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RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
14� SESS�O ORDIN�RIA DE 18/09/2023


Indica��o n� 223, de 12/09/2023, dos Vereadores Ten PM Jo�o Miguel da Silva e Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Prefeitura Municipal, para que se estude a possibilidade de se conceder um pagamento suplementar (pr�-labore) individualmente aos policiais militares lotados perante o Munic�pio de Parapu�.

Indica��o n� 224, de 12/09/2023, dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim e Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Departamento da Cultura, para que seja visto a possiblidade da volta da Fanfarra Municipal.

Indica��o n� 225, de 12/09/2023, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um redutor de velocidade, na Rua Curitiba, no trecho compreendido entre as Ruas Goi�nia e Bahia.

Indica��o n� 226, de 14/09/2023, dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim, Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, Ademarcio Vieira Lopes e Aparecido Molina, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se estude a instala��o de ilumina��o no pontilh�o de acesso a SP-294, voltada para os trilhos da ferrovia.

Indica��o n� 227, de 14/09/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Departamento Competente da Municipalidade, para que seja realizada uma parceria com as empresas que realizam o servi�o de poda de �rvores no munic�pio, visando com a medida realizar a poda das �rvores de fam�lias carentes.

Indica��o n� 228, de 14/09/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se retire (ou solicite a retirada pela empresa respons�vel) com urg�ncia, do outdoor ca�do no cal�amento do pontilh�o na Avenida S�o Paulo, que devido �s intemp�ries clim�ticas, foi danificado.

Indica��o n� 229, de 14/09/2023, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Gilmar Martin Martins que estude junto ao Setor Competente da Municipalidade, visando as gest�es necess�rias, para que no processo de contrata��o de empresas de evento, se priorize a distribui��o da pra�a de alimenta��o aos comerciantes de Parapu�, de forma a incentivar, fomentar e valorizar o comercio local.

Indica��o n� 230, de 14/09/2023, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente que, se estude a possibilidade de trocar toda a ilumina��o p�blica dos Bairros Lauro Franco e Jardim Cana�, por l�mpadas de LED.

Indica��o n� 231, de 14/09/2023, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com a Diretora do Departamento Municipal de Sa�de, para que seja contratado um M�dico Pediatra para exercer suas fun��es em nosso munic�pio.

Indica��o n� 232, de 14/09/2023, do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja feita a instala��o de sonorizadores, faixa de pedestres e obst�culos dentro dos padr�es legais, em tr�s pontos estrat�gicos da via de acesso que liga Parapu� at� a SP-294.

Indica��o n� 233, de 14/09/2023, do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja instalado na Avenida S�o Paulo obst�culos que contenham em sua superf�cie uma faixa de pedestres (lombofaixa).

Requerimento n� 27/2023, de 12 de setembro de 2023, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que envie para esta Casa de Leis, informa��es sobre o Distrito Industrial Municipal.

Requerimento n� 28/2023, de 14 de setembro de 2023, de iniciativa dos Vereadores Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite e Ten Jo�o Miguel da Silva, que seja oficiado � ARTESP, referente as obras que ser�o realizadas pela Concession�ria EIXO na Rodovia SP-294 Comandante Jo�o Ribeiro de Barros, entre os Munic�pios de Parapu�/SP e Osvaldo Cruz/SP, especialmente na altura do Km 563 sentido oeste (estrada vicinal PRP 040).

Requerimento n� 29/2023, de 14 de setembro de 2023, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Gabriel Alves Pereira Junior, Ilustr�ssimo Diretor Presidente da Energisa, solicitando informa��es sobre a poda e limpeza de �rvores, pr�ximas aos cabos de energia.

Mo��o n� 11/2023, de 15 de setembro de 2023, de iniciativa dos Vereadores Ten Jo�o Miguel da Silva e Antonio do Amaral, MO��O DE APLAUSO, � Senhora Neusa Teresinha da Silva Alves, carinhosamente conhecida como �Neusinha�, pelo belo exemplo de toda sua vida, e pelo per�odo em que se dedicou aos parapuenses na educa��o e especialmente � frente do Departamento de Sa�de de Parapu�, onde sempre manteve os princ�pios da dignidade, da honestidade, da sinceridade, da dedica��o e, principalmente, do amor ao pr�ximo, trabalhando com compet�ncia e comprometimento.

Requerimento n� 21/2023 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 26, de 11 de setembro de 2023, que �Disp�e sobre autoriza��o para a abertura de cr�dito adicional suplementar, e d� outras provid�ncias�. (Canaliza��o em C�rrego no Munic�pio de Parapu�)

Requerimento n� 22/2023 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 28, de 14 de setembro de 2023, que �Disp�e sobre autoriza��o para a abertura de cr�dito adicional especial, e d� outras provid�ncias�. (Despesas com Assist�ncia Financeira da Uni�o, oriunda do Minist�rio da Sa�de)

Of�cio n�mero 095/2023 do Presidente da C�mara Municipal, de 05 de setembro de 2023, apresentando documenta��o Cont�bil do M�s de agosto de 2023.

Of�cio do Executivo Municipal, de 05 de setembro de 2023, em resposta das Indica��es n� (s) 188 a 205/2023. 

Of�cio do Executivo Municipal, de 14 de setembro de 2023, em resposta das Indica��es n� (s) 207 a 222/2023. 

Of�cio n�mero 117/2023 � GP, de 11 de setembro de 2023, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o em regime de urg�ncia desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal n� 26/2023.

Of�cio n�mero 119/2023 � GP, de 15 de setembro de 2023, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o desta Casa de Leis, os Projetos de Lei Municipal n� (s) 27 e 28/2023, sendo o Projeto de Lei Municipal 28/2023 em regime de urg�ncia.

Projeto de Lei do Legislativo n� 09/2.023, de 15 de setembro de 2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que �Disp�e sobre a denomina��o da Rua 03, localizada no loteamento Jardim S�o Vicente�.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 26, de 11 de setembro de 2023, que �Disp�e sobre autoriza��o para a abertura de cr�dito adicional suplementar, e d� outras provid�ncias�. (R$ 906.680,74 Canaliza��o em C�rrego no Munic�pio de Parapu�)

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 27, de 14 de setembro de 2023, que �Acrescenta dispositivo da Lei Municipal n� 3.174, de 10 de agosto de 2023, e d� outras provid�ncias�. 

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 28, de 14 de setembro de 2023, que �Disp�e sobre autoriza��o para a abertura de cr�dito adicional especial, e d� outras provid�ncias�. (R$ 102.400,00 Piso Enfermagem)