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VOTA��O DA ORDEM DO DIA
9� SESS�O ORDIN�RIA DE 05/06/2023


Requerimento n� 14/2023 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 17, de 02 de junho de 2023, que �Disp�e sobre a atualiza��o da descri��o de cargos p�blicos de provimento efetivo, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 17, de 02 de junho de 2023, que �Disp�e sobre a atualiza��o da descri��o de cargos p�blicos de provimento efetivo, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade.

Requerimento n� 17/2023, de 30 de maio de 2023, de iniciativa dos Vereadores Lee Jefferson R. B.
G. de B. V. B. de O. Leite e Ten Jo�o Miguel da Silva, que seja solicitado � ARTESP, o pedido de gest�es e informa��es sobre as obras que ser�o realizadas na Rodovia SP-294 Comandante Jo�o Ribeiro de Barros, entre os Munic�pios de Parapu� e Osvaldo Cruz, especialmente na altura do km 563 (sentido oeste), aprovado por unanimidade.

Requerimento n� 18/2023, de 30 de maio de 2023, de iniciativa dos Vereadores Lee Jefferson R. B.
G. de B. V. B. de O. Leite e Ten Jo�o Miguel da Silva, que seja solicitado � ARTESP, o pedido de gest�es e informa��es sobre as obras que ser�o realizadas na Rodovia SP-294 Comandante Jo�o Ribeiro de Barros, especialmente do ped�gio existente em Parapu� at� o trevo que d� acesso � SP- 425 (KM 560 � sentido oeste), aprovado por unanimidade.

Mo��o n� 05/2023, de 18 de maio de 2023, de iniciativa do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V.
B. de O. Leite, MO��O DE REP�DIO ao Projeto de Lei 752/2021 que altera as Leis n� 11.331, de 26 de dezembro de 2002 (Lei de Emolumentos relativos aos atos praticados pelos servi�os notariais e de registro), e n� 11.608, de 29 de dezembro de 2003 (Lei da Taxa Judici�ria incidente sobre os servi�os p�blicos de natureza forense), encaminhado pelo TJSP - Tribunal de Justi�a de S�o Paulo � ALESP - Assembleia Legislativa do Estado de S�o Paulo, com o objetivo de aumentar custas processuais, aprovada por unanimidade.

Mo��o n� 06/2023, de 18 de maio de 2023, de iniciativa do Vereador Rogney Maur�cio Temporim, MO��O DE PESAR pelo falecimento da Senhora Railda Martins de Oliveira, exemplo de dedica��o a sua fam�lia, ao seu trabalho e ao pr�ximo, aprovada por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 14, de 25 de abril de 2023, que �Disp�e sobre as diretrizes or�ament�rias para o exerc�cio financeiro de 2024, e d� outras provid�ncias� (1� turno), aprovado por unanimidade.