade teriam um espa�o para passar o dia, com recrea��es, atividades intelectuais e refei��es.

Indica��o n� 265, de 31/10/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da poda das �rvores e vegeta��es por toda extens�o da PRP 030, PRP 050 e PRP 060. 

Indica��o n� 266, de 31/10/2023, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para viabilizar uma Casa de Apoio, aos mun�cipes que precisam fazer seu tratamento de sa�de no Hospital Amaral Carvalho, no munic�pio de Ja�.

Indica��o n� 268, de 1�/10/2023, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade e Secret�ria de Seguran�a do Estado de S�o Paulo, visando o aumento do efetivo de policiais militares que atuam na nossa cidade, para com a medida garantir maior seguran�a aos mun�cipes.

Mo��o n� 15/2023, de 18 de outubro de 2023, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, Mo��o de Aplauso a Senhora Lilian Brambilo Pereira, parabenizando pela sua exemplar conduta, bem como agradecer pelos bons servi�os desempenhados durante os 16 anos em que exerce suas fun��es no setor p�blico de nossa cidade.

Requerimento n� 25/2023 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 32, de 31 de outubro de 2023, que �Disp�e sobre autoriza��o para a abertura de cr�dito adicional suplementar, e d� outras provid�ncias�. (R$ 120.000,00 cento e vinte mil reais, Piso da Enfermagem)

Requerimento n� 26/2023 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 33, de 01 de novembro de 2023, que �Disp�e sobre a cria��o do programa �escola de tempo integral� no sistema municipal de ensino de Parapu�, e d� outras provid�ncias�.

Of�cio do Executivo Municipal, de 31 de outubro de 2023, em resposta das Indica��es n� (s) 245 a 253/2023. 

Of�cio n�mero 129/2023 � GP, de 31 de outubro de 2023, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o em regime de urg�ncia desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal n� 32/2023.

Of�cio n�mero 130/2023 � GP, de 1� de novembro de 2023, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o em regime de urg�ncia desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal n� 33/2023.

Projeto de Lei do Legislativo n� 11/2.023, de 31 de outubro de 2023, dos Vereadores Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimar�es de Belido Villas B�as de Oliveira Leite e Ademarcio Vieira Lopes, que �Altera, em parte a Lei Municipal n� 2.253, de 06 de outubro de 2005, que Disp�e sobre isen��o de imposto para aposentados e pensionistas, revoga a Lei Municipal n� 3.187, de 18 de outubro de 2023, e d� outras provid�ncias�.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 32, de 31 de outubro de 2023, que �Disp�e sobre autoriza��o para a abertura de cr�dito adicional suplementar, e d� outras provid�ncias�.
(R$ 120.000,00 cento e vinte mil reais, Piso da Enfermagem)

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 33, de 01 de novembro de 2023, que �Disp�e sobre a cria��o do programa �escola de tempo integral� no sistema municipal de ensino de Parapu�, e d� outras provid�ncias�.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 34, de 06 de novembro de 2023, que �Estabelece o hor�rio para funcionamento dos estabelecimentos comerciais enquadrados na categoria de mercados, mini mercados e supermercados, e d� outras provid�ncias�.