ata_15.2023_so.txt

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Ata da d�cima quinta Sess�o Ordin�ria, da terceira Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da C�mara Municipal de Parapu�, realizada �s vinte horas do dia dois de outubro de 2023. Aos dois dias do m�s de outubro do ano de dois mil e vinte e tr�s, �s vinte horas, no Plen�rio �Raul Cassebe�, do Edif�cio da C�mara Municipal de Parapu�, foi realizada a d�cima quinta Sess�o Ordin�ria, da terceira Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da edilidade parapuense, presidida pelo nobre Vereador Ant�nio do Amaral, presentes na sess�o os Vereadores Adem�rcio Vieira Lopes, Aparecido Molina, �der Castro Menezes, Jo�o Miguel da Silva, Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimar�es de Belido Villas Boas de Oliveira Leite, Paulo Roberto Martins, Rick Anderson Marques e Rogney Mauricio Temporim. Feito inicialmente o registro das presen�as dos Vereadores em livro pr�prio e constatado quorum regimental para a realiza��o da sess�o camar�ria, o Senhor Presidente abriu a reuni�o com as seguintes palavras: �Sob a prote��o de Deus e com os interesses voltados para o Munic�pio damos in�cio aos trabalhos legislativos de hoje� e ap�s a execu��o do Hino do Munic�pio de Parapu�, com fundamento no Regimento Interno da C�mara, colocou em discuss�o a ata da reuni�o anterior, ata da d�cima quarta Sess�o Ordin�ria do exerc�cio, realizada no dia dezoito de setembro de 2023, sendo aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos o Primeiro Secret�rio da Mesa apresentou os documentos relacionados para a pauta do Expediente: Of�cio MB n� 0381/23-SP datado de 27 de setembro de 2023, do Deputado Estadual Mauro Bragato, em resposta da ciclovia nas obras da vicinal que liga Rin�polis, Parapu� e Bastos; Indica��o n� 234, de 27/09/2023, dos Vereadores �der Castro Menezes e Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obst�culo na Rua S�o Salvador, na altura do n�mero 195; Indica��o n� 235, de 27/09/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja feito uma cobertura adequada entre o port�o de entrada dos alunos ao p�tio coberto da EMEF Prof� Zizi Pereira de Souza, para abrigar os pais dentro da escola quando forem levar e buscar seus filhos, n�o ficando expostos a chuva e o sol; Indica��o n� 236, de 27/09/2023, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a adequa��o, visando restaura��o e adequa��o da valeta localizada no cruzamento da Rua Santa Catarina com a Rua Porto Alegre, pr�ximo ao n� 240; Indica��o n� 237, de 27/09/2023, do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Parapu�, o pedido de gest�es junto a Diretora do Departamento Municipal de Sa�de de Parapu�, para que seja visto a possibilidade da realiza��o de uma campanha de conscientiza��o, para tratamento precoce de �retinoblastoma� no munic�pio; Indica��o n� 238, de 27/09/2023, do Vereador Ten PM Jo�o Miguel da Silva, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade de aux�lio aos piscicultores do munic�pio na constru��o de tanques para cria��o de alevinos; Indica��o n� 239, de 27/09/2023, dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim, Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de instala��o de um sistema de energia fotovoltaica, para gera��o de energia el�trica e consumo dos pr�dios p�blicos do munic�pio; Indica��o n� 240, de 27/09/2023, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da compra de um ve�culo com compressor de ar, e equipamentos para pintura de solo; Indica��o n� 241, de 27/09/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Departamento Competente da Municipalidade, para que seja implantado o Programa de Recupera��o Fiscal � REFIS, na Prefeitura; Indica��o n� 242, de 27/09/2023, dos Vereadores �der Castro Menezes e Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao respons�vel legal pela linha f�rrea, para que fa�a urgente a capina do mato que j� tomou conta dos trilhos da linha f�rrea no trecho urbano localizado ao lado da Rua Aracaju, no Bairro Jardim Primavera, bem como que seja feita a instala��o de um parque infantil e uma academia ao ar livre no referido local; Indica��o n� 243, de 27/09/2023, dos Vereadores Rick Anderson Marques e Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Parapu�, solicitando os estudos necess�rios em conjunto com o Departamento Municipal Competente, visando a possibilidade de contrata��o de mais um profissional na �rea de Assistente Social, para atuar no Fundo Social de Solidariedade de Parapu�; Indica��o n� 244, de 28/09/2023, do Vereador Ten PM Jo�o Miguel da Silva, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que estude a possibilidade de se retirar os obst�culos na passarela pr�xima ao po�o da SABESP, que liga os Bairros Vila Santa Helena e Conjunto Habitacional Sol Nascente, visando garantir a passagem dos mun�cipes pelo local; Requerimento n� 30/2023, de 29 de setembro de 2023, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que envie para esta Casa de Leis, informa��es sobre o Programa Frente de Trabalho; Of�cio do Executivo Municipal, de 25 de setembro de 2023, em resposta das Indica��es n� (s) 223 a 233/2023; Of�cio datado de 29 de setembro de 2023, do Executivo Municipal, solicitando dila��o de prazo para respostas dos Requerimentos n�meros 022, 023, 024 e 027/2023 de autoria do Vereador �der Castro Menezes; Of�cio n�mero 122/2023 � GP, de 28 de setembro de 2023, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal n� 29/2023; Mo��o n� 12/2023, de 29 de setembro de 2023, de iniciativa do Vereador Rogney Mauricio Temporim, Mo��o de Aplauso � Senhora Danieli da Silva, pelos bons servi�os desempenhados por muitos anos em que exerce suas fun��es em Parapu� e outras localidades; Mo��o n� 13/2023, de 29 de setembro de 2023, de iniciativa dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim, Rick Anderson Marques e Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, Mo��o de Aplauso ao Senhor Ant�nio Roberto Nicoleti, pelos bons servi�os desempenhados � frente de sua empresa em Parapu�; Projeto de Lei do Legislativo n� 10/2.023, de 27 de setembro de 2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que �Disp�e sobre a denomina��o da Rua n� 01, localizada no Loteamento Jardim S�o Vicente�; Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 29, de 25 de setembro de 2023, que �Estima a receita e fixa a despesa do munic�pio de Parapu�/SP para o exerc�cio de 2024�. Na sequ�ncia aos trabalhos, foi dado in�cio ao tempo restante da hora do expediente sendo destinado aos oradores inscritos em livro pr�prio para fazerem uso da palavra: Primeiro orador inscrito da noite, o Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, parabenizou os envolvidos e destacou o almo�o beneficente realizado em prol da Irmandade da Santa Casa de Miseric�rdia de Parapu�, dando sequ�ncia, parabenizou os profissionais da �rea da sa�de de Parapu�, ap�s, explanou sobre suas proposituras, sempre de encontro com o interesse da popula��o, em seguida, se despediu; Segundo orador inscrito da noite, o Vereador �der Castro Menezes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, destacou a import�ncia do trabalho realizado pelos funcion�rios da C�mara Municipal de Parapu�, dando sequ�ncia, explanou sobre suas proposituras, sempre de encontro com o interesse da popula��o, ap�s, destacou a vista em Parapu� do Deputado Mauro Bragato, que sempre trouxe recursos para a cidade, e sempre trabalha para popula��o, comentou tamb�m, sobre visita da Deputada Leticia Aguiar, que sempre destina emendas parlamentares � Parapu�, dando sequ�ncia, parabenizou os envolvidos e destacou o almo�o beneficente realizado em prol da Irmandade da Santa Casa de Miseric�rdia de Parapu�, dando sequ�ncia, explanou sobre a sa�da de importante empresa de Parapu�, para o munic�pio vizinho de Osvaldo Cruz, e o quanto � prejudicial para a cidade e, se despediu; Terceiro orador inscrito da noite, o Vereador Rick Anderson Marques, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, destacou a import�ncia do trabalho realizado pelos funcion�rios da Prefeitura Municipal de Parapu�, no atendimento � popula��o, agradeceu ao Prefeito e ao Vice-prefeito de Parapu�, que sempre est�o atendendo os mun�cipes, ap�s, destacou o almo�o beneficente realizado em prol da Irmandade da Santa Casa de Miseric�rdia de Parapu�, dando sequ�ncia, explanou sobre suas proposituras, sempre de encontro com o interesse da popula��o, destacou a visita em Parapu� da Deputada Leticia Aguiar e, se despediu; Quarto orador inscrito da noite, o Vereador Rogney Mauricio Temporim, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, parabenizou os funcion�rios da Municipalidade respons�veis pelo Almoxarifado, ap�s, comento tamb�m, sobre visita da Deputada Leticia Aguiar, que sempre destina emendas parlamentares � Parapu�, dando sequ�ncia, se solidarizou � mun�cipes parapuenses por perderem ente querido recentemente, ap�s, explanou sobre contrapartidas realizadas em obras e aquisi��o de ve�culos pela Municipalidade, trabalho muito importante que � poss�vel devido � boa administra��o p�blica, em seguida, fez diversos agradecimentos sobre evento realizado no Bairro C�rrego Rico e, se despediu; Quinto orador inscrito da noite, o Vereador Paulo Roberto Martins, que se absteve do uso da palavra; Sexto orador inscrito da noite, o Vereador Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimar�es de Belido Villas B�as de Oliveira Leite, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, se solidarizou � mun�cipes parapuenses por perderem ente querido recentemente, ap�s, destacou o bom trabalho realizado pelos funcion�rios da Irmandade da Santa Casa de Miseric�rdia de Parapu�, dando sequ�ncia, explanou sobre obras realizadas em Parapu�, agradecendo ao Prefeito e ao Vice-prefeito de nossa cidade, ap�s, agradeceu aos mun�cipes por sempre confiarem em seu trabalho, pediu calma aos pol�ticos, e que fa�am seu trabalho de maneira correta e transparente, ap�s, destacou o bom trabalho de todos os Vereadores da C�mara de Parapu� e, se despediu; S�timo orador inscrito da noite, o Vereador Aparecido Molina, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, destacou o almo�o beneficente realizado em prol da Irmandade da Santa Casa de Miseric�rdia de Parapu� frisando o �timo lucro para institui��o, agradecendo tamb�m todas as doa��es para o leil�o do referido evento, dando sequ�ncia, se despediu; Oitavo orador inscrito da noite, o Vereador Antonio do Amaral, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, destacou o �timo trabalho realizado pelos funcion�rios da C�mara Municipal de Parapu�, ap�s, explanou sobre a import�ncia da participa��o da popula��o nas sess�es ordin�rias, e destacou o bom trabalho dos vereadores junto � popula��o e deputados para angariar recursos, em seguida, frisou o trabalho no Setor de Sa�de e das melhorias no ESF 8 de Mar�o, dentre outras obras que est�o sendo realizadas em Parapu�, ap�s, se despediu. Na sequ�ncia o Presidente deu por encerrado o Expediente, e ap�s breve intervalo, declarou aberta a Ordem do Dia, quando foram apreciados os seguintes documentos: Requerimento n� 30/2023, de 29 de setembro de 2023, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que envie para esta Casa de Leis, informa��es sobre o Programa Frente de Trabalho, aprovado por unanimidade; Mo��o n� 11/2023, de 15 de setembro de 2023, de iniciativa dos Vereadores Ten Jo�o Miguel da Silva e Antonio do Amaral, Mo��o de Aplauso, � Senhora Neusa Teresinha da Silva Alves, carinhosamente conhecida como �Neusinha�, pelo belo exemplo de toda sua vida, e pelo per�odo em que se dedicou aos parapuenses na educa��o e especialmente � frente do Departamento de Sa�de de Parapu�, onde sempre manteve os princ�pios da dignidade, da honestidade, da sinceridade, da dedica��o e, principalmente, do amor ao pr�ximo, trabalhando com compet�ncia e comprometimento, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Legislativo n� 09/2.023, de 15 de setembro de 2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que �Disp�e sobre a denomina��o da Rua 03, localizada no loteamento Jardim S�o Vicente�, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 27, de 14 de setembro de 2023, que �Acrescenta dispositivo da Lei Municipal n� 3.174, de 10 de agosto de 2023, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade. Nada mais a ser tratado, o Presidente da Mesa convocou os Vereadores para a pr�xima Sess�o Ordin�ria, e encerrou a sess�o, cuja ata foi lavrada por mim, Jo�o Miguel da Silva, Primeiro Secret�rio da Mesa, que depois de aprovada assino em companhia do Excelent�ssimo Senhor Presidente Antonio do Amaral. C�mara Municipal de Parapu�, aos dois dias do m�s de outubro de 2023.



Antonio do Amaral				Jo�o Miguel da Silva	                                                
Presidente					Primeiro Secret�rio da Mesa