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RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
4� SESS�O ORDIN�RIA DE 20/03/2023


Indica��o n� 44, de 10/03/2023, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita uma manuten��o no redutor de velocidade da Rua dos Cravos, na altura do n�mero 35, ou que seja constru�do outro obst�culo na altura do n�mero 10.

Indica��o n� 45, de 10/03/2023, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um recapeamento na Rua Curitiba, entre as Ruas Goi�nia e Espirito Santo. Bem como que se fa�a um recapeamento na Rua Sergipe, entre a Rua Rio Grande do Sul e a Avenida Rio de Janeiro.

Indica��o n� 46, de 10/03/2023, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um ponto de �nibus de embarque e desembarque de alunos da Rua Rio Grande do Sul, mais precisamente na esquina com a Rua Natal, para abrigar os trabalhadores rurais que esperam seu transporte.

Indica��o n� 47, de 10/03/2023, dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim e �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a manuten��o adequada da grade de prote��o do Campo de Futebol Francisco Jos� da Silva � Chico Tabaco, localizado no Jardim Cana�.

Indica��o n� 48, de 10/03/2023, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com a Diretora do Departamento Municipal de Sa�de, para que seja contratado um M�dico Pediatra para exercer suas fun��es em nosso munic�pio.

Indica��o n� 49, de 10/03/2023, dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim e Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se estude a instala��o de ilumina��o no pontilh�o de acesso a SP 294, voltada para os trilhos da ferrovia.

Indica��o n� 50, de 10/03/2023, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um recapeamento na Rua Niter�i, no trecho compreendido entre as Ruas Espirito Santo e Santa Catarina. 

Indica��o n� 51, de 10/03/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um recapeamento, no trecho da Rua S�o Lu�z entre as Ruas Rio Grande do Norte e Par�.

Indica��o n� 52, de 13/03/2023, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obst�culo na Rua Cuiab�, na altura do n� 239.

Indica��o n� 53, de 13/03/2023, do Vereador Antonio do Amaral, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que sejam resolvidos os problemas de irregularidades no pavimento da Rua S�o Salvador, mais precisamente entre as Ruas Piau� e Cear�.

Indica��o n� 55, de 15/03/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da atualiza��o do C�digo de Obras e Postura, visando com a medida melhorar a fiscaliza��o e combate a dengue, entre outros problemas causados, devido essa falta de atualiza��o.

Indica��o n� 56, de 15/03/2023, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita uma manuten��o com urg�ncias na estrada PRP-454, em toda sua extens�o.

Indica��o n� 57, de 15/03/2023, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um recapeamento na Rua Maranh�o, no trecho compreendido entre as Ruas Cuiab� e Porto Alegre.

Indica��o n� 58, de 15/03/2023, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a instala��o de um obst�culo em frente ao port�o de acesso da Escola EMEF da Vila Santa Helena. 

Indica��o n� 59, de 16/03/2023, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja contratado temporariamente um m�dico e uma equipe de enfermagem para atendimento exclusivo de pacientes com suspeita ou caso positivo de dengue, indico ainda, que seja feita limpeza em terrenos baldios da municipalidade, implanta��o de ca�ambas de entulho tempor�rias, e nebuliza��o de bueiros, bem como que seja feita a aquisi��o e doa��o de repelentes nas escolas da Rede Municipal de Ensino, e �s fam�lias carentes.

Indica��o n� 60, de 16/03/2023, do Vereador �der Castro Menezes, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal estudos junto ao Setor Competente da Municipalidade, visando a possibilidade de realiza��o de cadastro dos trabalhadores informais conhecidos como �catadores de recicl�veis� que atuam na nossa cidade, para posterior concess�o de uma ajuda financeira e ou de cesta b�sica.

Requerimento n� 08/2023, de 14 de mar�o de 2023, de iniciativa dos Vereadores Rick Anderson Marques e �der Castro Menezes, requerendo � Mesa, a inser��o na ata dos trabalhos da Sess�o Ordin�ria da C�mara Municipal de Parapu� a ser realizada em 20 de mar�o de 2023, de um VOTO DE APLAUSO ao Senhor Wellington Luis Nieto, conhecido popularmente como Dinamarca, pelo brilhante trabalho, empenho e dedica��o frente � causa animal no Munic�pio de Parapu�.

Requerimento n� 09/2023, de 17 de mar�o de 2023, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, requerendo � Mesa, a inser��o na ata dos trabalhos da Sess�o Ordin�ria da C�mara Municipal de Parapu� a ser realizada em 20 de mar�o de 2023, de um VOTO DE APLAUSO a atleta parapuense Vanderl�ia Rocha Souza, a L�ia, pela dedica��o ao esporte no fisiculturismo, sendo campe� no concurso da modalidade realizado em mar�o de 2023 em Uberl�ndia-MG, concretizando seu sonho e superando todos os obst�culos.

Mo��o n� 02/2023, de 17 de mar�o de 2023, de iniciativa do Vereador Antonio do Amaral, MO��O DE PESAR, pelo falecimento da Professora Nely Marlene Lopes, exemplo de dedica��o a sua fam�lia, ao seu trabalho, pelo comprometimento e manifesta��o de amor � arte e a m�sica, fazendo maravilhas com ensinamentos e despertando a voca��o para muitos que tiveram o privil�gio de conviver e aprender com suas aulas, sempre ministradas com carinho, compet�ncia e do�ura, dignos de quem ama o que faz.

Requerimento n� 07/2023 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 08, de 16 de mar�o de 2023, que �Disp�e sobre a altera��o da Lei n� 3.139, de 18 de agosto de 2022, que �Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder � venda, mediante licita��o, de bens m�veis (ve�culos e m�quinas) de propriedade da municipalidade�, e d� outras provid�ncias�.

Requerimento n� 08/2023 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 09, de 16 de mar�o de 2023, que �Disp�e sobre a reestrutura��o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica e de Valoriza��o dos Profissionais da Educa��o � CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constitui��o Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n� 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e d� outras provid�ncias�.

Requerimento n� 09/2023 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 10, de 16 de mar�o de 2023, que �Disp�e sobre autoriza��o para abertura de cr�dito adicional especial para aquisi��o de tabletes, atrav�s de transposi��o de saldo financeiro e d� outras provid�ncias�.

Of�cio datado de 08 de mar�o de 2023, do Executivo Municipal, em resposta do Requerimento n�mero 002/2023 de autoria do Vereador �der Castro Menezes.

Of�cios do Executivo Municipal, de 09 de mar�o de 2023, em resposta das Indica��es n� (s) 21 a 043/2023. 

Of�cio n�mero 35/2023 � GP, de 16 de mar�o de 2023, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o em regime de urg�ncia desta Casa de Lei, os Projetos de Lei Municipal n� (s) 08, 09 e 10/2023.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 08, de 16 de mar�o de 2023, que �Disp�e sobre a altera��o da Lei n� 3.139, de 18 de agosto de 2022, que �Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder � venda, mediante licita��o, de bens m�veis (ve�culos e m�quinas) de propriedade da municipalidade�, e d� outras provid�ncias�.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 09, de 16 de mar�o de 2023, que �Disp�e sobre a reestrutura��o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica e de Valoriza��o dos Profissionais da Educa��o � CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constitui��o Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n� 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e d� outras provid�ncias�.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 10, de 16 de mar�o de 2023, que �Disp�e sobre autoriza��o para abertura de cr�dito adicional especial para aquisi��o de tabletes, atrav�s de transposi��o de saldo financeiro e d� outras provid�ncias�.