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ORDEM DO DIA
19� SESS�O ORDIN�RIA DE 04/12/2023


Requerimento n� 28/2023 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 36, de 29 de novembro de 2023, que �Altera, em parte, a Lei Municipal n� 2.196, de 03 de agosto de 2004, que Autoriza o Poder Executivo celebrar Conv�nios com institui��es financeiras para a concess�o de empr�stimos aos Servidores Municipais, mediante desconto em folha de pagamento, e d� outras provid�ncias�.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 36, de 29 de novembro de 2023, que �Altera, em parte, a Lei Municipal n� 2.196, de 03 de agosto de 2004, que Autoriza o Poder Executivo celebrar Conv�nios com institui��es financeiras para a concess�o de empr�stimos aos Servidores Municipais, mediante desconto em folha de pagamento, e d� outras provid�ncias�.

Requerimento n� 37/2023, de 22 de novembro de 2023, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja feita a inser��o na ata dos trabalhos da Sess�o Ordin�ria da C�mara Municipal de Parapu� a ser realizada em 04 de dezembro de 2023, de um VOTO DE APLAUSO para a Ana J�lia dos Santos Correa, pela conquista do primeiro lugar no Concurso Miss Paulista, Categoria Infantil, realizado em 14 de outubro de 2023, no qual representou a cidade de Parapu�, com sua beleza e simpatia. 

Requerimento n� 38/2023, de 28 de novembro de 2023, de iniciativa do Vereador Antonio do Amaral, que seja feita a inser��o na ata dos trabalhos da Sess�o Ordin�ria do dia 04 de dezembro de 2023, de um VOTO DE PESAR, pelo falecimento do senhor Orlando Martins, estimado morador de Parapu�, grande profissional e �timo pai de fam�lia, deixando bons exemplos de generosidade em favor do pr�ximo e saudades dos familiares e amigos.

Mo��o n� 15/2023, de 18 de outubro de 2023, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, MO��O DE APLAUSO a Senhora Lilian Brambilo Pereira, parabenizando pela sua exemplar conduta, bem como agradecer pelos bons servi�os desempenhados durante os 16 anos em que exerce suas fun��es no setor p�blico de nossa cidade.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 34, de 06 de novembro de 2023, que �Estabelece o hor�rio para funcionamento dos estabelecimentos comerciais enquadrados na categoria de mercados, mini mercados e supermercados, e d� outras provid�ncias�.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 29, de 25 de setembro de 2023, que �Estima a receita e fixa a despesa do munic�pio de Parapu�/SP para o exerc�cio de 2024�. Segundo turno de discuss�o e vota��o.