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RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
15� SESS�O ORDIN�RIA DE 02/10/2023


Of�cio MB n� 0381/23-SP datado de 27 de setembro de 2023, do Deputado Estadual Mauro Bragato, em resposta da ciclovia nas obras da vicinal que liga Rin�polis, Parapu� e Bastos.

Indica��o n� 234, de 27/09/2023, dos Vereadores �der Castro Menezes e Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obst�culo na Rua S�o Salvador, na altura do n�mero 195.

Indica��o n� 235, de 27/09/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja feito uma cobertura adequada entre o port�o de entrada dos alunos ao p�tio coberto da EMEF Prof� Zizi Pereira de Souza, para abrigar os pais dentro da escola quando forem levar e buscar seus filhos, n�o ficando expostos a chuva e o sol.

Indica��o n� 236, de 27/09/2023, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a adequa��o, visando restaura��o e adequa��o da valeta localizada no cruzamento da Rua Santa Catarina com a Rua Porto Alegre, pr�ximo ao n� 240.

Indica��o n� 237, de 27/09/2023, do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Parapu�, o pedido de gest�es junto a Diretora do Departamento Municipal de Sa�de de Parapu�, para que seja visto a possibilidade da realiza��o de uma campanha de conscientiza��o, para tratamento precoce de �retinoblastoma� no munic�pio.

Indica��o n� 238, de 27/09/2023, do Vereador Ten PM Jo�o Miguel da Silva, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade de aux�lio aos piscicultores do munic�pio na constru��o de tanques para cria��o de alevinos.

Indica��o n� 239, de 27/09/2023, dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim, Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de instala��o de um sistema de energia fotovoltaica, para gera��o de energia el�trica e consumo dos pr�dios p�blicos do munic�pio.

Indica��o n� 240, de 27/09/2023, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da compra de um ve�culo com compressor de ar, e equipamentos para pintura de solo.

Indica��o n� 241, de 27/09/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Departamento Competente da Municipalidade, para que seja implantado o Programa de Recupera��o Fiscal � REFIS, na Prefeitura.

Indica��o n� 242, de 27/09/2023, dos Vereadores �der Castro Menezes e Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao respons�vel legal pela linha f�rrea, para que fa�a urgente a capina do mato que j� tomou conta dos trilhos da linha f�rrea no trecho urbano localizado ao lado da Rua Aracaju, no Bairro Jardim Primavera, bem como que seja feita a instala��o de um parque infantil e uma academia ao ar livre no referido local.

Indica��o n� 243, de 27/09/2023, dos Vereadores Rick Anderson Marques e Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Parapu�, solicitando os estudos necess�rios em conjunto com o Departamento Municipal Competente, visando a possibilidade de contrata��o de mais um profissional na �rea de Assistente Social, para atuar no Fundo Social de Solidariedade de Parapu�.
Indica��o n� 244, de 28/09/2023, do Vereador Ten PM Jo�o Miguel da Silva, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que estude a possibilidade de se retirar os obst�culos na passarela pr�xima ao po�o da SABESP, que liga os Bairros Vila Santa Helena e Conjunto Habitacional Sol Nascente, visando garantir a passagem dos mun�cipes pelo local.

Requerimento n� 30/2023, de 29 de setembro de 2023, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que envie para esta Casa de Leis, informa��es sobre o Programa Frente de Trabalho.

Of�cio do Executivo Municipal, de 25 de setembro de 2023, em resposta das Indica��es n� (s) 223 a 233/2023. 

Of�cio datado de 29 de setembro de 2023, do Executivo Municipal, solicitando dila��o de prazo para respostas dos Requerimentos n�meros 022, 023, 024 e 027/2023 de autoria do Vereador �der Castro Menezes.

Of�cio n�mero 122/2023 � GP, de 28 de setembro de 2023, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal n� 29/2023.

Mo��o n� 12/2023, de 29 de setembro de 2023, de iniciativa do Vereador Rogney Mauricio Temporim, MO��O DE APLAUSO � Senhora Danieli da Silva, pelos bons servi�os desempenhados por muitos anos em que exerce suas fun��es em Parapu� e outras localidades.

Mo��o n� 13/2023, de 29 de setembro de 2023, de iniciativa dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim, Rick Anderson Marques e Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, MO��O DE APLAUSO ao Senhor Ant�nio Roberto Nicoleti, pelos bons servi�os desempenhados � frente de sua empresa em Parapu�.

Projeto de Lei do Legislativo n� 10/2.023, de 27 de setembro de 2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que �Disp�e sobre a denomina��o da Rua n� 01, localizada no Loteamento Jardim S�o Vicente�.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 29, de 25 de setembro de 2023, que �Estima a receita e fixa a despesa do munic�pio de Parapu�/SP para o exerc�cio de 2024�.