ata_08.2023_so.txt

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Ata da oitava Sess�o Ordin�ria, da terceira Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da C�mara Municipal de Parapu�, realizada �s vinte horas do dia vinte e dois de maio de 2023. Aos vinte e dois dias do m�s de maio do ano de dois mil e vinte e tr�s, �s vinte horas, no Plen�rio �Raul Cassebe�, do Edif�cio da C�mara Municipal de Parapu�, foi realizada a oitava Sess�o Ordin�ria, da terceira Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da edilidade parapuense, presidida pelo nobre Vereador Ant�nio do Amaral, presentes na sess�o os Vereadores Adem�rcio Vieira Lopes, Aparecido Molina, �der Castro Menezes, Jo�o Miguel da Silva, Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimar�es de Belido Villas Boas de Oliveira Leite, Paulo Roberto Martins, Rick Anderson Marques e Rogney Mauricio Temporim. Feito inicialmente o registro das presen�as dos Vereadores em livro pr�prio e constatado quorum regimental para a realiza��o da sess�o camar�ria, o Senhor Presidente abriu a reuni�o com as seguintes palavras: �Sob a prote��o de Deus e com os interesses voltados para o Munic�pio damos in�cio aos trabalhos legislativos de hoje� e, com fundamento no Regimento Interno da C�mara, colocou em discuss�o a ata da reuni�o anterior, ata da s�tima Sess�o Ordin�ria do exerc�cio, realizada no dia oito de maio de 2023, sendo aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos o Primeiro Secret�rio da Mesa apresentou os documentos relacionados para a pauta do Expediente: Of�cio datada de 04 de maio de 2023, do Gerente do Departamento de Servi�os Comerciais da Energisa, Senhor Dalessandro Luis Mafei, encaminhando c�pia da correspond�ncia 1136/2023; Of�cio SEI n� 9873/2023 datado de 12/05/2023 do Coordenador Geral do Minist�rio da Fazenda, Senhor Philippe Barbosa, em resposta da Mo��o n�mero 01/2023 de autoria do Vereador �der Castro Menezes; Indica��o n� 114, de 17/05/2023, do Vereador �der Castro Menezes, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja visto a possibilidade da isen��o da taxa cobrada aos alunos e mun�cipes, que estudam e trabalham em outros munic�pios da regi�o, bem como que seja visto a possibilidade de disponibilizar mais um micro-�nibus da municipalidade, para os alunos que estudam no munic�pio de Tup�; Indica��o n� 115, de 17/05/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade de ser concedido o reajuste do piso salarial em conformidade com Lei n� 14.434 de 4 de agosto de 2022, que �Altera a Lei n� 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do T�cnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem; Indica��o n� 116, de 17/05/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja instalado na Avenida S�o Paulo obst�culos que contenham em sua superf�cie uma faixa de pedestres (lombo faixa), bem como que seja feita a instala��o com urg�ncia de pelo menos dois sem�foros na Avenida S�o Paulo; Indica��o n� 117, de 17/05/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor competente, para que seja feita pintura e manuten��o nos obst�culos da cidade de conformidade com a legisla��o pertinente, em todos aqueles que necessitam de melhor visualiza��o; Indica��o n� 118, de 17/05/2023, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a pintura do obst�culo localizado na Rua Jap�o na altura do n�mero 150; Indica��o n� 119, de 17/05/2023, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de uma reforma e amplia��o da Pista de Skate localizada ao lado do Est�dio Municipal; Indica��o n� 120, de 17/05/2023, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a constru��o de uma canaleta para o escoamento de �gua, na Rua Bahia, esquina com a Rua S�o Salvador; Indica��o n� 121, de 17/05/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito com urg�ncia uma limpeza e cascalhamento no prolongamento da Rua Cuiab�, ao lado da �Antiga m�quina do Gondo�; Indica��o n� 122, de 17/05/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita uma manuten��o com urg�ncia nos buracos da estrada PRP-030, em toda sua extens�o pavimentada; Indica��o n� 123, de 17/05/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito com urg�ncia uma limpeza e canaliza��o, na galeria de �guas pluviais que cortam o mun�cipio, iniciando na Rua Jo�o Pessoa at� a Avenida S�o Paulo; Indica��o n� 124, de 17/05/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da instala��o de placas com os dizeres �Proibido Jogar Lixo�, na estrada Vicinal PRP-354 Bairro Centen�rio; Indica��o n� 125, de 18/05/2023, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito dois obst�culos na Estrada Vicinal PRP-040, antes e ap�s a curva no sentido ao Bairro Centen�rio; Indica��o n� 126, de 18/05/2023, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da instala��o de rampa de acessibilidade no passeio p�blico na altura da faixa de pedestres do Pa�o Municipal, no sentido oposto do referido local; Indica��o n� 127, de 18/05/2023, do Vereador Ten PM Jo�o Miguel da Silva, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da constru��o de um obst�culo na Rua Santo Ant�nio �Rua 03�, mais precisamente na altura do n�mero 190, no Bairro Jardim Santo Ant�nio; Indica��o n� 128, de 19/05/2023, do Vereador Ten PM Jo�o Miguel da Silva, que seja solicitado ao Chefe do Executivo Municipal, o pedido de gest�es junto ao Departamento competente da Administra��o, a verifica��o dos locais que se encontram sem a sinaliza��o de placas de �PARE� e a posterior instala��o nos Residenciais Santo Ant�nio e S�o Vicente; Requerimento n� 15/2023, de 17 de maio de 2023, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, que envie para esta Casa de Leis, informa��es sobre o recurso do Deputado Federal Ricardo Izar, para instala��o de sem�foro; Requerimento n� 16/2023, de 18 de maio de 2023, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, que envie para esta Casa de Leis, informa��es sobre o transporte dos alunos e mun�cipes, que estudam e trabalham em outros munic�pios da regi�o; Mo��o n� 05/2023, de 18 de maio de 2023, de iniciativa do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, Mo��o de Rep�dio ao Projeto de Lei 752/2021 que altera as Leis n� 11.331, de 26 de dezembro de 2002 (Lei de Emolumentos relativos aos atos praticados pelos servi�os notariais e de registro), e n� 11.608, de 29 de dezembro de 2003 (Lei da Taxa Judici�ria incidente sobre os servi�os p�blicos de natureza forense), encaminhado pelo TJSP - Tribunal de Justi�a de S�o Paulo � ALESP - Assembleia Legislativa do Estado de S�o Paulo, com o objetivo de aumentar custas processuais; Mo��o n� 06/2023, de 18 de maio de 2023, de iniciativa do Vereador Rogney Maur�cio Temporim, Mo��o de Pesar pelo falecimento da Senhora Railda Martins de Oliveira, exemplo de dedica��o a sua fam�lia, ao seu trabalho e ao pr�ximo; Requerimento n� 12/2023 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 16, de 18 de maio de 2023, que �Disp�e sobre a denomina��o do espa�o p�blico que especifica, e d� outras provid�ncias�; Of�cio n�mero 64/2023 � GP, de 19 de maio de 2023, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o em regime de urg�ncia desta Casa de Lei, o Projeto de Lei Municipal n� 16/2023; Of�cios do Executivo Municipal, de 15 de maio de 2023, em resposta das Indica��es n� (s) 097 a 113/2023; Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 16, de 18 de maio de 2023, que �Disp�e sobre a denomina��o do espa�o p�blico que especifica, e d� outras provid�ncias�. Na sequ�ncia aos trabalhos, foi dado in�cio ao tempo restante da hora do expediente sendo destinado aos oradores inscritos em livro pr�prio para fazerem uso da palavra: Primeiro orador inscrito da noite, o Vereador Jo�o Miguel da Silva, que se absteve do uso da palavra; Segundo orador inscrito da noite, o Vereador Rick Anderson Marques, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, agradeceu ao Prefeito Gilmar e assessoria por trabalho de reforma em estrada rural do munic�pio, na sequ�ncia, explanou sobre suas proposituras e, se despediu; Terceiro orador inscrito da noite, o Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, na sequ�ncia, agradeceu ao respons�vel pela Energisa, por problema resolvido em Parapu�, ap�s, agradeceu ao Deputado Vin�cius Camarinha, por interceder junto as concession�rias respons�veis pelas rodovias da nossa regi�o, visando melhorar as condi��es aos usu�rios, ap�s, agradeceu aos policiais militares pelo bom trabalho que vem sendo realizado em nossa cidade, ap�s, explanou sobre suas proposituras e, se despediu; Quarto orador inscrito da noite, o Vereador �der Castro Menezes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, se solidarizou ao Vereador Paulo Roberto Martins pelo falecimento de um ente querido, ap�s, agradeceu e parabenizou a Associa��o Comercial e Industrial de Parapu�, pelo sorteio, entrega de pr�mios e trabalho realizado em prol de nossos empres�rios, ap�s destacou outros eventos em nossa cidade, dando sequ�ncia, explanou sobre problemas no tr�nsito e a falta de aparatos adequados, para se evitar acidentes, em seguida, explanou sobre gastos desnecess�rios realizados pela Municipalidade,  podendo futuramente prejudicar a cidade, ap�s, explanou sobre o novo piso salarial da enfermagem, em sequ�ncia, explanou sobre suas proposituras que est�o sempre de encontro com os anseios da popula��o e, se despediu; Quinto orador inscrito da noite, o Vereador Rogney Mauricio Temporim, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, explanou sobre o triste e cruel ataque racista realizado por torcedores ao jogador de futebol do clube espanhol Real Madrid, o brasileiro Vinicius Junior, grande destaque do futebol mundial, e o absurdo que �, tal ofensa, e os racistas devem ser punidos, ap�s, agradeceu aos funcion�rios da Prefeitura Municipal de Parapu�, em especial os do almoxarifado, e o Engenheiro da Municipalidade, Jos� Nilson, pelo bom trabalho realizado em Parapu�, ap�s, destacou problemas nas estradas rurais, onde ele foi acusado de beneficiar um parente, e esclareceu tal calunia, ap�s, explanou sobre suas proposituras, sempre de encontro com os interesses da popula��o e, se despediu; Sexto orador inscrito da noite, o Vereador Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimar�es de Belido Villas B�as de Oliveira Leite, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, agradeceu a todos os funcion�rios da C�mara Municipal de Parapu� pelo �timo trabalho realizado, dando sequ�ncia se solidarizou ao Vereador Paulo Roberto Martins e parentes, pelo falecimento de um ente querido, ap�s, destacou problemas de esgoto na Rua Niter�i, e precisa ser reparado com urg�ncia pela Sabesp, ap�s, explanou sobre as mudan�as da Rodovia SP-294, Comandante Jo�o Ribeiro de Barros, no trecho compreendido entra os munic�pios de Parapu� e Osvaldo Cruz, e os transtornos com a falta de retornos que est�o previstos e, se despediu; S�timo orador inscrito, o Vereador Aparecido Molina, que se absteve do uso da palavra, Oitavo Orador inscrito, o Vereador Paulo Roberto Martins, que se absteve do uso da palavra. Na sequ�ncia o Presidente deu por encerrado o Expediente, e declarou aberta a Ordem do Dia, quando foram apreciados os seguintes documentos: Requerimento n� 12/2023 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 16, de 18 de maio de 2023, que �Disp�e sobre a denomina��o do espa�o p�blico que especifica, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 16, de 18 de maio de 2023, que �Disp�e sobre a denomina��o do espa�o p�blico que especifica, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade; Requerimento n� 15/2023, de 17 de maio de 2023, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, que envie para esta Casa de Leis, informa��es sobre o recurso do Deputado Federal Ricardo Izar, para instala��o de sem�foro, aprovado por unanimidade; Requerimento n� 16/2023, de 18 de maio de 2023, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, que envie para esta Casa de Leis, informa��es sobre o transporte dos alunos e mun�cipes, que estudam e trabalham em outros munic�pios da regi�o, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Legislativo n� 04/2.023, de 04 de maio de 2023, que �Altera a Lei do Legislativo n� 02/2001, que Disp�e sobre cria��o de cargos em comiss�o no quadro de pessoal da C�mara Municipal de Parapu�, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade. Nada mais a ser tratado, o Presidente da Mesa convocou os Vereadores para a pr�xima Sess�o Ordin�ria, e encerrou a sess�o, cuja ata foi lavrada por mim, Jo�o Miguel da Silva, Primeiro Secret�rio da Mesa, que depois de aprovada assino em companhia do Excelent�ssimo Senhor Presidente Antonio do Amaral. C�mara Municipal de Parapu�, aos vinte e dois dias do m�s de maio de 2023.





Antonio do Amaral				Jo�o Miguel da Silva	                                                
Presidente					Primeiro Secret�rio da Mesa