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RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
13� SESS�O ORDIN�RIA DE 04/09/2023


Of�cio do Presidente do Sindicato Uni�o dos Servidores do Poder Judici�rio do Estado de S�o Paulo, Senhor Wagner Jos� de Souza, solicitando Mo��o de Apelo aos Ministros da Suprema Corte Brasileira.

Indica��o n� 207, de 29/08/2023, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando gest�es junto ao setor competente da municipalidade, visando instala��o de dois redutores de velocidade, tipo obst�culo, na Rua Par�, na altura do n�mero 142 e outro em frente � Escola EMEF da Vila Santa Helena.

Indica��o n� 208, de 29/08/2023, dos Vereadores Ademarcio Vieira Lopes e Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito com urg�ncia um redutor de velocidade na Avenida S�o Paulo, na altura do n�mero 559.

Indica��o n� 209, de 29/08/2023, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao setor competente da municipalidade, para que seja feito um redutor de velocidade, no trecho da Rua Aracaju, compreendido entre as Ruas Cear� e Acre. 

Indica��o n� 210, de 29/08/2023, do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da instala��o de dois letreiros nos dois trevos principais da cidade e ou nas vias de acesso, com o dizer �Amo Parapu�.

Indica��o n� 211, de 30/08/2023, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao setor competente da municipalidade, para que seja feito um obst�culo na Avenida Pernambuco, mais precisamente entre a Rua Alagoas e Avenida S�o Paulo.

Indica��o n� 212, de 30/08/2023, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as necess�rias gest�es junto ao Departamento Competente da Municipalidade, visando a realiza��o de melhorias no Vel�rio Municipal.

Indica��o n� 213, de 30/08/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando gest�es e os esfor�os necess�rios junto aos �rg�os Governamentais Competentes, objetivando a limpeza da esquina da Avenida Rio de Janeiro com a Rua S�o Lu�z, bem como, que se instale uma placa com os dizeres de �proibido jogar lixo�.

Indica��o n� 214, de 30/08/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a adequa��o visando diminuir a valeta localizada no cruzamento da Rua Rio Grande do Norte com a Rua S�o Lu�s.

Indica��o n� 215, de 30/08/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando gest�es junto ao Setor Competente da Administra��o, visando o rebaixamento das guias laterais para constru��o de uma entrada na PRP- 030 �Estrada Vicinal Jos� Munhoz Gil�, na altura do km 1 + 200m, na propriedade do Senhor Alcides Segateli.

Indica��o n� 216, de 30/08/2023, dos Vereadores �der Castro Menezes e Paulo Roberto Martins, que seja solicitado ao Prefeito Municipal as necess�rias gest�es e estudos com o Setor Competente da Municipalidade visando a possibilidade de se distribuir cestas b�sicas �s fam�lias que est�o em situa��o de vulnerabilidade, que fazem parte do grupo de agricultores que laboram no sangramento de seringueira.

Indica��o n� 217, de 31/08/2023, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obst�culo na Rua Maranh�o, na altura do n� 605.

Indica��o n� 218, de 31/08/2023, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto aos �rg�os Competentes, para que se instale um redutor de velocidade na altura do n�mero 285.

Indica��o n� 219, de 31/08/2023, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de se fazer o cal�amento da Rua Rio Grande do Sul, precisamente entre a Avenida Pernambuco e Rua Florian�polis, margeando as propriedades existentes no local.

Indica��o n� 220, de 1�/09/2023, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a adequa��o do obst�culo existente na Rua Rio Grande do Sul, mais precisamente entre as Ruas Bras�lia e Niter�i.

Indica��o n� 221, de 1�/09/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es e estudos junto ao Setor de Finan�as da Prefeitura Municipal, para que seja concedido um reajuste real do Aux�lio Alimenta��o e sal�rio base dos Servidores da Prefeitura Municipal de Parapu�.

Indica��o n� 222, de 1�/09/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja feita uma manuten��o na canaleta de escoamento de �gua, localizada na Rua Natal, esquina com a Rua Bahia.

Requerimento n� 23/2023, de 31 de agosto de 2023, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que envie para esta Casa de Leis, informa��es sobre a CIP, Contribui��o para Custeio do Servi�o de Ilumina��o P�blica.

Requerimento n� 24/2023, de 31 de agosto de 2023, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal juntamente com o Setor Competente da Municipalidade, que envie � esta Casa de Leis, informa��es a respeito da Atividade Delegada no munic�pio.

Requerimento n� 25/2023, de 31 de agosto de 2023, de iniciativa dos Vereadores �der Castro Menezes e Paulo Roberto Martins, que seja feita a inser��o na ata dos trabalhos da Sess�o Ordin�ria da C�mara Municipal de Parapu� a ser realizada em 04 de setembro de 2023, de um VOTO DE APLAUSO � Senhora Francielle Oliveira da Silva, parabenizando pela exemplar conduta bem como pelos bons servi�os desempenhados junto ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Parapu� e ABBRASP.

Requerimento n� 20/2023 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 25, de 31 de agosto de 2023, que �Disp�e sobre autoriza��o para a abertura de cr�dito adicional especial, para o atendimento das a��es emergenciais direcionadas ao setor cultural, e d� outras provid�ncias�.

Of�cio n� 090/2023, datado de 31 de agosto de 2023, do Presidente da C�mara Municipal, Senhor Antonio do Amaral, em resposta da Indica��o n� 206/2023 de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques.

Of�cio do Executivo Municipal, de 14 de agosto de 2023, em resposta das Indica��es n� (s) 159 a 187/2023. 

Of�cio n�mero 115/2023 � GP, de 1� de setembro de 2023, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o em regime de urg�ncia desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal n� 25/2023.

Of�cio datado de 04 de setembro de 2023, do Executivo Municipal, em resposta do Requerimento n�mero 022/2023 de autoria do Vereador �der Castro Menezes.
Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 25, de 31 de agosto de 2023, que �Disp�e sobre autoriza��o para a abertura de cr�dito adicional especial, para o atendimento das a��es emergenciais direcionadas ao setor cultural, e d� outras provid�ncias�.