ata_01.2023_so.txt

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Ata da primeira Sess�o Ordin�ria, da terceira Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da C�mara Municipal de Parapu�, realizada �s vinte horas do dia seis de fevereiro de 2023. Aos seis dias do m�s de fevereiro do ano de dois mil e vinte e tr�s, �s vinte horas, no Plen�rio �Raul Cassebe�, do Edif�cio da C�mara Municipal de Parapu�, foi realizada a primeira Sess�o Ordin�ria, da terceira Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da edilidade parapuense, presidida pelo nobre Vereador Ant�nio do Amaral, presentes na sess�o os Vereadores Adem�rcio Vieira Lopes, Aparecido Molina, �der Castro Menezes, Jo�o Miguel da Silva, Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimar�es de Belido Villas Boas de Oliveira Leite, Paulo Roberto Martins, Rick Anderson Marques e Rogney Mauricio Temporim. Feito inicialmente o registro das presen�as dos Vereadores em livro pr�prio e constatado quorum regimental para a realiza��o da sess�o camar�ria, o Senhor Presidente abriu a reuni�o com as seguintes palavras: �Sob a prote��o de Deus e com os interesses voltados para o Munic�pio damos in�cio aos trabalhos legislativos de hoje� e ap�s a execu��o do Hino do Munic�pio de Parapu�, com fundamento no Regimento Interno da C�mara, colocou em discuss�o a ata da reuni�o anterior, ata da primeira Sess�o Extraordin�ria do exerc�cio, realizada no dia dezesseis de janeiro de 2023, sendo aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos o Primeiro Secret�rio da Mesa apresentou os documentos relacionados para a pauta do Expediente: Of�cio datado de 29/11/2022 do Deputado Estadual Rog�rio Nogueira, encaminhando c�pia do Requerimento n�mero 2155/2022, que prop�e um voto de congratula��es pelo anivers�rio do Munic�pio de Parapu�; Of�cio datado de 15 de dezembro de 2022, da Diretora do Departamento Municipal de Sa�de, Senhora Regiane Simone Gimenes Fregoneze, em resposta ao Requerimento n�mero 037/2022 de autoria dos Vereadores Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite e �der Castro Menezes; Of�cio datado de 31 de janeiro de 2023, da Diretora do Departamento Municipal de Sa�de, Senhora Regiane Simone Gimenes Fregoneze, encaminhando cronograma das a��es de sa�de � 2023; Indica��o n� 01, de 30/01/2023, do Vereador Aparecido Molina, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Parapu�, solicitando as gest�es necess�rias em conjunto com o Departamento de Engenharia e o Departamento Jur�dico da Municipalidade, visando a elabora��o e o envio para esta Casa de Leis de projeto de lei que trata das condi��es para aprova��o de loteamentos urbanos com caracter�sticas rurais, conhecidos como Ch�caras de Recreio, com o objetivo  do Munic�pio  contar com referidos im�veis adequadamente regularizados; Indica��o n� 02, de 1�/02/2023, dos Vereadores Rick Anderson Marques e Ademarcio Vieira Lopes, seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a instala��o de ilumina��o na pista de caminhada situada na Estrada Vicinal Prefeito Jos� Morales Agudo (PRP-020); Indica��o n� 03, de 1�/02/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um recapeamento na Rua Bahia, no trecho compreendido entre as Ruas S�o Lu�z e Rua Bel�m; Indica��o n� 04, de 1�/02/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja instalada uma Academia de Gin�stica ao ar livre, e um Parque Infantil na Travessa Ferroban; Indica��o n� 05, de 1�/02/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando gest�es junto ao setor competente da municipalidade, para que seja visto a possibilidade da instala��o de brinquedos como os de parques infantis, na Pra�a da Matriz, pr�ximo aos quiosques de lanches; Indica��o n� 06, de 1�/02/2023, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao setor competente da municipalidade, para que seja feita uma manuten��o com urg�ncias nas estradas PRP 154, 453 e 138; Indica��o n� 07, de 1�/02/2023, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando gest�es junto ao setor competente da municipalidade, para que todos os pacientes da municipalidade que utilizam sonda, sejam transportados somente pelas ambul�ncias da municipalidade; Indica��o n� 08, de 1�/02/2023, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obst�culo na Rua Alagoas, na altura do n�mero 385; Indica��o n� 09, de 1�/02/2023, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, visando � realiza��o de melhorias no cemit�rio Municipal; Indica��o n� 10, de 1�/02/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade de ser concedido o reajuste do piso salarial em conformidade com a Portaria n�mero 017 de 16 de janeiro de 2023 do Minist�rio da Educa��o, que trata sobre o �Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magist�rio da Educa��o B�sica P�blica para o exerc�cio de 2023�; Indica��o n� 11, de 1�/02/2023, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Parapu�, solicitando gest�es junto ao Departamento Competente da Municipalidade, para que sejam instalados bancos para jogadores reservas cobertos e bancos para os �rbitros na lateral do Campo de Futebol Luciano Aparecido Spre�fico, no Bairro Vila Santa Helena; Indica��o n� 12, de 1�/02/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, visando � realiza��o de limpeza, revitaliza��o e melhorias do cal�amento do Cemit�rio Municipal; Indica��o n� 13, de 1�/02/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita melhorias e reforma no cal�amento, e a instala��o de bancos nos canteiros da via de acesso que liga Parapu� at� a SP-294, na Marginal Casul, na altura do Gin�sio de Esportes Gerson Luiz Milanesi; Indica��o n� 14, de 1�/02/2023, do Vereador Antonio do Amaral, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita uma manuten��o na Estrada Vicinal PRP-354, que liga a cidade ao Bairro Centen�rio; Indica��o n� 15, de 1�/02/2023, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao setor competente, para que na estrada Municipal de ch�o batido ap�s o Campo de Futebol do Bairro Vit�ria, at� o inicio da PRP � 020, seja feita uma manuten��o e cascalheamento; Indica��o n� 16, de 1�/02/2023, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que juntamente com o Setor Competente da Municipalidade, se estude a possibilidade de conceder transporte para as institui��es de ensino da regi�o, aos s�bados para os mun�cipes que necessitarem; Indica��o n� 17, de 1�/02/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao setor competente da municipalidade, para que seja feita uma manuten��o no desn�vel na canaliza��o das �guas pluviais que descem do Bairro Nova Parapu�, e desaguam na Rua Aracaj�; Indica��o n� 18, de 1�/02/2023, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, solicitando as gest�es necess�rias visando a implanta��o de uma cobertura, tipo toldo ou outra mais apropriada, no trecho entre o port�o de entrada at� o pr�dio Rec�m Inaugurado do �rg�o Gestor, Fundo Social de Solidariedade e CRAS; Indica��o n� 19, de 1�/02/2023, dos Vereadores �der Castro Menezes, Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite e Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita acessibilidade na rampa de entrada do Recinto de Eventos, localizado na Marginal Makoto Hoshino; Indica��o n� 20, de 1�/02/2023, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade de construir dois obst�culos na Rua Presidente Prudente, no Bairro Nova Parapu�; Requerimento n� 01/2023, de 1� de fevereiro de 2023, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, bem como ao Departamento Municipal de Sa�de, informa��es atualizadas sobre a instala��o do aparelho de ultrassom que se encontra na Santa Casa de Miseric�rdia de Parapu�, bem como se h� uma previs�o para que o mesmo seja colocado em atividade; Requerimento n� 02/2023, de 1� de fevereiro de 2023, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal juntamente com o Setor Competente da Municipalidade, visando com urg�ncia a regulamenta��o da Lei Municipal n� 3.133/2022, que Concede isen��o da Contribui��o da Ilumina��o P�blica � CIP, criada pela Lei Complementar Municipal n� 13/2017; Requerimento n� 04/2023, de 1� de fevereiro de 2023, de iniciativa do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja solicitado ao Excelent�ssimo Senhor Tarc�sio de Freitas, Dign�ssimo Governador do Estado de S�o Paulo, que junto ao �rg�o Competente, se estude a possibilidade de mudan�a do Munic�pio de Parapu� da Regional do Corpo de Bombeiros 10� GB CBI-2, para o 14� GB CBI-2; Requerimento n� 01/2023 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 02, de 30 de janeiro de 2023, que �Disp�e sobre autoriza��o para abertura de cr�dito suplementar�, (Reforma do Gin�sio de Esportes, localizado � Rua Vit�ria, n� 875, PPC); Requerimento n� 02/2023 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 03, de 30 de janeiro de 2023, que �Disp�e sobre autoriza��o para abertura de cr�dito suplementar�, (Recapeamento asf�ltico e execu��o de servi�os de substitui��o de ilumina��o p�blica); Requerimento n� 03/2023 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 04, de 30 de janeiro de 2023, que �Autoriza o Poder Executivo do Munic�pio de Parapu� a contratar opera��o de cr�dito com a Caixa Econ�mica Federal, e d� outras provid�ncias�; Of�cio n�mero 01/2023 do Presidente da C�mara Municipal, de 02 de janeiro de 2023, apresentando documenta��o Cont�bil do M�s de dezembro de 2022; Of�cio n�mero 013/2023 do Presidente da C�mara Municipal, de 02 de fevereiro de 2023, apresentando documenta��o Cont�bil do M�s de janeiro de 2023; Of�cio n�mero 09/2023 � GP, de 30 de janeiro de 2023, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o em regime de urg�ncia desta Casa de Lei, os Projetos de Lei Municipal n� (s) 02 e 03/2023; Of�cio n�mero 14/2023 � GP, de 03 de fevereiro de 2023, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o em regime de urg�ncia desta Casa de Lei o Projeto de Lei Municipal n� 04/2023; Of�cio n�mero 15/2023 � GP, de 02 de fevereiro de 2023, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o desta Casa de Lei o Projeto de Lei Municipal n� 05/2023; Of�cios do Executivo Municipal, de 07 de dezembro de 2022, em resposta das Indica��es n� (s) 195 a 198/2022; Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 02, de 30 de janeiro de 2023, que �Disp�e sobre autoriza��o para abertura de cr�dito suplementar�, (Reforma do Gin�sio de Esportes, localizado � Rua Vit�ria, n� 875, PPC); Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 03, de 30 de janeiro de 2023, que �Disp�e sobre autoriza��o para abertura de cr�dito suplementar�, (Recapeamento asf�ltico e execu��o de servi�os de substitui��o de ilumina��o p�blica); Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 04, de 30 de janeiro de 2023, que �Autoriza o Poder Executivo do Munic�pio de Parapu� a contratar opera��o de cr�dito com a Caixa Econ�mica Federal, e d� outras provid�ncias�; Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 05, de 03 de fevereiro de 2023, que �Disp�e sobre o programa de regulariza��o de f�rias vencidas do funcionalismo p�blico municipal de Parapu�, e d� outras provid�ncias�. Na sequ�ncia aos trabalhos, foi dado in�cio ao tempo restante da hora do expediente sendo destinado aos oradores inscritos em livro pr�prio para fazerem uso da palavra: Primeiro orador inscrito da noite, o Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, agradeceu aos funcion�rios da C�mara Municipal de Parapu� pelo bom trabalho realizado em auxilio dos vereadores junto �s atividades legislativas, em seguida, desejou uma boa administra��o � nova Mesa Diretora da C�mara Municipal de Parapu� para o bi�nio 2023/2024, ap�s, explanou sobre suas proposituras, importantes para o atendimento da popula��o, dando sequ�ncia, se despediu; Segundo orador inscrito da noite, o Vereador Antonio do Amaral, que se absteve do uso da palavra; Terceiro orador inscrito da noite, o Vereador Rick Anderson Marques, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, na sequ�ncia, comentou sobre a visita do Governador do Estado de S�o Paulo no Munic�pio de Presidente Prudente, da qual esteve presente, ap�s, explanou sobre suas proposituras, que est�o sempre de encontro com o interesse da popula��o e, se despediu; Quarto orador inscrito da noite, o Vereador Aparecido Molina, que se absteve do uso da palavra; Quinto orador inscrito da noite, o Vereador Rogney Mauricio Temporim, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, agradeceu todos que estiveram ao seu lado, em todas as etapas do tratamento de sua esposa, e que o apoiaram no momento mais dif�cil de sua vida, o falecimento dela, ap�s, destacou problemas sobre v�rios casos de dengue, e parabenizou a nova Mesa Diretora da C�mara Municipal de Parapu� e, se despediu; Sexto orador inscrito da noite, o Vereador �der Castro Menezes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, agradeceu a todos os funcion�rios da C�mara Municipal de Parapu� pelo �timo trabalho realizado junto aos vereadores em benef�cio da popula��o, ap�s, teceu coment�rios sobre uma sindic�ncia rec�m instaurada na Prefeitura Municipal de Parapu� e de como tal fato � ruim para os funcion�rios da municipalidade, dando sequ�ncia, destacou que acredita terem iniciado as elei��es 2024, ap�s, explanou sobre o evento de carnaval que ser� realizado no recinto de eventos, e n�o no centro da cidade, como de costume, uma tradi��o do munic�pio, e deixando assim o comerciante local sem lucros, privilegiando empresas de fora, dando sequ�ncia, desejou boa sorte ao novo Presidenta da C�mara Municipal de Parapu�, destacando sua compet�ncia, e espera que tenha uma boa gest�o no bi�nio 2023/2024 e, se despediu; S�timo orador inscrito da noite, o Vereador Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimar�es de Belido Villas B�as de Oliveira Leite, que se absteve do uso da palavra; Oitavo orador inscrito, o Vereador Paulo Roberto Martins, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, parabenizou o novo Presidente desta Casa de Leis, Antonio do Amaral, e desejou uma boa gest�o, ap�s, parabenizou e agradeceu aos funcion�rios da C�mara Municipal, pelo bom trabalho realizado junto aos vereadores, em seguida, destacou suas proposituras que est�o sempre de encontro com o interesse dos mun�cipes, ap�s, teceu coment�rios sobre as emendas impositivas dos Vereadores para o ano de 2023, dando sequ�ncia, destacou a import�ncia do di�logo entre as autoridades e que vem dialogando com a Diretora do Departamento de Sa�de do Munic�pio e conseguindo resolver alguns problemas de mun�cipes, ap�s, destacou a boa administra��o realizada pela atual gest�o do munic�pio, com transpar�ncia e organiza��o, ap�s, rebateu cr�ticas infundadas � sua pessoa e destacou que ir� continuar trabalhando com seriedade e respeito � toda popula��o, dando sequ�ncia, se despediu; Nono orador inscrito da noite, o Vereador Jo�o Miguel da Silva, que se absteve do uso da palavra. Na sequ�ncia o Presidente deu por encerrado o Expediente, e ap�s um intervalo de cinco minutos, declarou aberta a Ordem do Dia, quando foram apreciados os seguintes documentos: Requerimento n� 01/2023 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 02, de 30 de janeiro de 2023, que �Disp�e sobre autoriza��o para abertura de cr�dito suplementar�. (Reforma do Gin�sio de Esportes, localizado � Rua Vit�ria, n� 875, PPC), aprovado por unanimidade; Requerimento n� 02/2023 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 03, de 30 de janeiro de 2023, que �Disp�e sobre autoriza��o para abertura de cr�dito suplementar�. (Recapeamento asf�ltico e execu��o de servi�os de substitui��o de ilumina��o p�blica), aprovado por unanimidade; Requerimento n� 03/2023 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 04, de 30 de janeiro de 2023, que �Autoriza o Poder Executivo do Munic�pio de Parapu� a contratar opera��o de cr�dito com a Caixa Econ�mica Federal, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 02, de 30 de janeiro de 2023, que �Disp�e sobre autoriza��o para abertura de cr�dito suplementar�. (Reforma do Gin�sio de Esportes, localizado � Rua Vit�ria, n� 875, PPC), aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 03, de 30 de janeiro de 2023, que �Disp�e sobre autoriza��o para abertura de cr�dito suplementar�. (Recapeamento asf�ltico e execu��o de servi�os de substitui��o de ilumina��o p�blica), aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 04, de 30 de janeiro de 2023, que �Autoriza o Poder Executivo do Munic�pio de Parapu� a contratar opera��o de cr�dito com a Caixa Econ�mica Federal, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade; Requerimento n� 01/2023, de 1� de fevereiro de 2023, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, bem como ao Departamento Municipal de Sa�de, informa��es atualizadas sobre a instala��o do aparelho de ultrassom que se encontra na Santa Casa de Miseric�rdia de Parapu�, bem como se h� uma previs�o para que o mesmo seja colocado em atividade, aprovado por unanimidade; Requerimento n� 02/2023, de 1� de fevereiro de 2023, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal juntamente com o Setor Competente da Municipalidade, visando com urg�ncia a regulamenta��o da Lei Municipal n� 3.133/2022, que Concede isen��o da Contribui��o da Ilumina��o P�blica � CIP, criada pela Lei Complementar Municipal n� 13/2017, aprovado por unanimidade; Requerimento n� 04/2023, de 1� de fevereiro de 2023, de iniciativa do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja solicitado ao Excelent�ssimo Senhor Tarc�sio de Freitas, Dign�ssimo Governador do Estado de S�o Paulo, que junto ao �rg�o Competente, se estude a possibilidade de mudan�a do Munic�pio de Parapu� da Regional do Corpo de Bombeiros 10� GB CBI-2, para o 14� GB CBI-2, aprovado por unanimidade. Na sequ�ncia, o Presidente da Mesa consulta os Vereadores da possibilidade de transfer�ncia da pr�xima sess�o ordin�ria do dia 20 de feveriro para dia 27 de fevereiro, no mesmo hor�rio, visto as festividades alusivas ao carnaval, o que foi acolhido por unanimidade, ficando, excepecionalmente, determinada a segunda sess�o ordin�ria do presente exerc�cio para o dia 27 de fevereiro de 2023. Neste momento o Presidente da C�mara Municipal, passa a palavra para o Vereador Paulo Roberto Martins, Presidente da Comiss�o de Finan�as e Or�amento, que convidou os Vereadores, as pessoas presentes e os que nos assistem via internet, para participarem da Audi�ncia P�blica com objetivo de an�lise, discuss�o e esclarecimento de d�vidas, quanto � demonstra��o e avalia��o do cumprimento das metas fiscais, gest�o fiscal, apresentadas pelo Poder Executivo Municipal relativas ao 3� Quadrimestre de 2022, que ser� realizada no dia 27 de fevereiro de 2023, �s 19 horas, no Plen�rio da C�mara Municipal de Parapu�. Nada mais a ser tratado, o Presidente da Mesa convocou os Vereadores para a pr�xima Sess�o Ordin�ria, e encerrou a sess�o, cuja ata foi lavrada por mim, Jo�o Miguel da Silva, Primeiro Secret�rio da Mesa, que depois de aprovada assino em companhia do Excelent�ssimo Senhor Presidente Antonio do Amaral. C�mara Municipal de Parapu�, aos seis dias do m�s de fevereiro de 2023.



Antonio do Amaral				Jo�o Miguel da Silva	                                                
Presidente					Primeiro Secret�rio da Mesa