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VOTA��O DA ORDEM DO DIA
4� SESS�O ORDIN�RIA DE 20/03/2023


Requerimento n� 07/2023 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 08, de 16 de mar�o de 2023, que �Disp�e sobre a altera��o da Lei n� 3.139, de 18 de agosto de 2022, que �Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder � venda, mediante licita��o, de bens m�veis (ve�culos e m�quinas) de propriedade da municipalidade�, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade.

Requerimento n� 08/2023 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 09, de
16 de mar�o de 2023, que �Disp�e sobre a reestrutura��o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica e de Valoriza��o dos Profissionais da Educa��o � CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constitui��o Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n� 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade.

Requerimento n� 09/2023 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 10, de 16 de mar�o de 2023, que �Disp�e sobre autoriza��o para abertura de cr�dito adicional especial para aquisi��o de tabletes, atrav�s de transposi��o de saldo financeiro e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 08, de 16 de mar�o de 2023, que �Disp�e sobre a altera��o da Lei n� 3.139, de 18 de agosto de 2022, que �Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder � venda, mediante licita��o, de bens m�veis (ve�culos e m�quinas) de propriedade da municipalidade�, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 09, de 16 de mar�o de 2023, que �Disp�e sobre a reestrutura��o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica e de Valoriza��o dos Profissionais da Educa��o � CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constitui��o Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n� 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 10, de 16 de mar�o de 2023, que �Disp�e sobre autoriza��o para abertura de cr�dito adicional especial para aquisi��o de tabletes, atrav�s de transposi��o de saldo financeiro e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade.

Requerimento n� 08/2023, de 14 de mar�o de 2023, de iniciativa dos Vereadores Rick Anderson Marques e �der Castro Menezes, requerendo � Mesa, a inser��o na ata dos trabalhos da Sess�o Ordin�ria da C�mara Municipal de Parapu� a ser realizada em 20 de mar�o de 2023, de um VOTO DE APLAUSO ao Senhor Wellington Luis Nieto, conhecido popularmente como Dinamarca, pelo brilhante trabalho, empenho e dedica��o frente � causa animal no Munic�pio de Parapu�, aprovado por unanimidade.

Requerimento n� 09/2023, de 17 de mar�o de 2023, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, requerendo � Mesa, a inser��o na ata dos trabalhos da Sess�o Ordin�ria da C�mara Municipal de Parapu� a ser realizada em 20 de mar�o de 2023, de um VOTO DE APLAUSO a atleta parapuense Vanderl�ia Rocha Souza, a L�ia, pela dedica��o ao esporte no fisiculturismo, sendo campe� no
concurso da modalidade realizado em mar�o de 2023 em Uberl�ndia-MG, concretizando seu sonho e superando todos os obst�culos, aprovado por unanimidade.

Mo��o n� 01/2023, de 23 de fevereiro de 2023, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, MO��O DE APOIO ao Movimento Nacional de Produtores e Sangradores de Borracha Natural, visando que sejam adotadas a��es para atender as justas reivindica��es supramencionadas do movimento, garantindo melhores condi��es de trabalho aos sangradores e competitividade no mercado internacional, al�m de incentivar a pr�tica da Heveicultura, aumentando todos seus benef�cios, e fomentando a economia local, e do pa�s, aprovado por unanimidade.