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RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
7� SESS�O ORDIN�RIA DE 08/05/2023


Indica��o n� 97, de 02/05/2023, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita uma manuten��o com urg�ncias nas estradas PRP 154, 453 e 138.

Indica��o n� 98, de 02/05/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito a contrata��o ou remanejamento de mais funcion�rios para o servi�o de manuten��o das estradas municipais n�o pavimentadas.

Indica��o n� 99, de 02/05/2023, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja realizada a manuten��o e o cascalhamento na estrada Municipal de ch�o batido ap�s o Campo de Futebol do Bairro Vit�ria, at� o in�cio da PRP�020.

Indica��o n� 100, de 02/05/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja solicitado ao Prefeito Municipal as necess�rias gest�es visando a realiza��o de levantamento e posterior manuten��o adequada nas placas de denomina��es das ruas do Bairro Nova Parapu�.

Indica��o n� 101, de 02/05/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja feita a pintura dos obst�culos antes e ap�s do Portal principal da cidade.

Indica��o n� 102, de 02/05/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja feito uma cobertura adequada entre o port�o de entrada dos alunos ao p�tio coberto da escola Zizi Pereira de Souza, para abrigar os pais dentro da escola quando forem levar e buscar seus filhos, n�o ficando expostos a chuva e o sol.

Indica��o n� 103, de 02/05/2023, dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim e Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um recapeamento na Rua Bahia, no trecho compreendido entre as Ruas S�o Lu�z e Rua Bel�m.

Indica��o n� 104, de 02/05/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da realiza��o de melhorias no Almoxarifado Municipal, reforma geral dos muros, cal�amento, pintura, bem como que seja feito uma revitaliza��o.

Indica��o n� 105, de 02/05/2023, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obst�culo na Rua S�o Salvador, na altura do n� 1418.

Indica��o n� 106, de 02/05/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da instala��o de um Parque Infantil, ao lado da Areninha Esportiva, rec�m-inaugurada no Bairro S�o Vicente.

Indica��o n� 107, de 02/05/2023, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da autoriza��o para empresa de trenzinho da alegria �Socrates Adalberto da Costa�, atrav�s do s�cio propriet�rio Senhor Leonardo da Silva Gon�alves, possa prestar servi�os no munic�pio.

Indica��o n� 108, de 02/05/2023, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja feita a constru��o de uma canaleta para o escoamento de �gua, nas laterais da Vicinal Prefeito Jos� Morales Agudo, entre as Ruas Piracicaba e Santo Andr�.

Indica��o n� 109, de 02/05/2023, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja instalada uma academia de gin�stica ao ar livre, na Avenida S�o Paulo esquina com a Rua Porto Alegre, bem como que seja feita uma manuten��o nos brinquedos infantis existentes no local.

Indica��o n� 110, de 04/05/2023, do Vereador Paulo Roberto Martins, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Parapu�, que junto ao setor competente da Municipalidade, que se estude a possibilidade da instala��o de uma garagem coberta para o ve�culo e caminh�o que transporta alimentos na cozinha piloto de nosso munic�pio, bem como a constru��o de um ponto de �nibus coberto para os trabalhadores.

Indica��o n� 111, de 04/05/2023, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da realiza��o de uma companha de conscientiza��o aos motoristas e pedestres nesse m�s de �Maio Amarelo�, para conscientizar dos perigos no tr�nsito e preven��o de acidentes, bem como que seja feita a organiza��o de palestras nas escolas, com a entrega de panfletos e faixas sobre a preven��o no tr�nsito. 

Indica��o n� 112, de 04/05/2023, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao setor competente da municipalidade, para que seja feita uma averigua��o e notifica��o e se necess�rio aplique multa aos propriet�rios de terrenos que necessitam de limpeza, para que os mesmos n�o deixem seus lotes abandonados, bem como que seja disponibilizado pela municipalidade um n�mero de telefone para �Disque Den�ncia� sem que o denunciante precise de identificar.

Indica��o n� 113, de 04/05/2023, do Vereador Ten PM Jo�o Miguel da Silva, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos e gest�es junto aos Departamentos competentes da municipalidade, visando a viabilidade, com a maior urg�ncia poss�vel, de implanta��o no Munic�pio de Parapu� de uma pol�tica municipal para garantia, prote��o e amplia��o dos direitos das pessoas com Transtorno do Espetro Autista (TEA), bem como que sejam analisadas minutas da proposta em anexo, sem preju�zo da legisla��o municipal j� em vig�ncia, bem como o Programa de Inclus�o � TEA.

Of�cio n�mero 052/2023 do Presidente da C�mara Municipal, de 02 de maio de 2023, apresentando documenta��o Cont�bil do M�s de abril de 2023.

Of�cios do Executivo Municipal, de 20 de abril de 2023, em resposta das Indica��es n� (s) 081 a 086, 088 a 091, 093 a 096/2023. 

Of�cios do Executivo Municipal, de 04 de maio de 2023, em resposta das Indica��es n� (s) 061 a 063, 065 a 070, 072 a 074, 076 a 080/2023. 

Of�cio n�mero 52/2023 � GP, de 13 de abril de 2023, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o desta Casa de Lei, o Projeto de Lei Municipal n� 13/2023.

Of�cio n�mero 58/2023 � GP, de 25 de abril de 2023, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o desta Casa de Lei, o Projeto de Lei Municipal n� 14/2023.

Of�cio n�mero 61/2023 � GP, de 05 de maio de 2023, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o em regime de urg�ncia desta Casa de Lei, o Projeto de Lei Municipal n� 15/2023.

Of�cio datado de 03 de maio de 2023, do Executivo Municipal, em resposta do Requerimento n�mero 010/2023 de autoria do Vereador �der Castro Menezes.

Of�cio datado de 03 de maio de 2023, do Executivo Municipal, em resposta do Requerimento n�mero 013/2023 de autoria dos Vereadores Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite e Ten PM Jo�o Miguel da Silva

Projeto de Lei do Legislativo n� 04/2.023, de 04 de maio de 2023, que �Altera a Lei do Legislativo n� 02/2001, que Disp�e sobre cria��o de cargos em comiss�o no quadro de pessoal da C�mara Municipal de Parapu�, e d� outras provid�ncias�.

Requerimento n� 11/2023 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 13, de 13 de abril de 2023, que �Institui o programa �Adote uma Pra�a� no �mbito do Munic�pio de Parapu�, e d� outras provid�ncias�.

Requerimento n� 12/2023 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 15, de 05 de maio de 2023, que �Disp�e sobre autoriza��o para a abertura de cr�dito adicional especial, e d� outras provid�ncias�.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 13, de 13 de abril de 2023, que �Institui o programa �Adote uma Pra�a� no �mbito do Munic�pio de Parapu�, e d� outras provid�ncias�.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 14, de 25 de abril de 2023, que �Disp�e sobre as diretrizes or�ament�rias para o exerc�cio financeiro de 2024, e d� outras provid�ncias�.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 15, de 05 de maio de 2023, que �Disp�e sobre autoriza��o para a abertura de cr�dito adicional especial, e d� outras provid�ncias�.