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ORDEM DO DIA
10� SESS�O ORDIN�RIA DE 19/06/2023


Requerimento n� 15/2023 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 18, de 14 de junho de 2023, que �Disp�e sobre autoriza��o para a abertura de cr�dito adicional especial, e d� outras provid�ncias�. (R$ 250.131,31 Aquisi��o de equipamentos permanentes para atendimento na �rea da sa�de)

Requerimento n� 16/2023 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 19, de 14 de junho de 2023, que �Disp�e sobre autoriza��o para a abertura de cr�dito adicional especial, e d� outras provid�ncias�. (R$ 60.000,00 Aquisi��o de equipamento permanente � Sem�foro)

Requerimento n� 17/2023 de Urg�ncia Especial a Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 21, de 15 de junho de 2023, que �Disp�e sobre suplementa��o de dota��es do or�amento vigente nos termos do Artigo 43, Paragrafo 1�, inciso II, da Lei Federal n� 4.320 de 17 de mar�o 1964, e Artigo 3� inciso IV, Paragrafo 1�, da Lei Municipal n� 3.146 de 12 de dezembro de 2022, e d� outras provid�ncias�.

Requerimento n� 18/2023 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 22, de 15 de junho de 2023, que �Disp�e sobre autoriza��o para a abertura de cr�dito adicional especial, e d� outras provid�ncias�. (R$ 90.000,00 Despesas com di�rias do servidor municipal em deslocamento tempor�rio � servi�o de transporte de pacientes)

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 18, de 14 de junho de 2023, que �Disp�e sobre autoriza��o para a abertura de cr�dito adicional especial, e d� outras provid�ncias�. (R$ 250.131,31 Aquisi��o de equipamentos permanentes para atendimento na �rea da sa�de)

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 19, de 14 de junho de 2023, que �Disp�e sobre autoriza��o para a abertura de cr�dito adicional especial, e d� outras provid�ncias�. (R$ 60.000,00 Aquisi��o de equipamento permanente � Sem�foro)

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 21, de 15 de junho de 2023, que �Disp�e sobre suplementa��o de dota��es do or�amento vigente nos termos do Artigo 43, Paragrafo 1�, inciso II, da Lei Federal n� 4.320 de 17 de mar�o 1964, e Artigo 3� inciso IV, Paragrafo 1�, da Lei Municipal n� 3.146 de 12 de dezembro de 2022, e d� outras provid�ncias�.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 22, de 15 de junho de 2023, que �Disp�e sobre autoriza��o para a abertura de cr�dito adicional especial, e d� outras provid�ncias�. (R$ 90.000,00 Despesas com di�rias do servidor municipal em deslocamento tempor�rio � servi�o de transporte de pacientes)

Requerimento n� 19/2023, de 15 de junho de 2023, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado � Diretora do Departamento de Sa�de do Munic�pio, Senhora Regiane Simone Gimenes Fregoneze, que envie � esta Casa de Leis, informa��es sobre os fog�es e botij�es de g�s, retirados das cozinhas das unidades de sa�de do munic�pio.

Requerimento n� 20/2023, de 15 de junho de 2023, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, que envie para esta Casa de Leis, informa��es sobre o pagamento do Piso Nacional de Enfermagem, atrav�s de Portaria n�mero 597.

Mo��o n� 07/2023, de 30 de maio de 2023, de iniciativa do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, MO��O DE APLAUSO a Senhora Rosilene Romero Benites, pela exemplar conduta em que exerce suas fun��es no setor p�blico de nossa cidade durante 22 anos.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 14, de 25 de abril de 2023, que �Disp�e sobre as diretrizes or�ament�rias para o exerc�cio financeiro de 2024, e d� outras provid�ncias�. (2� turno)