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RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
8� SESS�O ORDIN�RIA DE 22/05/2023


Of�cio datada de 04 de maio de 2023, do Gerente do Departamento de Servi�os Comerciais da Energisa, Senhor Dalessandro Luis Mafei, encaminhando c�pia da correspond�ncia 1136/2023.

Of�cio SEI n� 9873/2023 datado de 12/05/2023 do Coordenador Geral do Minist�rio da Fazenda, Senhor Philippe Barbosa, em resposta da Mo��o n�mero 01/2023 de autoria do Vereador �der Castro Menezes.
	
Indica��o n� 114, de 17/05/2023, do Vereador �der Castro Menezes, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja visto a possibilidade da isen��o da taxa cobrada aos alunos e mun�cipes, que estudam e trabalham em outros munic�pios da regi�o, bem como que seja visto a possibilidade de disponibilizar mais um micro-�nibus da municipalidade, para os alunos que estudam no munic�pio de Tup�.

Indica��o n� 115, de 17/05/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade de ser concedido o reajuste do piso salarial em conformidade com Lei n� 14.434 de 4 de agosto de 2022, que �Altera a Lei n� 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do T�cnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem.

Indica��o n� 116, de 17/05/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja instalado na Avenida S�o Paulo obst�culos que contenham em sua superf�cie uma faixa de pedestres (lombo faixa), bem como que seja feita a instala��o com urg�ncia de pelo menos dois sem�foros na Avenida S�o Paulo.

Indica��o n� 117, de 17/05/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor competente, para que seja feita pintura e manuten��o nos obst�culos da cidade de conformidade com a legisla��o pertinente, em todos aqueles que necessitam de melhor visualiza��o.

Indica��o n� 118, de 17/05/2023, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a pintura do obst�culo localizado na Rua Jap�o na altura do n�mero 150.

Indica��o n� 119, de 17/05/2023, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de uma reforma e amplia��o da Pista de Skate localizada ao lado do Est�dio Municipal.

Indica��o n� 120, de 17/05/2023, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a constru��o de uma canaleta para o escoamento de �gua, na Rua Bahia, esquina com a Rua S�o Salvador.

Indica��o n� 121, de 17/05/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito com urg�ncia uma limpeza e cascalhamento no prolongamento da Rua Cuiab�, ao lado da �Antiga m�quina do Gondo�.

Indica��o n� 122, de 17/05/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita uma manuten��o com urg�ncia nos buracos da estrada PRP-030, em toda sua extens�o pavimentada.

Indica��o n� 123, de 17/05/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito com urg�ncia uma limpeza e canaliza��o, na galeria de �guas pluviais que cortam o mun�cipio, iniciando na Rua Jo�o Pessoa at� a Avenida S�o Paulo.

Indica��o n� 124, de 17/05/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da instala��o de placas com os dizeres �Proibido Jogar Lixo�, na estrada Vicinal PRP-354 Bairro Centen�rio.

Indica��o n� 125, de 18/05/2023, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito dois obst�culos na Estrada Vicinal PRP-040, antes e ap�s a curva no sentido ao Bairro Centen�rio.

Indica��o n� 126, de 18/05/2023, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da instala��o de rampa de acessibilidade no passeio p�blico na altura da faixa de pedestres do Pa�o Municipal, no sentido oposto do referido local.

Indica��o n� 127, de 18/05/2023, do Vereador Ten PM Jo�o Miguel da Silva, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da constru��o de um obst�culo na Rua Santo Ant�nio �Rua 03�, mais precisamente na altura do n�mero 190, no Bairro Jardim Santo Ant�nio. 

Indica��o n� 128, de 19/05/2023, do Vereador Ten PM Jo�o Miguel da Silva, que seja solicitado ao Chefe do Executivo Municipal, o pedido de gest�es junto ao Departamento competente da Administra��o, a verifica��o dos locais que se encontram sem a sinaliza��o de placas de �PARE� e a posterior instala��o nos Residenciais Santo Ant�nio e S�o Vicente.

Requerimento n� 15/2023, de 17 de maio de 2023, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, que envie para esta Casa de Leis, informa��es sobre o recurso do Deputado Federal Ricardo Izar, para instala��o de sem�foro.

Requerimento n� 16/2023, de 18 de maio de 2023, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, que envie para esta Casa de Leis, informa��es sobre o transporte dos alunos e mun�cipes, que estudam e trabalham em outros munic�pios da regi�o.

Mo��o n� 05/2023, de 18 de maio de 2023, de iniciativa do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, MO��O DE REP�DIO ao Projeto de Lei 752/2021 que altera as Leis n� 11.331, de 26 de dezembro de 2002 (Lei de Emolumentos relativos aos atos praticados pelos servi�os notariais e de registro), e n� 11.608, de 29 de dezembro de 2003 (Lei da Taxa Judici�ria incidente sobre os servi�os p�blicos de natureza forense), encaminhado pelo TJSP - Tribunal de Justi�a de S�o Paulo � ALESP - Assembleia Legislativa do Estado de S�o Paulo, com o objetivo de aumentar custas processuais.

Mo��o n� 06/2023, de 18 de maio de 2023, de iniciativa do Vereador Rogney Maur�cio Temporim, MO��O DE PESAR pelo falecimento da Senhora Railda Martins de Oliveira, exemplo de dedica��o a sua fam�lia, ao seu trabalho e ao pr�ximo. 

Requerimento n� 12/2023 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 16, de 18 de maio de 2023, que �Disp�e sobre a denomina��o do espa�o p�blico que especifica, e d� outras provid�ncias�.

Of�cio n�mero 64/2023 � GP, de 19 de maio de 2023, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o em regime de urg�ncia desta Casa de Lei, o Projeto de Lei Municipal n� 16/2023.

Of�cios do Executivo Municipal, de 15 de maio de 2023, em resposta das Indica��es n� (s) 097 a 113/2023. 

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 16, de 18 de maio de 2023, que �Disp�e sobre a denomina��o do espa�o p�blico que especifica, e d� outras provid�ncias�.