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RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
1� SESS�O ORDIN�RIA DE 06/02/2023


Of�cio datado de 29/11/2022 do Deputado Estadual Rog�rio Nogueira, encaminhando c�pia do Requerimento n�mero 2155/2022, que prop�e um voto de congratula��es pelo anivers�rio do Munic�pio de Parapu�.

Of�cio datado de 15 de dezembro de 2022, da Diretora do Departamento Municipal de Sa�de, Senhora Regiane Simone Gimenes Fregoneze, em resposta ao Requerimento n�mero 037/2022 de autoria dos Vereadores Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite e �der Castro Menezes.

Of�cio datado de 31 de janeiro de 2023, da Diretora do Departamento Municipal de Sa�de, Senhora Regiane Simone Gimenes Fregoneze, encaminhando cronograma das a��es de sa�de � 2023.

Indica��o n� 01, de 30/01/2023, do Vereador Aparecido Molina, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Parapu�, solicitando as gest�es necess�rias em conjunto com o Departamento de Engenharia e o Departamento Jur�dico da Municipalidade, visando a elabora��o e o envio para esta Casa de Leis de projeto de lei que trata das condi��es para aprova��o de loteamentos urbanos com caracter�sticas rurais, conhecidos como Ch�caras de Recreio, com o objetivo  do Munic�pio  contar com referidos im�veis adequadamente regularizados.

Indica��o n� 02, de 1�/02/2023, dos Vereadores Rick Anderson Marques e Ademarcio Vieira Lopes, seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a instala��o de ilumina��o na pista de caminhada situada na Estrada Vicinal Prefeito Jos� Morales Agudo (PRP-020).

Indica��o n� 03, de 1�/02/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um recapeamento na Rua Bahia, no trecho compreendido entre as Ruas S�o Lu�z e Rua Bel�m.

Indica��o n� 04, de 1�/02/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja instalada uma Academia de Gin�stica ao ar livre, e um Parque Infantil na Travessa Ferroban.

Indica��o n� 05, de 1�/02/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando gest�es junto ao setor competente da municipalidade, para que seja visto a possibilidade da instala��o de brinquedos como os de parques infantis, na Pra�a da Matriz, pr�ximo aos quiosques de lanches.

Indica��o n� 06, de 1�/02/2023, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao setor competente da municipalidade, para que seja feita uma manuten��o com urg�ncias nas estradas PRP 154, 453 e 138.

Indica��o n� 07, de 1�/02/2023, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando gest�es junto ao setor competente da municipalidade, para que todos os pacientes da municipalidade que utilizam sonda, sejam transportados somente pelas ambul�ncias da municipalidade.

Indica��o n� 08, de 1�/02/2023, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obst�culo na Rua Alagoas, na altura do n�mero 385.

Indica��o n� 09, de 1�/02/2023, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, visando � realiza��o de melhorias no cemit�rio Municipal.

Indica��o n� 10, de 1�/02/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade de ser concedido o reajuste do piso salarial em conformidade com a Portaria n�mero 017 de 16 de janeiro de 2023 do Minist�rio da Educa��o, que trata sobre o �Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magist�rio da Educa��o B�sica P�blica para o exerc�cio de 2023�.

Indica��o n� 11, de 1�/02/2023, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Parapu�, solicitando gest�es junto ao Departamento Competente da Municipalidade, para que sejam instalados bancos para jogadores reservas cobertos e bancos para os �rbitros na lateral do Campo de Futebol Luciano Aparecido Spre�fico, no Bairro Vila Santa Helena.

Indica��o n� 12, de 1�/02/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, visando � realiza��o de limpeza, revitaliza��o e melhorias do cal�amento do Cemit�rio Municipal.

Indica��o n� 13, de 1�/02/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita melhorias e reforma no cal�amento, e a instala��o de bancos nos canteiros da via de acesso que liga Parapu� at� a SP-294, na Marginal Casul, na altura do Gin�sio de Esportes Gerson Luiz Milanesi.

Indica��o n� 14, de 1�/02/2023, do Vereador Antonio do Amaral, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita uma manuten��o na Estrada Vicinal PRP-354, que liga a cidade ao Bairro Centen�rio.

Indica��o n� 15, de 1�/02/2023, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao setor competente, para que na estrada Municipal de ch�o batido ap�s o Campo de Futebol do Bairro Vit�ria, at� o inicio da PRP � 020, seja feita uma manuten��o e cascalheamento.

Indica��o n� 16, de 1�/02/2023, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que juntamente com o Setor Competente da Municipalidade, se estude a possibilidade de conceder transporte para as institui��es de ensino da regi�o, aos s�bados para os mun�cipes que necessitarem.

Indica��o n� 17, de 1�/02/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao setor competente da municipalidade, para que seja feita uma manuten��o no desn�vel na canaliza��o das �guas pluviais que descem do Bairro Nova Parapu�, e desaguam na Rua Aracaj�.

Indica��o n� 18, de 1�/02/2023, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, solicitando as gest�es necess�rias visando a implanta��o de uma cobertura, tipo toldo ou outra mais apropriada, no trecho entre o port�o de entrada at� o pr�dio Rec�m Inaugurado do �rg�o Gestor, Fundo Social de Solidariedade e CRAS.

Indica��o n� 19, de 1�/02/2023, dos Vereadores �der Castro Menezes, Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite e Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita acessibilidade na rampa de entrada do Recinto de Eventos, localizado na Marginal Makoto Hoshino.

Indica��o n� 20, de 1�/02/2023, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade de construir dois obst�culos na Rua Presidente Prudente, no Bairro Nova Parapu�.

Requerimento n� 01/2023, de 1� de fevereiro de 2023, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, bem como ao Departamento Municipal de Sa�de, informa��es atualizadas sobre a instala��o do aparelho de ultrassom que se encontra na Santa Casa de Miseric�rdia de Parapu�, bem como se h� uma previs�o para que o mesmo seja colocado em atividade.

Requerimento n� 02/2023, de 1� de fevereiro de 2023, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal juntamente com o Setor Competente da Municipalidade, visando com urg�ncia a regulamenta��o da Lei Municipal n� 3.133/2022, que Concede isen��o da Contribui��o da Ilumina��o P�blica � CIP, criada pela Lei Complementar Municipal n� 13/2017.

Requerimento n� 04/2023, de 1� de fevereiro de 2023, de iniciativa do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja solicitado ao Excelent�ssimo Senhor Tarc�sio de Freitas, Dign�ssimo Governador do Estado de S�o Paulo, que junto ao �rg�o Competente, se estude a possibilidade de mudan�a do Munic�pio de Parapu� da Regional do Corpo de Bombeiros 10� GB CBI-2, para o 14� GB CBI-2.

Requerimento n� 01/2023 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 02, de 30 de janeiro de 2023, que �Disp�e sobre autoriza��o para abertura de cr�dito suplementar�.
(Reforma do Gin�sio de Esportes, localizado � Rua Vit�ria, n� 875, PPC)

Requerimento n� 02/2023 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 03, de 30 de janeiro de 2023, que �Disp�e sobre autoriza��o para abertura de cr�dito suplementar�.
(Recapeamento asf�ltico e execu��o de servi�os de substitui��o de ilumina��o p�blica)

Requerimento n� 03/2023 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 04, de 30 de janeiro de 2023, que �Autoriza o Poder Executivo do Munic�pio de Parapu� a contratar opera��o de cr�dito com a Caixa Econ�mica Federal, e d� outras provid�ncias�.

Of�cio n�mero 01/2023 do Presidente da C�mara Municipal, de 02 de janeiro de 2023, apresentando documenta��o Cont�bil do M�s de dezembro de 2022.

Of�cio n�mero 013/2023 do Presidente da C�mara Municipal, de 02 de fevereiro de 2023, apresentando documenta��o Cont�bil do M�s de janeiro de 2023.

Of�cio n�mero 09/2023 � GP, de 30 de janeiro de 2023, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o em regime de urg�ncia desta Casa de Lei, os Projetos de Lei Municipal n� (s) 02 e 03/2023.

Of�cio n�mero 14/2023 � GP, de 03 de fevereiro de 2023, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o em regime de urg�ncia desta Casa de Lei o Projeto de Lei Municipal n� 04/2023.

Of�cio n�mero 15/2023 � GP, de 02 de fevereiro de 2023, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o desta Casa de Lei o Projeto de Lei Municipal n� 05/2023.

Of�cios do Executivo Municipal, de 07 de dezembro de 2022, em resposta das Indica��es n� (s) 195 a 198/2022. 

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 02, de 30 de janeiro de 2023, que �Disp�e sobre autoriza��o para abertura de cr�dito suplementar�.
(Reforma do Gin�sio de Esportes, localizado � Rua Vit�ria, n� 875, PPC)

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 03, de 30 de janeiro de 2023, que �Disp�e sobre autoriza��o para abertura de cr�dito suplementar�.
(Recapeamento asf�ltico e execu��o de servi�os de substitui��o de ilumina��o p�blica)

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 04, de 30 de janeiro de 2023, que �Autoriza o Poder Executivo do Munic�pio de Parapu� a contratar opera��o de cr�dito com a Caixa Econ�mica Federal, e d� outras provid�ncias�.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 05, de 03 de fevereiro de 2023, que �Disp�e sobre o programa de regulariza��o de f�rias vencidas do funcionalismo p�blico municipal de Parapu�, e d� outras provid�ncias�.